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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL NUNES DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

AMADEU ALMIR BOGEA· OAB PA 1769· CPF 044.***.***-53

Reu:

JOSE EVILASIO MESQUITA VALENTE· OAB PA 3501· CPF 042.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2024 23:59. (03/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2007

Distribuição

10/10/2007

Valor

R$ 2.547,66

Autor

JOEL TAVARES JUNIOR

Reu

JOEL NUNES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NICOLAS MALCHER PEDROSA· OAB PA 25768· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2008

Distribuição

15/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE MAE DO RIO

Reu

JOEL NUNES DOS SANTOS

JOELMA KATIA VIEIRA NUNESCPF

MADEIREIRA VITORIA LTDACNPJ

MARIA JOSE VIEIRA NUNES

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

NICOLAS MALCHER PEDROSA· OAB PA 25768· CPF 799.***.***-15

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

NICOLAS MALCHER PEDROSA· OAB PA 25768· CPF 799.***.***-15

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Documento (13/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL NUNES DOS SANTOS

Reu

JOEL NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO SVINKAL· OAB RS 68388· CPF 534.***.***-15

Autor:

FERNANDO ANTONIO SVINKAL· OAB RS 068388· CPF 534.***.***-15

Reu:

FERNANDO ANTONIO SVINKAL· OAB RS 068388· CPF 534.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063356-76.2017.4.04.7100/RS RELATOR: MARCOS EDUARTE REOLON REQUERENTE: JOEL NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 328 - 14/02/2026 - COMUNICAÇÕES (02/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL NUNES DOS SANTOS

Reu

JOEL NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO SVINKAL· OAB RS 68388· CPF 534.***.***-15

Autor:

FERNANDO ANTONIO SVINKAL· OAB RS 068388· CPF 534.***.***-15

Reu:

FERNANDO ANTONIO SVINKAL· OAB RS 068388· CPF 534.***.***-15

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL NUNES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 023493· CPF 872.***.***-53

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 023493· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL NUNES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 023493· CPF 872.***.***-53

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 023493· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

JUSTICA PUBLICA

Reu

LOURENCO SILVA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ANTONIA MARIA IRANILDA VIEIRA DE SOUSA· OAB PA 28151· CPF 584.***.***-44

Reu:

PAULO AUGUSTO SOARES DA COSTA· OAB PA 31871· CPF 911.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LOURENCO SILVA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ANTONIA MARIA IRANILDA VIEIRA DE SOUSA· OAB PA 28151· CPF 584.***.***-44

Reu:

PAULO AUGUSTO SOARES DA COSTA· OAB PA 31871· CPF 911.***.***-63

Reu:

LUANNA DA SILVA SOUSA· OAB PA 33790· CPF 018.***.***-12

Último movimento: Mero expediente (25/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

LOURENCO SILVA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ANTONIA MARIA IRANILDA VIEIRA DE SOUSA· OAB PA 28151· CPF 584.***.***-44

Reu:

PAULO AUGUSTO SOARES DA COSTA· OAB PA 31871· CPF 911.***.***-63

Reu:

LUANNA DA SILVA SOUSA· OAB PA 33790· CPF 018.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: LOURENCO SILVA DA COSTA Advogado(s) do reclamado: PAULO AUGUSTO SOARES DA COSTA, ANTONIA MARIA IRANILDA VIEIRA DE SOUSA DESPACHO Com fundamento no art. 600, caput, do Código de Processo Penal, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ AUTOS N° 0003726-77.2019.8.14.0057 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INTIME-SE o apelado para, no prazo 08 dias, oferecer contrarrazões... (20/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Reu

JOEL DOS SANTOS NUNES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL DOS SANTOS NUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Reu

JOEL DOS SANTOS NUNESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (06/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CAPANEMA

Reu

JOEL DOS SANTOS NUNES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL DOS SANTOS NUNES

Advogados

Autor:

KAREN LIERES DA SILVA· OAB RJ 206250· CPF 111.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084923-59.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOEL DOS SANTOS NUNES ADVOGADO(A): KAREN LIERES DA SILVA (OAB RJ206250) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta contra o INSS, na qual a parte autora objetiva condenação do réu na obrigação de lhe conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Afirma que o vínculo estabelecido junto a SEITEL IND E COM DE TELECOMUNICACOES LTDA,... (27/02/2026)

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