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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 11.251,03

Autor

JOEL VALENTE UCHOACPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS ANDRADE PRATA· OAB ES 23900· CPF 128.***.***-36

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (11/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 11.251,03

Autor

JOEL VALENTE UCHOACPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS ANDRADE PRATA· OAB ES 23900· CPF 128.***.***-36

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7513 DO DIA 23/04/2026. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 25/05/2026. (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2000

Distribuição

12/07/2000

Valor

R$ 142.857,39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ADEGA DO JOEL LTDACNPJ

JOSE CARLOS MARTINSCPF

EDVALDO DA SILVACPF

JOEL VALENTE UCHOACPF

ANTONIO IVO SARAIVA VALENTECPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUCIA CHEIM JORGE· OAB ES 001489· CPF 653.***.***-63

Reu:

OLAVO RENATO BORLANI JUNIOR· OAB ES 012295· CPF 028.***.***-96

Reu:

JOSE ALEXANDRE CHEIM SADER· OAB ES 012665· CPF 034.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE COSTA SIMÕES· OAB ES 012920· CPF 073.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (02/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0025873-82.2016.8.03.0001. REQUERENTE: REGINA MIRANDA DA COSTA TEIXEIRA REQUERENTE: VICENTE GONCALVES TEIXEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO... (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 600.000,00

Autor

REGINA MIRANDA DA COSTA TEIXEIRACPF

Reu

VICENTE GONCALVES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 762· CPF 433.***.***-34

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA MIRANDA DA COSTA TEIXEIRA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GREYCE PAIVA BARROSCPF

RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRACPF

JOAO MORAES CARDOSOCPF

DOUGLAS FERNANDES MONTEIRO

ICARO NUNES SILVACPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· CPF 024.***.***-11

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669

Reu:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

+ outros advogados do reu

Outros

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004314-06.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Promoção, constituição, financi... (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROSENIL RIBEIRO SOUZACPF

DEOCLIDES PEREIRA DA SILVACPF

JONATAS ALVES DOS SANTOS

CLAUDIO SEVERINO BATISTACPF

WESLEN LACERDA DE SOUZACPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995· CPF 753.***.***-04

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

WENDEL LIMA BEZERRA· CPF 614.***.***-87

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· CPF 712.***.***-49

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. (10/03/2026)

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