Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELIA DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA· OAB RN 11399· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ RODRIGUES DA COSTA· OAB AL 3475· CPF 363.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOELIA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE LUIZ RODRIGUES DA COSTA - AL3475 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº. 9.099/95). 1. A análise dos autos virtuais revela que apesar de intimada a comparecer em local designado para a realização de perícia médica e advertida de que sua ausência implicaria na extinção do processo sem exame do mérito, a parte autora não se fez presen... (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

AGOSTINHO CASSIANO FERREIRACPF

ANDRE PEREIRA DA SILVACPF

DAVID JORGE MESTRECPF

ODECIO RODRIGUES MACHADOCPF

MUNICIPIO DE DOURADOQUARACNPJ

Advogados

Autor:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Autor:

LETICIA LUIZ SENA· OAB MG 197169· CPF 094.***.***-01

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611· CPF 045.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ERVANIO GOMES DO COUTO· OAB MG 102340· CPF 212.***.***-53

Reu:

OLIVIO GIROTTO NETO· OAB MG 109909· CPF 990.***.***-49

Reu:

TOVAR DE MOURA SOUZA· OAB MG 101647· CPF 042.***.***-40

Reu:

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420· CPF 699.***.***-68

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO CARDOSO ALVES· OAB MG 137422

JOELIA DA SILVA RIBEIRO· OAB MG 131342

ROBERTA CATARINA GIACOMO· OAB MG 120513· CPF 330.***.***-86

TADEU BITTENCOURT MAGALHAES DE PAULO· OAB MG 114641

LOUANE ALVES LEONCO DE CAMARGOS· OAB MG 127152

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229

Autor:

TOVAR DE MOURA SOUZA· OAB MG 101647

Autor:

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420

Autor:

LAILA SOARES REIS· OAB MG 93429

Autor:

OLIVIO GIROTTO NETO· OAB MG 109909

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Reu:

LETICIA LUIZ SENA· OAB MG 197169

Reu:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DOURADOQUARA

Reu

CARLOS ANTONIO DAVICPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS REIS DE JESUS· OAB MG 187191· CPF 133.***.***-12

Autor:

DIMITRY MARQUES RAMOS· OAB MG 141932· CPF 073.***.***-92

Autor:

JALES MARTINS RODRIGUES· OAB MG 118114· CPF 046.***.***-86

Autor:

ZIZI MENDONCA· OAB MG 77633· CPF 608.***.***-72

Reu:

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420· CPF 699.***.***-68

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

LAILA SOARES REIS· OAB MG 93429· CPF 036.***.***-88

Reu:

FLAVIA RESENDE BRANCO· OAB MG 75813· CPF 027.***.***-38

Outros

ISIS LIDIA DA CRUZ PEREIRA BRAZ· OAB MG 114141

DANIEL DE MOURA GOULART· OAB DF 23518

OLIVIO GIROTTO NETO· OAB MG 109909· CPF 990.***.***-49

ANA CAROLINA SILVEIRA GONCALVES· OAB MG 108865

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO DAVICPF

Reu

MUNICIPIO DE DOURADOQUARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Autor:

DENISE CRISTINA COSTA· OAB MG 121936· CPF 069.***.***-71

Autor:

DANIELA BERTULANE FRANCO· OAB MG 110795· CPF 013.***.***-00

Autor:

JOELIA DA SILVA RIBEIRO· OAB MG 131342

Reu:

JALES MARTINS RODRIGUES· OAB MG 118114· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/09/2014)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO ASSUNÇÃO TANNUSCPF

MUNICIPIO CAMPINA VERDECNPJ

Reu

ROMEU INACIO ALVESCPF

VALDECIR DA CRUZ MARTINSCPF

LAZARO PIMENTA LEME FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA CATARINA GIACOMO· OAB MG 120513

Autor:

LAILA SOARES REIS· OAB MG 93429

Autor:

SUIANY ROSA RODRIGUES· OAB MG 140599

Autor:

IRIS CRISTINA FERNANDES VIEIRA· OAB MG 140037

Autor:

RENATA SOARES SILVA· OAB MG 141886

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DEGANI PAES LEME· OAB MG 97063

Reu:

ANA CLAUDIA LEAO CARNEIRO RUAS· OAB MG 116753

Reu:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317

Reu:

ARNALDO SILVA JUNIOR

Reu:

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB MG 118780

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoAção Popular

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

21/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 545,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FERDINANDO RESENDE RATHCPF

Outros

ANA CAROLINA SILVEIRA GONCALVES· OAB MG 108865

ISIS LIDIA DA CRUZ PEREIRA BRAZ· OAB MG 114141

JOELIA DA SILVA RIBEIRO· OAB MG 131342

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

OLIVIO GIROTTO NETO· OAB MG 109909· CPF 990.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FERDINANDO RESENDE RATHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229

Último movimento: Autos devolvidos (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANCARLO CARVALHO MAGALHAESCPF

Reu

SILESIO PRUDENCIO DE LACERDACPF

DALCI MARIA DE MATOS PRUDENCIOCPF

HERIA ABADIA PELEGRINI PINHEIROCPF

HUMBERTO DE CAMPOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LUANA BARROSO MOTA· OAB MG 177737

Autor:

ANNA CAROLINA RIBEIRO E SOUZA MOLEIRINHO· OAB MG 94281

Autor:

MARA LUCIA GUARIENTO· OAB MG 47286

Reu:

GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO· OAB MG 165569

Reu:

OLIVIO GIROTTO NETO· OAB MG 109909

Reu:

DILENE BORTOLETTO· OAB MG 108879

Reu:

GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZA· OAB MG 169526

Reu:

ANA CAROLINA SILVEIRA GONCALVES· OAB MG 108865

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª VARA CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 EMBARGANTE: GIANCARLO CARVALHO MAGALHAES; EMBARGADO: SILESIO PRUDENCIO DE LACERDA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 099414MG, Dr(a). KELVIO DE PADUA FERNANDES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** A... (05/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANCARLO CARVALHO MAGALHAESCPF

Reu

DALCI MARIA DE MATOS PRUDENCIOCPF

SILESIO PRUDENCIO DE LACERDACPF

HERIA ABADIA PELEGRINI PINHEIROCPF

HUMBERTO DE CAMPOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA RIBEIRO E SOUZA MOLEIRINHO· OAB MG 94281

Autor:

SAIONARA NUNES DE REZENDE

Autor:

LUANA BARROSO MOTA

Reu:

LAILA SOARES REIS· OAB MG 93429

Reu:

ROBERTA CATARINA GIACOMO· OAB MG 120513

Reu:

RENATA SOARES SILVA· OAB MG 141886

Reu:

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420

Reu:

FERNANDO DE SOUZA LIMA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANCARLO CARVALHO MAGALHAESCPF

Reu

HERIA ABADIA PELEGRINI PINHEIROCPF

SILESIO PRUDENCIO DE LACERDACPF

HUMBERTO DE CAMPOS PINHEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANCARLO CARVALHO MAGALHAESCPF

Reu

DALCI MARIA DE MATOS PRUDENCIOCPF

SILESIO PRUDENCIO DE LACERDACPF

HERIA ABADIA PELEGRINI PINHEIROCPF

HUMBERTO DE CAMPOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA RIBEIRO E SOUZA MOLEIRINHO· OAB MG 94281

Autor:

MARA LUCIA GUARIENTO· OAB MG 47286

Autor:

LUANA BARROSO MOTA

Autor:

SAIONARA NUNES DE REZENDE

Reu:

LAILA SOARES REIS· OAB MG 93429

Reu:

ROBERTA CATARINA GIACOMO· OAB MG 120513

Reu:

RENATA SOARES SILVA· OAB MG 141886

Reu:

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420

Reu:

FERNANDO DE SOUZA LIMA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 7.673,87

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO ANTONIO HAAS RODRIGUESCPF

ANA PAULA DE SOUZA RODRIGUESCPF

MARIA MARTA RODRIGUESCPF

HUMBERTO TOMÉ FERREIRACPF

Advogados

Reu:

GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR· OAB MG 173864· CPF 138.***.***-60

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Reu:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317· CPF 066.***.***-32

Reu:

JULIANA DEGANI PAES LEME· OAB MG 97063· CPF 063.***.***-02

Reu:

ELISABETH BERNARDES RIBEIRO· OAB MG 95728· CPF 660.***.***-04

Outros

DENISE CRISTINA COSTA· OAB MG 121936· CPF 069.***.***-71

OLIVIO GIROTTO NETO· OAB MG 109909· CPF 990.***.***-49

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

LAILA SOARES REIS· OAB MG 93429· CPF 036.***.***-88

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO TOMÉ FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELISABETH BERNARDES RIBEIRO DE ASSUNCAO

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA

Autor:

RAUA MOURA MELO SILVA

Autor:

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB MG 118780

Autor:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO TOMÉ FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELISABETH BERNARDES RIBEIRO DE ASSUNCAO

Autor:

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB MG 118780

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA

Autor:

RAUA MOURA MELO SILVA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

HUMBERTO TOMÉ FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ELISABETH BERNARDES RIBEIRO DE ASSUNCAO

Reu:

JULIANA DEGANI PAES LEME

Reu:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317

Reu:

AMANDA CORREA FERNANDES

Reu:

RAUA MOURA MELO SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO TOMÉ FERREIRACPF

Reu

MARIA MARTA RODRIGUESCPF

ANA PAULA DE SOUZA RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PAULO ANTONIO HAAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317

Autor:

ELISABETH BERNARDES RIBEIRO DE ASSUNCAO

Autor:

JULIANA DEGANI PAES LEME

Autor:

AMANDA CORREA FERNANDES

Autor:

RAUA MOURA MELO SILVA

Reu:

GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO TOMÉ FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB MG 118780· CPF 052.***.***-47

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Autor:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317· CPF 066.***.***-32

Autor:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

Autor:

ELISABETH BERNARDES RIBEIRO· OAB MG 95728· CPF 660.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB MG 118780· CPF 052.***.***-47

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Reu:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317· CPF 066.***.***-32

Reu:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

Reu:

ELISABETH BERNARDES RIBEIRO· OAB MG 95728· CPF 660.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO TOMÉ FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB MG 118780· CPF 052.***.***-47

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Autor:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317· CPF 066.***.***-32

Autor:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

Autor:

ELISABETH BERNARDES RIBEIRO· OAB MG 95728· CPF 660.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB MG 118780· CPF 052.***.***-47

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Reu:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317· CPF 066.***.***-32

Reu:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

Reu:

ELISABETH BERNARDES RIBEIRO· OAB MG 95728· CPF 660.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024 Agravante(s) - HUMBERTO TOMÉ FERREIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publ... (12/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal