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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIENE SANTOS DAMACENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

MATERNIDADE ZACARIAS JUNIOR

ROGERIO ROCHA PEREIRACPF

Outros

JOÉLIO GONÇALVES DE ARAÚJO· OAB SE 005474

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 000672

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (27/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A MATERNIDADE E A IN FANCIA DE LAGARTOCNPJ

Reu

LUZIENE SANTOS DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB DF 0000000· CPF 516.***.***-68

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

Reu:

JOELIO GONCALVES DE ARAUJO· CPF 336.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MATERNIDADE ZACARIAS JUNIOR

LUZIENE SANTOS DAMACENOCPF

ROGERIO ROCHA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

LUZIENE SANTOS DAMACENOCPF

ROGERIO ROCHA PEREIRACPF

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE LAGARTO - MATERNIDADE ZACARIAS JUNIOR

Advogados

Autor:

ANDREA DIAS JUCHUM· CPF 575.***.***-91

Autor:

JOELIO GONCALVES DE ARAUJO· CPF 336.***.***-49

Autor:

MARCOS DAUBER

Reu:

RODRIGO MACEDO DANTAS· OAB SE 006067· CPF 014.***.***-11

Reu:

JOELIO GONCALVES DE ARAUJO· CPF 336.***.***-49

Reu:

MARCOS DAUBER

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Trânsito em julgado (13/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIENE SANTOS DAMACENOCPF

Reu

MATERNIDADE ZACARIAS JUNIOR

MUNICÍPIO DE LAGARTOCPF

ROGERIO ROCHA PEREIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO MACEDO DANTAS· OAB SE 6067· CPF 014.***.***-11

Autor:

JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

Autor:

ANDRÉA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Autor:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Autor:

MARCOS DAUBER· OAB PR 31278· CPF 017.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MACEDO DANTAS· OAB SE 6067· CPF 014.***.***-11

Reu:

JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

Reu:

ANDRÉA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Reu:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Reu:

MARCOS DAUBER· OAB PR 31278· CPF 017.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUZIENE SANTOS DAMACENO ADV.: JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO - OAB: 5474-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAGARTO PROC.: RODRIGO MACEDO DANTAS REQUERIDO: MATERNIDADE ZACARIAS JUNIOR ADV.: ANDRÉA DIAS JUCHUM - OAB: 4541-SE ADV.: ALEXANDRO DIAS JUCHUM - OAB: 672-A-SE REQUERIDO: ROGERIO ROCHA PEREIRA ADV.: MARCOS DAUBER - OAB: 31278-PR ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA DESCIDA DOS AUTOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFES... (19/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/1998

Distribuição

21/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ESPOLIO DE MANOEL ALEXANDRE FREIRE

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB SE 18506· CPF 666.***.***-00

Reu:

JOELIO GONCALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

Reu:

HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO· OAB SE 7106· CPF 020.***.***-42

Outros

THIAGO MENEZES SANTANA· OAB SE 6802· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (27/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

YASMIN BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

JOELIO GONCALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JUCINEIDE BATISTACPF

JOAO ALVES DOS SANTOSCPF

ROZA FONSECA DOS SANTOSCPF

RAFAELA SOUZA SANTOS, MENOR IMPUBERE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA JOCPF

Advogados

Autor:

JOELIO GONCALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

Autor:

JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO· OAB SE 9739· CPF 023.***.***-28

Autor:

ANDREA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Reu:

ANDREA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Reu:

JOELIO GONCALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

Reu:

JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO· OAB SE 9739· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PINTO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTASCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN RODRIGUES COSTA· OAB SE 4862· CPF 894.***.***-68

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Reu:

JOELIO GONCALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

Reu:

JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO· OAB SE 9739· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401148479 NÚMERO ÚNICO: 0000622-85.2023.8.25.0007 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DA... (11/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTASCNPJ

Reu

JOAO PINTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOELIO GONCALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

Autor:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Autor:

JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO· OAB SE 9739· CPF 023.***.***-28

Reu:

UBIRATAN RODRIGUES COSTA· OAB SE 4862· CPF 894.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (30/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIENE SANTOS DAMACENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

MATERNIDADE ZACARIAS JUNIOR

ROGERIO ROCHA PEREIRACPF

Outros

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

MARCOS DAUBER· OAB PR 31278· CPF 017.***.***-73

JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

ANDRÉA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

RODRIGO MACEDO DANTAS· OAB SE 6067· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOC. DE ASSIST. E PROT A MAT. E A INF DE LAGARTO - MATERNIDADE ZACARIAS JUNIORCNPJ

Reu

LUZIENE SANTOS DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Reu:

JOELIO GONCALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MATERNIDADE ZACARIAS JUNIOR

LUZIENE SANTOS DAMACENOCPF

ROGERIO ROCHA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

LUZIENE SANTOS DAMACENOCPF

ROGERIO ROCHA PEREIRACPF

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE LAGARTO - MATERNIDADE ZACARIAS JUNIOR

Advogados

Autor:

ANDREA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Autor:

JOELIO GONCALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

Autor:

MARCOS DAUBER

Reu:

RODRIGO MACEDO DANTAS· OAB SE 6067· CPF 014.***.***-11

Reu:

JOELIO GONCALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

Reu:

MARCOS DAUBER

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Trânsito em julgado (13/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (22/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENAI SANTOS DA GAMACPF

FRANCISCO BATISTA DA GAMACPF

PAULO SANTOS GAMA

Reu

OZIEL TEIXEIRA DA GAMA

Advogados

Autor:

JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

LEONARDO HORA COSTA· OAB SE 5575· CPF 337.***.***-34

Autor:

JOSIELMA CRUZ DO NASCIMENTO· OAB SE 13158· CPF 025.***.***-94

Autor:

JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO· OAB SE 9739· CPF 023.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

LEONARDO HORA COSTA· OAB SE 5575· CPF 337.***.***-34

Reu:

JOSIELMA CRUZ DO NASCIMENTO· OAB SE 13158· CPF 025.***.***-94

Reu:

JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO· OAB SE 9739· CPF 023.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR SOARES SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

07/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR SOARES SANTOS

Reu

ERNESTO SOARES

Advogados

Autor:

PERCY ALLAN THOMAS AROUCHA· OAB PE 28099· CPF 041.***.***-82

Autor:

UBIRATAN RODRIGUES COSTA· OAB SE 4862· CPF 894.***.***-68

Autor:

VINICIUS SILVA PRADO· OAB SE 3577· CPF 939.***.***-68

Autor:

JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

Autor:

GILTON SANTOS FREIRE· OAB SE 1974· CPF 278.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PERCY ALLAN THOMAS AROUCHA· OAB PE 28099· CPF 041.***.***-82

Reu:

UBIRATAN RODRIGUES COSTA· OAB SE 4862· CPF 894.***.***-68

Reu:

VINICIUS SILVA PRADO· OAB SE 3577· CPF 939.***.***-68

Reu:

JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

Reu:

GILTON SANTOS FREIRE· OAB SE 1974· CPF 278.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 29.411,26

Autor

DEIVID JACINTO DIAS BELLOCPF

Reu

MARIA DE FATIMA ALVES ARAUJO CONCEICAOCPF

JOELIO ALVES DE ARAUJOCPF

Outros

JUAN RAFAEL DE OLIVEIRA· OAB SC 045061· CPF 058.***.***-94

AURELIO PACKER· OAB SC 039664· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 29.411,26

Autor

JOELIO ALVES DE ARAUJOCPF

MARIA DE FATIMA ALVES ARAUJO CONCEICAOCPF

Reu

DEIVID JACINTO DIAS BELLOCPF

Advogados

Autor:

JUAN RAFAEL DE OLIVEIRA· OAB SC 045061· CPF 058.***.***-94

Reu:

AURELIO PACKER· OAB SC 039664· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSL02CV0 (13/11/2023)

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