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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 91.245,00

Autor

JOELLINGTON LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ADEMAR BARROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WESLLEY AGUIAR CHAVES· OAB MA 23703· CPF 044.***.***-46

Autor:

FERNANDA EVELY SOUSA ROCHA· OAB MA 23356· CPF 609.***.***-88

Reu:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 91.245,00

Autor

JOELLINGTON LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ADEMAR BARROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WESLLEY AGUIAR CHAVES· OAB MA 23703· CPF 044.***.***-46

Autor:

FERNANDA EVELY SOUSA ROCHA· OAB MA 23356· CPF 609.***.***-88

Reu:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLLEY AGUIAR CHAVESCPF

Reu

FABRICIO LIMA MAIACPF

Advogados

Autor:

WESLLEY AGUIAR CHAVES· OAB MA 23703· CPF 044.***.***-46

Autor:

FERNANDA EVELY SOUSA ROCHA· OAB MA 23356· CPF 609.***.***-88

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Reu:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLLEY AGUIAR CHAVESCPF

Reu

FABRICIO LIMA MAIACPF

Advogados

Autor:

WESLLEY AGUIAR CHAVES· OAB MA 23703· CPF 044.***.***-46

Autor:

FERNANDA EVELY SOUSA ROCHA· OAB MA 23356· CPF 609.***.***-88

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Reu:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 22.000,00

Autor

VALDELICE JOANA DE CASTROCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOELLINGTON SANTOS SANDES· OAB BA 35369· CPF 791.***.***-04

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de JOELLINGTON SANTOS SANDES em 18/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 3.248,70

Autor

JOSE HERACLITO SANTOS SANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE UBATA

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

Advogados

Autor:

JOELLINGTON SANTOS SANDES· OAB BA 35369· CPF 791.***.***-04

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Expedição de intimação. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 3.248,70

Autor

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

Reu

JOSE HERACLITO SANTOS SANDESCPF

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

JOELLINGTON SANTOS SANDES· OAB BA 35369

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2024 (08/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 11.060,00

Autor

LUCIANA DE JESUS SOUTOCPF

ABRAAO ROCHA CHAVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ABRAAO ROCHA CHAVES· OAB BA 37188· CPF 025.***.***-40

Autor:

JOELLINGTON SANTOS SANDES· OAB BA 35369· CPF 791.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 11.060,00

Autor

LUCIANA DE JESUS SOUTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ABRAAO ROCHA CHAVES

Autor:

JOELLINGTON SANTOS SANDES· OAB BA 35369

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA DE JESUS SOUTO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JIVANILDO SANTOS TRINDADE

JIVANILDO SANTOS TRINDADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOELLINGTON SANTOS SANDES· OAB BA 35369· CPF 791.***.***-04

Autor:

ABRAAO ROCHA CHAVES· OAB BA 37188· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de JIVANILDO SANTOS TRINDADE em 25/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SINIVALDO ALVES PINTOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOELLINGTON SANTOS SANDES· OAB BA 35369· CPF 791.***.***-04

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

SINIVALDO ALVES PINTOCPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Reu:

JOELLINGTON SANTOS SANDES· OAB BA 35369

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Convênio médico com o SUSCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDINA BATISTA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

Advogados

Autor:

JOELLINGTON SANTOS SANDES· OAB BA 35369· CPF 791.***.***-04

Reu:

JOELLINGTON SANTOS SANDES· OAB BA 35369· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convênio Médico com o SUSApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDINA BATISTA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

Advogados

Autor:

JOELLINGTON SANTOS SANDES· OAB BA 35369· CPF 791.***.***-04

Reu:

JOELLINGTON SANTOS SANDES· OAB BA 35369· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001578-76.2015.8.05.0079. Exequente: Nivaldina Batista Santos Advogado: Joellington Santos Sandes (OAB:BA35369) Executado: Municipio De Eunapolis Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS PROCESSO: 8001578-76.2015.8.05.0079 AUTOR: NIVALDINA BATISTA SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Destinatário: NIVALDINA BATISTA SANTOS BELMONTE, 690, - até 699/700, PEQUI, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45824-040... (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELLINGTON SANTOS SANDESCPF

JURANDIR SOUZA DE OLIVEIRA

Reu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITOCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

JOELLINGTON SANTOS SANDES· OAB BA 35369· CPF 791.***.***-04

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ· OAB BA 29269· CPF 020.***.***-50

Autor:

JEFFERSON MESSIAS· OAB BA 33402· CPF 098.***.***-32

Reu:

JOELLINGTON SANTOS SANDES· OAB BA 35369· CPF 791.***.***-04

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ· OAB BA 29269· CPF 020.***.***-50

Reu:

JEFFERSON MESSIAS· OAB BA 33402· CPF 098.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELLINGTON SANTOS SANDESCPF

JURANDIR SOUZA DE OLIVEIRA

Reu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITOCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

JOELLINGTON SANTOS SANDES· OAB BA 35369· CPF 791.***.***-04

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ· OAB BA 29269· CPF 020.***.***-50

Autor:

JEFFERSON MESSIAS· OAB BA 33402· CPF 098.***.***-32

Reu:

JOELLINGTON SANTOS SANDES· OAB BA 35369· CPF 791.***.***-04

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ· OAB BA 29269· CPF 020.***.***-50

Reu:

JEFFERSON MESSIAS· OAB BA 33402· CPF 098.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto da CGJ/CCI n.º 05/2025 - GSEC, de 14 de julho de 2025, art. 4º, inciso XXIII, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte ré na pessoa do seu advogado, para efetuar o pagamento das custas remanescentes por meio do Documento d... (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELLINGTON SANTOS SANDESCPF

RIUDECLE SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOELLINGTON SANTOS SANDES· OAB BA 35369· CPF 791.***.***-04

Reu:

JOELLINGTON SANTOS SANDES· OAB BA 35369· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELLINGTON SANTOS SANDESCPF

RIUDECLE SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOELLINGTON SANTOS SANDES· OAB BA 35369· CPF 791.***.***-04

Reu:

JOELLINGTON SANTOS SANDES· OAB BA 35369· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RIUDECLE SILVA DO NASCIMENTO Advogado(s): JOELLINGTON SANTOS SANDES (OAB:BA35369) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000758-57.2015.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Vistos... (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

SANDRELY SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOELLINGTON SANTOS SANDES· OAB BA 35369· CPF 791.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SANDRELY SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOELLINGTON SANTOS SANDES· OAB BA 35369· CPF 791.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/03/2023)

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