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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.365,83

Autor

MUNICIPIO DE PRADOCNPJ

Reu

JOELMA BOINACPF

Outros

GIDEAO ROCHA BARRETO· OAB BA 20578· CPF 500.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOELMA BOINA em 22/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOELMA BARROSCPF

Reu

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE - CAMPINA GRANDE-PB

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO· OAB PB 15564· CPF 012.***.***-04

Autor:

MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DA COSTA· OAB PB 26185· CPF 106.***.***-79

Autor:

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR· OAB PB 11823· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (21/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

GUILHERME BARROSCPF

JOELMA BARROSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GUILHERME BARROSCPF

JOELMA BARROSCPF

Advogados

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JOELMA BARROSCPF

Reu

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ROSENO DE LIMA SOUSA· OAB PB 5266· CPF 161.***.***-49

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (09/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

JOELMA BARROSCPF

Reu

JOELMA BARROSCPF

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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