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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 45.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de NILZAIDE SOUSA DE NOVAES em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDIANO OLIVEIRA DE SOUZACPF

DENILZA ROSA BARAUNACPF

GENILSON DOS SANTOS GASPAR

GISLAIDE MARIA DE ARAUJO SOARESCPF

GIUVAN MARTINS DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogados

Autor:

NILZAIDE SOUSA DE NOVAES· OAB BA 17980· CPF 675.***.***-53

Reu:

NILZAIDE SOUSA DE NOVAES· OAB BA 17980· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO NASCIMENTO DIASCPF

JOELMA DOS ANJOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 14.147,69

Autor

BIG CHARQUE PB DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS SANTO ANTONIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA ALVES DOS ANJOS· OAB PE 13684· CPF 712.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BIG CHARQUE PB DISTRIBUIDORA LTDA em 29/07/2025 23:59. (02/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 29.986,00

Autor

MARIA CELESTE OLIVEIRA CELANICPF

Reu

MAVINALDA FLORENCIO COSTA BEZERRACPF

JOSE ILTON LIMA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

RENATO ALVES PEREIRA DOS ANJOS SANTOS· OAB PE 40674· CPF 099.***.***-33

Reu:

JOELMA ALVES DOS ANJOS· OAB PE 13684· CPF 712.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 910.802,45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 910.802,45

Autor

ANTONIO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

DARLENE LEITE MORAES DE BRITOCPF

TASSIANA LEITE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOELMA ALVES DOS ANJOS· OAB PE 13684· CPF 712.***.***-72

Reu:

LUIZ GUSTAVO BEZERRA DE MELO· OAB PE 36133· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/03/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

EDMILSON FERREIRA DANTASCPF

Reu

MANOEL ALVES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

JOELMA ALVES DOS ANJOS· OAB PE 13684· CPF 712.***.***-72

Reu:

JOSE ELCIO COLACO CAVALCANTI DE VASCONCELOS· OAB PB 27732· CPF 075.***.***-90

Reu:

RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB PB 15960· CPF 437.***.***-49

Reu:

RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO· OAB PB 6497· CPF 518.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON FERREIRA DANTAS

Reu

JOSE ELCIO COLACO CAVALCANTI DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOELMA ALVES DOS ANJOS· OAB PE 13684· CPF 712.***.***-72

Reu:

RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO· OAB PB 6497· CPF 518.***.***-91

Reu:

RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB PB 15960· CPF 437.***.***-49

Reu:

JOSE ELCIO COLACO CAVALCANTI DE VASCONCELOS· OAB PB 27732· CPF 075.***.***-90

Último movimento: Petição (Contraminuta) (10/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 52.758,92

Autor

PLASTFORT- INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CAMARA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CAMARA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 14755· CPF 064.***.***-46

Autor:

LETICIA DANTAS ALVES· OAB PB 30203· CPF 094.***.***-03

Reu:

JOELMA ALVES DOS ANJOS· OAB PE 13684· CPF 712.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 14.147,69

Autor

BIG REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS SANTO ANTONIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA ALVES DOS ANJOS· OAB PE 13684· CPF 712.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BIG REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA ALVES DOS ANJOS· OAB PE 13684· CPF 712.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2016

Distribuição

05/01/2016

Valor

R$ 156.590,60

Autor

MARCONI ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA ALVES DOS ANJOS· OAB PE 13684· CPF 712.***.***-72

Reu:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Reu:

PAULO ARTUR DOS ANJOS MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 16861· CPF 801.***.***-78

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 48.750,00

Autor

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

MARCONI ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ARTUR DOS ANJOS MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 16861· CPF 801.***.***-78

Autor:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Reu:

JOELMA ALVES DOS ANJOS· OAB PE 13684· CPF 712.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 16.600,00

Autor

JOSE I. L. BEZERRA CONFECCOES - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

RENATO ALVES PEREIRA DOS ANJOS SANTOS· OAB PE 40674· CPF 099.***.***-33

Autor:

JOELMA ALVES DOS ANJOS· OAB PE 13684· CPF 712.***.***-72

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 16.600,00

Autor

JOSE I. L. BEZERRA CONFECCOES - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

RENATO ALVES PEREIRA DOS ANJOS SANTOS· OAB PE 40674· CPF 099.***.***-33

Autor:

JOELMA ALVES DOS ANJOS· OAB PE 13684· CPF 712.***.***-72

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 30/04/2026. (30/04/2026)

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