JOELSON SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA LOURENO SANTOS

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

BLS

Reu

JOELSON SANTOSCPF

JOELSON SANTOS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARLI DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ELEN DOS SANTOS LIMA PEREIRA· OAB BA 79237· CPF 047.***.***-76

Autor:

JOELSON SANTOS COSTA· OAB BA 48889· CPF 010.***.***-08

Autor:

RODRIGO LUDOVICO GOES COSTA· OAB BA 44718· CPF 033.***.***-31

Reu:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Reu:

LEANDRO GONZALEZ DA SILVA· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA ELEN DOS SANTOS LIMA PEREIRA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2017

Distribuição

13/05/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INHAMBUPECNPJ

Advogados

Autor:

DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS· OAB BA 50622· CPF 006.***.***-71

Autor:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

Autor:

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA· OAB BA 48408· CPF 059.***.***-32

Autor:

JOELSON SANTOS COSTA· OAB BA 48889· CPF 010.***.***-08

Autor:

SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB BA 33253· CPF 030.***.***-28

Reu:

BRUNO PAULINO DA SILVA· OAB BA 20537· CPF 990.***.***-00

Outros

SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA RIBEIRO· OAB BA 33253

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE INHAMBUPECNPJ

Reu

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE INHAMBUPECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAULINO DA SILVA· OAB BA 20537· CPF 990.***.***-00

Reu:

DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS· OAB BA 50622· CPF 006.***.***-71

Reu:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

Reu:

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA· OAB BA 48408· CPF 059.***.***-32

Reu:

JOELSON SANTOS COSTA

Reu:

SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA RIBEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2026 (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 937,00

Autor

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACULECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA· OAB BA 26402· CPF 019.***.***-31

Autor:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

Autor:

SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB BA 33253· CPF 030.***.***-28

Autor:

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA· OAB BA 48408· CPF 059.***.***-32

Autor:

JOELSON SANTOS COSTA· OAB BA 48889· CPF 010.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição SindicalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE CARNEIRO SILVEIRACPF

Reu

JURANDYR SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MASCARENHAS CARNEIRO DIAS· OAB BA 36401· CPF 104.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

JOELSON SANTOS COSTA· OAB BA 48889· CPF 010.***.***-08

Autor:

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA· OAB BA 26402· CPF 019.***.***-31

Autor:

DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS· OAB BA 50622· CPF 006.***.***-71

Autor:

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA· OAB BA 48408· CPF 059.***.***-32

Autor:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB BA 39036· CPF 752.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE ASSUNCAO COSTA em 30/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAMIRIMCNPJ

Reu

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB BA 39036· CPF 752.***.***-72

Reu:

JOELSON SANTOS COSTA

Reu:

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA· OAB BA 26402· CPF 019.***.***-31

Reu:

DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS· OAB BA 50622· CPF 006.***.***-71

Reu:

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA· OAB BA 48408· CPF 059.***.***-32

Reu:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2025 (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição SindicalApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 29.865,00

Autor

DARLENE OLIVEIRA DE SENACPF

DIEGO MAIA DE SOUZACPF

Reu

FRANCISCA MEYRE ALVES DE FREITAS EIRELI - MECNPJ

LEONILDO ALVES CORREIACPF

Advogados

Autor:

JOELSON SANTOS COSTA· OAB BA 48889· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de DARLENE OLIVEIRA DE SENA em 06/12/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

QUELVA REGINA DE SOUSA SILVERIO CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JOELSON SANTOS COSTA· OAB BA 48889· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Municipio De Salvador Recorrido: Quelva Regina De Sousa Silverio Carneiro Advogado: Joelson Santos Costa (OAB:BA48889-A) Juizo Recorrente: Juiz Da 6ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador - Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0306470-92.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DA 6ª VARA DA FAZEN... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

QUELVA REGINA DE SOUSA SILVERIO CARNEIROCPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

JUIZ DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

QUELVA REGINA DE SOUSA SILVERIO CARNEIROCPF

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

JOELSON SANTOS COSTA

Reu:

JOELSON SANTOS COSTA

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2026 (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA· OAB BA 26402· CPF 019.***.***-31

Autor:

RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO· OAB SE 11661· CPF 064.***.***-08

Autor:

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA· OAB BA 48408· CPF 059.***.***-32

Autor:

SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB BA 33253· CPF 030.***.***-28

Autor:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA· OAB BA 26402· CPF 019.***.***-31

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO· OAB SE 11661· CPF 064.***.***-08

Reu:

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA· OAB BA 48408· CPF 059.***.***-32

Reu:

SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB BA 33253· CPF 030.***.***-28

Reu:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3130318/BA (2025/0479603-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: JUVENAL ALVES COSTA - BA007845 CRISTIANE ASSUNÇÃO COSTA - BA026402 SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA RIBEIRO - BA033253 EDNANDO ASSUNÇÃO DE SANTANA - BA048408 DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS - BA050622 JOELSON SANTOS COSTA - BA048889 RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO - SE011661 AGRAVADO: MUNIC... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA· OAB BA 26402· CPF 019.***.***-31

Autor:

RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO· OAB SE 11661· CPF 064.***.***-08

Autor:

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA· OAB BA 48408· CPF 059.***.***-32

Autor:

SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB BA 33253· CPF 030.***.***-28

Autor:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA· OAB BA 26402· CPF 019.***.***-31

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO· OAB SE 11661· CPF 064.***.***-08

Reu:

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA· OAB BA 48408· CPF 059.***.***-32

Reu:

SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB BA 33253· CPF 030.***.***-28

Reu:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3130318/BA (2025/0479603-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: JUVENAL ALVES COSTA - BA007845 CRISTIANE ASSUNÇÃO COSTA - BA026402 SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA RIBEIRO - BA033253 EDNANDO ASSUNÇÃO DE SANTANA - BA048408 DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS - BA050622 JOELSON SANTOS COSTA - BA048889 RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO - SE011661 AGRAVADO: MUNIC... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição SindicalApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO PEREIRA VIANA

MUNICIPIO DE COCOS

Reu

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA

JAQUELINE CONCEICAO MERCESCPF

JUVENAL ALVES COSTA

ROQUE TADEU AMARAL COSTA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROQUE TADEU AMARAL COSTA NETO

Advogados

Autor:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

Autor:

ARISNEUZA SOUZA GONCALVES· OAB BA 23555· CPF 809.***.***-34

Autor:

JAQUELINE CONCEICAO MERCES· OAB BA 21210· CPF 920.***.***-72

Autor:

ROQUE TADEU AMARAL COSTA NETO· OAB BA 78737· CPF 065.***.***-06

Autor:

JOELSON SANTOS COSTA· OAB BA 48889· CPF 010.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

Reu:

ARISNEUZA SOUZA GONCALVES· OAB BA 23555· CPF 809.***.***-34

Reu:

JAQUELINE CONCEICAO MERCES· OAB BA 21210· CPF 920.***.***-72

Reu:

ROQUE TADEU AMARAL COSTA NETO· OAB BA 78737· CPF 065.***.***-06

Reu:

JOELSON SANTOS COSTA· OAB BA 48889· CPF 010.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE COCOS Advogado(s): CICERO PEREIRA VIANA APELADO: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):JUVENAL ALVES COSTA, JAQUELINE CONCEICAO MERCES, ROQUE TADEU AMARAL COSTA NETO registrado(a) civilmente como ROQUE TADEU AMARAL COSTA NETO ACORDÃO Ementa: DIREITO SINDICAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA. LEGITIMIDADE ATIVA DE FEDERAÇÃO. EXISTÊNC... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Contribuição SindicalAção Civil Coletiva

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO PEREIRA VIANA

MUNICIPIO DE COCOS

Reu

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA

JAQUELINE CONCEICAO MERCESCPF

JUVENAL ALVES COSTA

ROQUE TADEU AMARAL COSTA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROQUE TADEU AMARAL COSTA NETO

Advogados

Autor:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

Autor:

ARISNEUZA SOUZA GONCALVES· OAB BA 23555· CPF 809.***.***-34

Autor:

JAQUELINE CONCEICAO MERCES· OAB BA 21210· CPF 920.***.***-72

Autor:

ROQUE TADEU AMARAL COSTA NETO· OAB BA 78737· CPF 065.***.***-06

Autor:

JOELSON SANTOS COSTA· OAB BA 48889· CPF 010.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

Reu:

ARISNEUZA SOUZA GONCALVES· OAB BA 23555· CPF 809.***.***-34

Reu:

JAQUELINE CONCEICAO MERCES· OAB BA 21210· CPF 920.***.***-72

Reu:

ROQUE TADEU AMARAL COSTA NETO· OAB BA 78737· CPF 065.***.***-06

Reu:

JOELSON SANTOS COSTA· OAB BA 48889· CPF 010.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE COCOS Advogado(s): CICERO PEREIRA VIANA APELADO: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):JUVENAL ALVES COSTA, JAQUELINE CONCEICAO MERCES, ROQUE TADEU AMARAL COSTA NETO registrado(a) civilmente como ROQUE TADEU AMARAL COSTA NETO ACORDÃO Ementa: DIREITO SINDICAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA. LEGITIMIDADE ATIVA DE FEDERAÇÃO. EXISTÊNC... (21/05/2026)

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