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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JOELSON SILVACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (16/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JOELSON SILVACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Remessa (11/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELSON SILVACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 3.951,42

Autor

JOELSON SILVACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2025 (11/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 8.854,08

Autor

TAYSON DE JESUS CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOELSON SILVA SANTOS· OAB ES 25822· CPF 088.***.***-47

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 10.019,60

Autor

MARINALVA SANTOS DE SOUZACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOELSON SILVA SANTOS· OAB ES 25822· CPF 088.***.***-47

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

EDIZ PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOELSON SILVA SANTOS· OAB ES 25822· CPF 088.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 21.129,20

Autor

DIEGO FABRICIO DONDONICPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOELSON SILVA SANTOS· OAB ES 25822· CPF 088.***.***-47

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 23.933,08

Autor

EVALDO DIAS SANTANACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOELSON SILVA SANTOS· OAB ES 25822· CPF 088.***.***-47

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

CLAUDIANA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOELSON SILVA SANTOS· OAB ES 25822· CPF 088.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

17/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CELSO FRANCISCO DINOCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/A

Advogados

Autor:

JOELSON SILVA SANTOS· OAB ES 25822· CPF 088.***.***-47

Autor:

PAULO DE JESUS ROCHA· OAB ES 23609· CPF 085.***.***-50

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: YMPACTUS COMERCIAL S/A APELADO: ANTONIO CELSO FRANCISCO DINO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. TELEXFREE. COMPROVAÇÃO MÍNIMA DO INVESTIMENTO. DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Reu

ANTONIO CELSO FRANCISCO DINOCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

JOELSON SILVA SANTOS· OAB ES 25822· CPF 088.***.***-47

Reu:

PAULO DE JESUS ROCHA· OAB ES 23609· CPF 085.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão - Intimação. (18/05/2026)

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