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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 8.589,94

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

Reu

JOEMIL HONORIO ROSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 263.281,16

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR PIVETA ASSUNçãOCPF

Reu

SéRGIO ROBERTO CéSPEDESCPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MIRANDACPF

ROSA IZABEL RODRIGUES DE MIRANDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR PIVETA ASSUNçãOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MIRANDACPF

SéRGIO ROBERTO CéSPEDESCPF

ROSA IZABEL RODRIGUES DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO TORRES· OAB PR 10977

Autor:

CONRADO BORGES TORRES· CPF 008.***.***-22

Reu:

VALDENI LUZIA FERNANDES SANTOS· OAB MS 4878· CPF 557.***.***-49

Reu:

RENATA DE MELLO CESPEDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR PIVETA ASSUNçãOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MIRANDACPF

SéRGIO ROBERTO CéSPEDESCPF

ROSA IZABEL RODRIGUES DE MIRANDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR PIVETA ASSUNçãOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MIRANDACPF

SéRGIO ROBERTO CéSPEDESCPF

ROSA IZABEL RODRIGUES DE MIRANDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

WALDIR PIVETA ASSUNçãOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MIRANDACPF

SéRGIO ROBERTO CéSPEDESCPF

ROSA IZABEL RODRIGUES DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO TORRES· OAB PR 10977

Reu:

VALDENI LUZIA FERNANDES SANTOS· OAB MS 4878· CPF 557.***.***-49

Reu:

RENATA DE MELLO CESPEDES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 15.618,96

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

Reu

JOEMIL HONORIO ROSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEMIL RODRIGUES FILHOCPF

CONSTRUTORA RECURSO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (26/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ministério PúblicoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RECURSO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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