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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 7.882,77

Autor

JOHN WELTTON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Outros

DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 23426· CPF 084.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 7.882,77

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAPE

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

JOHN WELTTON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

JOHN WELTTON DOS SANTOS SILVACPF

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Advogados

Autor:

DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 23426· CPF 084.***.***-55

Reu:

DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 23426· CPF 084.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 4.928,54

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 4.928,54

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAPE

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

JOHN WELTTON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

JOHN WELTTON DOS SANTOS SILVACPF

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Advogados

Autor:

DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 23426· CPF 084.***.***-55

Reu:

DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 23426· CPF 084.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 7.253,65

Autor

JOHN WELTTON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Outros

DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 23426· CPF 084.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 7.253,65

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAPE

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

JOHN WELTTON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

JOHN WELTTON DOS SANTOS SILVACPF

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Advogados

Autor:

DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 23426· CPF 084.***.***-55

Reu:

DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 23426· CPF 084.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOHN KLEDSON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DAMOUS DA CUNHA· OAB RJ 187265· CPF 001.***.***-09

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOHN KLEDSON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

JOHN KLEDSON DOS SANTOS SILVACPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

LUIZ CARLOS DAMOUS DA CUNHA· OAB RJ 187265· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 41.800,00

Autor

JOHN KLEDSON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DAMOUS DA CUNHA· OAB RJ 187265· CPF 001.***.***-09

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/) (10/06/2024)

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