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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DA SILVA SANTOS

Reu

JOICE RIOS DA SILVA

Outros

RUTILENE FLORINDO DE PAULA MARIANO· OAB RJ 111039· CPF 019.***.***-03

SEBASTIAO RICARDO MARIANO LEITE· OAB RJ 98587· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOCELENE RIBEIRO PASSOSCPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

JOICE KELLY RIBEIRO RIOS DE ASSIS· OAB BA 69463· CPF 068.***.***-19

Reu:

MARCILIO PEREIRA FALCAO· OAB BA 18914

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO em 21/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOCELENE RIBEIRO PASSOSCPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

MARCILIO PEREIRA FALCAO· OAB BA 18914

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VICTOR HUGO SOUSA CARVALHOCPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 66826· CPF 061.***.***-47

Reu:

JOICE KELLY RIBEIRO RIOS DE ASSIS· OAB BA 69463· CPF 068.***.***-19

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

Reu:

ANA TERRA MARTINS VINHAS· OAB BA 68026· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR HUGO SOUSA CARVALHO em 06/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ROSEMEIRE SANTOS DOS SANTOSCPF

SARA FUENTES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 59681· CPF 032.***.***-09

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

JOICE KELLY RIBEIRO RIOS DE ASSIS· OAB BA 69463· CPF 068.***.***-19

Outros

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: S. F. D. S. Advogado: Bruna Oliveira Araujo (OAB:BA59681-A) Embargado: Rosemeire Santos Dos Santos Advogado: Bruna Oliveira Araujo (OAB:BA59681-A) Embargante: Uniao Medica - Cooperativa De Trabalho Medico De Feira De Santana Advogado: Verbenia Carneiro Santos (OAB:BA40891-A) Custos Legis: Minister PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8018329-91.2022.8.05.0080 Emba... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Reu

SARA FUENTES DOS SANTOSCPF

ROSEMEIRE SANTOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Autor:

JOICE KELLY RIBEIRO RIOS DE ASSIS

Autor:

ANA TERRA MARTINS VINHAS· OAB BA 68026· CPF 046.***.***-10

Reu:

BRUNA OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 59681· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de AP_ 8018329_91.2022.8.05.0080 _ ciencia do levanta (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Reu

SARA FUENTES DOS SANTOSCPF

ROSEMEIRE SANTOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

SuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 25.602,00

Autor

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Reu

BERNARDO OLIVEIRA LIMACPF

LIDIANE CARMO DE OLIVEIRA LIMACPF

Outros

JOICE KELLY RIBEIRO RIOS DE ASSIS· OAB BA 69463· CPF 068.***.***-19

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de INGRID CERQUEIRA SUZARTE DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BARBARA LIMA DA SILVACPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NUNES SOUSA CARNEIRO· OAB BA 68156· CPF 064.***.***-40

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

JOICE KELLY RIBEIRO RIOS DE ASSIS· OAB BA 69463· CPF 068.***.***-19

Reu:

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB BA 79522· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA LIMA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DAVID SILVA OLIVEIRA

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2023 (25/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 622,00

Autor

FRANCISCO JOSE NEVES MENDESCPF

Reu

UNIAO MEDICA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

MARCILIO PEREIRA FALCAO· OAB BA 18914

Reu:

MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS· OAB BA 33288· CPF 021.***.***-38

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

JOICE KELLY RIBEIRO RIOS DE ASSIS· OAB BA 69463· CPF 068.***.***-19

Reu:

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB BA 79522· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 622,00

Autor

UNIAO MEDICA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE NEVES MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO PEREIRA FALCAO· OAB BA 18914

Autor:

MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS· OAB BA 33288· CPF 021.***.***-38

Autor:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Autor:

JOICE KELLY RIBEIRO RIOS DE ASSIS

Autor:

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB BA 79522· CPF 057.***.***-28

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2025 (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VINICIUS MOTTA OLIVEIRACPF

LAVINIA MARIA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 9245· CPF 287.***.***-15

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

MARCILIO PEREIRA FALCAO· OAB BA 18914

Reu:

JOICE KELLY RIBEIRO RIOS DE ASSIS· OAB BA 69463· CPF 068.***.***-19

Reu:

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB BA 79522· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Reu

LAVINIA MARIA SANTOS OLIVEIRACPF

VINICIUS MOTTA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Autor:

MARCILIO PEREIRA FALCAO· OAB BA 18914

Autor:

JOICE KELLY RIBEIRO RIOS DE ASSIS

Autor:

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB BA 79522· CPF 057.***.***-28

Reu:

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 9245· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2025 (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO GUILHERME REIS DE FREITASCPF

RAFAEL REIS DA SILVA DE JESUSCPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANACY DUARTE DIAS DA SILVA FILHA· OAB BA 35828· CPF 031.***.***-29

Autor:

ADRIANO ALCANTARA DE ANDRADE· OAB BA 17502· CPF 605.***.***-34

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

JOICE KELLY RIBEIRO RIOS DE ASSIS· OAB BA 69463· CPF 068.***.***-19

Reu:

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB BA 79522· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Reu

JOAO GUILHERME REIS DE FREITASCPF

RAFAEL REIS DA SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Autor:

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB BA 79522· CPF 057.***.***-28

Autor:

JOICE KELLY RIBEIRO RIOS DE ASSIS

Autor:

ANA TERRA MARTINS VINHAS· OAB BA 68026· CPF 046.***.***-10

Reu:

ANACY DUARTE DIAS DA SILVA FILHA

Reu:

ADRIANO ALCANTARA DE ANDRADE· OAB BA 17502· CPF 605.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2025 (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 159.000,00

Autor

SOPHIA EMILIN DOS SANTOS LIMACPF

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ· OAB BA 57510· CPF 013.***.***-60

Autor:

VINICIUS CERQUEIRA BACELAR· OAB BA 35184· CPF 030.***.***-20

Autor:

GABRIEL SANTANA ALVES· OAB BA 76399· CPF 082.***.***-85

Reu:

ANA TERRA MARTINS VINHAS· OAB BA 68026· CPF 046.***.***-10

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

JOICE KELLY RIBEIRO RIOS DE ASSIS· OAB BA 69463· CPF 068.***.***-19

Reu:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 159.000,00

Autor

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Reu

SOPHIA EMILIN DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Autor:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

Autor:

JOICE KELLY RIBEIRO RIOS DE ASSIS· OAB BA 69463· CPF 068.***.***-19

Autor:

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB BA 79522· CPF 057.***.***-28

Autor:

RAIZA DE ARAUJO RAMOS· OAB BA 48699· CPF 052.***.***-17

Reu:

JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS· OAB BA 35311· CPF 024.***.***-94

Reu:

VINICIUS CERQUEIRA BACELAR· OAB BA 35184· CPF 030.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ· OAB BA 57510· CPF 013.***.***-60

Reu:

IGOR BORGES SANTOS· OAB BA 63745· CPF 063.***.***-03

Reu:

GABRIEL SANTANA ALVES· OAB BA 76399· CPF 082.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 159.000,00

Autor

SOPHIA EMILIN DOS SANTOS LIMACPF

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Reu

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

SOPHIA EMILIN DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ· OAB BA 57510· CPF 013.***.***-60

Autor:

VINICIUS CERQUEIRA BACELAR· OAB BA 35184· CPF 030.***.***-20

Autor:

GABRIEL SANTANA ALVES· OAB BA 76399· CPF 082.***.***-85

Autor:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Autor:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

JOICE KELLY RIBEIRO RIOS DE ASSIS

Reu:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

Reu:

VINICIUS CERQUEIRA BACELAR· OAB BA 35184· CPF 030.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ· OAB BA 57510· CPF 013.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2026 (03/03/2026)

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