Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOILSON ALVESCPF

Advogados

Reu:

MONIA REGINA DAMIÃO SERAFIM· OAB SP 291493· CPF 348.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 372,36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOILSON ALVESCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 421,65

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOILSON ALVESCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2004

Distribuição

25/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA CLEIDJANE GONCALVES LIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ELISVALTO LOPES DE ALMEIDA

ELISVALTO LOPES DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JOAO OLIVEIRA BRITO· CPF 941.***.***-49

Reu:

LEONARDO PEREIRA DIAS· CPF 056.***.***-50

Reu:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 020760· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISVALTO LOPES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 020760· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISVALTO LOPES DE ALMEIDA

ELISVALTO LOPES DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ANTONIA CLEIDJANE GONCALVES LIMACPF

ANTONIA CLEIDJANE GONCALVES LIMA

Advogados

Autor:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 020760· CPF 042.***.***-60

Autor:

JOAO OLIVEIRA BRITO· CPF 941.***.***-49

Autor:

MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELISVALTO LOPES DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 20760· CPF 042.***.***-60

Autor:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 020760· CPF 042.***.***-60

Reu:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 20760· CPF 042.***.***-60

Reu:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 020760· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PROCURADORIA DA EQUATO----

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

WATSON DA SILVA BENTESCPF

LEONARA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

CAROLINE BARROS GONDINHO· OAB MA 19409· CPF 039.***.***-26

Reu:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 20760· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

WATSON DA SILVA BENTESCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

WATSON DA SILVA BENTESCPF

Advogados

Autor:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 20760· CPF 042.***.***-60

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 20760· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DE FRANCA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DE FRANCA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAÚJO· OAB PI 5205· CPF 287.***.***-00

Autor:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 20760· CPF 042.***.***-60

Reu:

JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO· OAB MA 16067· CPF 022.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EXPEDITO DA LUZ FILHOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB MA 19143· CPF 027.***.***-80

Reu:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 20760· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPEDITO DA LUZ FILHOCPF

Reu

AUTORIDADE POLICIAL

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB MA 19143· CPF 027.***.***-80

Autor:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 20760· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON ALVES SILVA

Reu

EXPEDITO DA LUZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 20760· CPF 042.***.***-60

Autor:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB MA 19143· CPF 027.***.***-80

Reu:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 20760· CPF 042.***.***-60

Reu:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB MA 19143· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: EXPEDITO DA LUZ FILHO, CONHECIDO COMO “Neném” ADVOGADO(A): JOILSON ALVES SILVA, OAB/MA 20.760 TIPIFICAÇÃO: Artigo 33, caput, Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) DECISÃO Tratam os presentes autos de DENÚNCIA, formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, em desfavor de MARCONE BALBINA DE FREITAS, pela suposta prática do crime previsto no artigo 33, caput, Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas). A sentença de... (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON ALVES SILVA

Reu

EXPEDITO DA LUZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 20760· CPF 042.***.***-60

Autor:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB MA 19143· CPF 027.***.***-80

Reu:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 20760· CPF 042.***.***-60

Reu:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB MA 19143· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 8.500,00

Autor

WANDERLISCE DE OLIVEIRA FRANCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 20760· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/06/2025 23:59. (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 8.500,00

Autor

WANDERLISCE DE OLIVEIRA FRANCOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 20760· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal