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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

14/11/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO EDUARDO E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JENILDA OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Reu:

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB BA 020588· CPF 034.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JENILDA OLIVEIRA COSTA (MAE DA VITIMA)

Reu

ERIVALDO EDUARDO E SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB BA 020588· CPF 034.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JENILDA OLIVEIRA COSTA (MAE DA VITIMA)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO

Reu

ERIVALDO EDUARDO E SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB BA 20588· CPF 034.***.***-53

Autor:

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB BA 020588· CPF 034.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB BA 20588· CPF 034.***.***-53

Reu:

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB BA 020588· CPF 034.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Justiça Publica de Ilheus e outros (2) Advogado(s): WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB:BA20588) REU: Erivaldo Eduardo e Silva Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0011986-74.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Designo a Sessão do Tribunal do Júri pa... (18/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GARCIA COSENZACPF

JOSELITA MARIA SILVA TOURINHOCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ANDRADE SOUZACPF

CREUZA PINTO MARTINSCPF

+ 3617 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA· CPF 779.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 43759· CPF 241.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON MATOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

MARCIO EDUARDO FERREIRA MORISSON· OAB RJ 233274· CPF 041.***.***-32

JÉSSICA NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB RJ 233082· CPF 137.***.***-36

Último movimento: Remessa (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON MATOS

ANDREA DA SILVA MATOS

TAYLAINE DO ESPIRITO SANTO MATOS

ITALO DO ESPIRITO SANTO MATOS

RIAN DO ESPIRITO SANTO MATOS

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Advogados

Autor:

MARCIO EDUARDO FERREIRA MORISSON

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359

Último movimento: Documento (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S A

Reu

ANDREA DA SILVA MATOS

RIAN DO ESPIRITO SANTO MATOS

TAYLAINE DO ESPIRITO SANTO MATOSCPF

ITALO DO ESPIRITO SANTO MATOS

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

MARCIO EDUARDO FERREIRA MORISSON· OAB RJ 233274· CPF 041.***.***-32

Autor:

JÉSSICA NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB RJ 233082· CPF 137.***.***-36

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARCIO EDUARDO FERREIRA MORISSON· OAB RJ 233274· CPF 041.***.***-32

Reu:

JÉSSICA NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB RJ 233082· CPF 137.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 APELADO: ANDREA DA SILVA MATOS APELADO: TAYLAINE DO ESPIRITO SANTO MATOS APELADO: ÍTALO DO ESPIRITO SANTO MATOS APELADO: RIAN DO ESPIRITO SANTO MATOS ADVOGADO: MARCIO EDUARDO FERREIRA MORISSON OAB/RJ-233274 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS PEDRO MOACIR FARIA ROCHA, SECRETÁRIO. Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL)... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S A

Reu

ANDREA DA SILVA MATOS

RIAN DO ESPIRITO SANTO MATOS

TAYLAINE DO ESPIRITO SANTO MATOSCPF

ITALO DO ESPIRITO SANTO MATOS

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

MARCIO EDUARDO FERREIRA MORISSON· OAB RJ 233274· CPF 041.***.***-32

Autor:

JÉSSICA NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB RJ 233082· CPF 137.***.***-36

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARCIO EDUARDO FERREIRA MORISSON· OAB RJ 233274· CPF 041.***.***-32

Reu:

JÉSSICA NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB RJ 233082· CPF 137.***.***-36

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOILSON MATOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EDUARDO FERREIRA MORISSON· OAB RJ 233274· CPF 041.***.***-32

Autor:

JÉSSICA NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB RJ 233082· CPF 137.***.***-36

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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