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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE GEREMIASCPF

Reu

OTICA OTIMA VISAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 17073· CPF 059.***.***-64

Autor:

JOAO VITOR CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PB 33183· CPF 143.***.***-95

Reu:

RICARDO JOSE ARAUJO DA ROCHA· OAB RN 6372· CPF 175.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OTICA OTIMA VISAO LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE GEREMIASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE ARAUJO DA ROCHA· OAB RN 6372· CPF 175.***.***-20

Reu:

DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 17073· CPF 059.***.***-64

Reu:

JOAO VITOR CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PB 33183· CPF 143.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO HORACIO FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

OTICA OTIMA VISAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO RAILI SABINO DE SOUZA· OAB PB 26062· CPF 138.***.***-46

Autor:

KALINNY ELENIARCK PAIVA SOUSA· OAB PB 29358· CPF 083.***.***-40

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RICARDO JOSE ARAUJO DA ROCHA· OAB RN 6372· CPF 175.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HORACIO FERREIRA

Reu

OTICA OTIMA VISAO EIRELI

Advogados

Autor:

MURILO RAILI SABINO DE SOUZA· OAB PB 26062· CPF 138.***.***-46

Autor:

KALINNY ELENIARCK PAIVA SOUSA· OAB PB 29358· CPF 083.***.***-40

Reu:

MURILO RAILI SABINO DE SOUZA· OAB PB 26062· CPF 138.***.***-46

Reu:

KALINNY ELENIARCK PAIVA SOUSA· OAB PB 29358· CPF 083.***.***-40

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RICARDO JOSE ARAUJO DA ROCHA· OAB RN 6372· CPF 175.***.***-20

Último movimento: Evolução da Classe Processual (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HORACIO FERREIRA

Reu

OTICA OTIMA VISAO EIRELI

Advogados

Autor:

MURILO RAILI SABINO DE SOUZA· OAB PB 26062· CPF 138.***.***-46

Autor:

KALINNY ELENIARCK PAIVA SOUSA· OAB PB 29358· CPF 083.***.***-40

Reu:

MURILO RAILI SABINO DE SOUZA· OAB PB 26062· CPF 138.***.***-46

Reu:

KALINNY ELENIARCK PAIVA SOUSA· OAB PB 29358· CPF 083.***.***-40

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RICARDO JOSE ARAUJO DA ROCHA· OAB RN 6372· CPF 175.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801490-19.2023.8.15.0521.. AUTOR: [MURILO RAILI SABINO DE SOUZA - CPF: 138.349.377-46 (ADVOGADO), JOAO HORACIO FERREIRA - CPF: 051.034.274-43 (AUTOR), KALINNY ELENIARCK PAIVA SOUSA - CPF: 083.242.244-40 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), OTICA OTIMA VISAO EIRELI - CNPJ: 42.182.020/0001-70 (REU), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - CPF: 038.499.054-11 (ADVOGADO), RICARDO JOSE ARAUJO DA ROCHA - CPF: 175.400.384-20 (ADVOGADO)]. R... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

21/06/2013

Valor

R$ 65.778,64

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRF-5 (28/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 65.778,64

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Reu

JOLI AQUICULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA HENRIQUES COSTA GOUVEIA· OAB PE 16273· CPF 652.***.***-20

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

MICHELE MOURAO MATOS· OAB CE 9863· CPF 379.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para juízo de origem (24/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 80.652,91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 80.652,91

Autor

MARIANO RODRIGUES DE FREITASCPF

MARIA VERA LUCIA MOREIRA DE FREITASCPF

MARIA ESMERALDA DE FREITASCPF

Reu

JOLI AQUICULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES· OAB CE 3397· CPF 104.***.***-34

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

EMANUELLY ARAUJO VIEIRA· OAB CE 36216· CPF 049.***.***-25

Reu:

DALILA CARLOS DE CASTRO· OAB CE 41562· CPF 050.***.***-99

Reu:

ANA LARISSA DE VASCONCELOS· CPF 615.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2026. Documento: 36766292 (14/05/2026)

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