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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS PAES

Reu

JONAS PAES

Advogados

Autor:

ALINE FIUZA VALENTINI· OAB SP 374014· CPF 402.***.***-90

Autor:

TALMO ELBER SERENI PEREIRA· OAB SP 274212· CPF 149.***.***-14

Autor:

LUCIENE GONZALES RODRIGUES· OAB SP 265384· CPF 265.***.***-28

Autor:

ARGEMIRO SERENI PEREIRA· OAB SP 69183· CPF 417.***.***-34

Reu:

ALINE FIUZA VALENTINI· OAB SP 374014· CPF 402.***.***-90

Reu:

LUCIENE GONZALES RODRIGUES· OAB SP 265384· CPF 265.***.***-28

Reu:

ARGEMIRO SERENI PEREIRA· OAB SP 69183· CPF 417.***.***-34

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS PAES

Reu

JONAS PAES

Advogados

Autor:

ALINE FIUZA VALENTINI· OAB SP 374014· CPF 402.***.***-90

Autor:

TALMO ELBER SERENI PEREIRA· OAB SP 274212· CPF 149.***.***-14

Autor:

LUCIENE GONZALES RODRIGUES· OAB SP 265384· CPF 265.***.***-28

Autor:

ARGEMIRO SERENI PEREIRA· OAB SP 69183· CPF 417.***.***-34

Reu:

ALINE FIUZA VALENTINI· OAB SP 374014· CPF 402.***.***-90

Reu:

LUCIENE GONZALES RODRIGUES· OAB SP 265384· CPF 265.***.***-28

Reu:

ARGEMIRO SERENI PEREIRA· OAB SP 69183· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JONAS PAES ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCIENE GONZALES RODRIGUES - SP265384 ADVOGADO do(a) AUTOR: ARGEMIRO SERENI PEREIRA - SP69183 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALINE FIUZA VALENTINI - SP374014 ADVOGADO do(a) AUTOR: TALMO ELBER SERENI PEREIRA - SP274212 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intim... (17/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 28.126,66

Autor

JONAS PALMERIM PAESCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS PALMERIM PAESCPF

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074680-16.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JONAS PALMERIM PAES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇ... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 8.601,69

Autor

JONAS PALMERIM PAESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 8.601,69

Autor

JONAS PALMERIM PAESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 2.812,66

Autor

JONAS PALMERIM PAESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requisição de Pequeno Valor - RPVAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS PALMERIM PAESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6004432-28.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: JONAS PALMERIM PAES/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Ausente pedido de efeito suspensivo e não havendo mais necessidade de pedido de informações ao Juiz singular, abra-se vista ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Publique-se. Poder Judiciário Tribunal d... (22/06/2026)

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