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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192373/RN (2024/0428804-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: DAVI ROGERIO DE AZEVEDO SOUZA ADVOGADO: JONAS ANTUNES DE LIMA NETO - RN008973 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025. (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI ROGERIO DE AZEVEDO SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 008973· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1203029/2025 (09/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI ROGERIO DE AZEVEDO SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Advogados

Autor:

WALDOMIRO SANTOS EVANGELISTA· CPF 167.***.***-49

Autor:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 008973· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (02/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON BRUNO DA SILVA INACIO

MANOEL PEDRO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

ROMARIO DE SOUZA ANDRADECPF

YAGO MAGNOS NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

JOAO MARIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ISAAC DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAELLA LOURENÇO BARRETO· OAB PB 031424· CPF 089.***.***-03

Autor:

GIULIA GRACA GOMES· OAB PB 030850· CPF 701.***.***-08

Autor:

GABRIEL DE LIMA CIRNE· CPF 070.***.***-08

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 023782· CPF 007.***.***-37

Autor:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 012534· CPF 026.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2836469/RN (2025/0012224-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MANOEL PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO ADVOGADOS: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA - RN012534 JEORGE FERREIRA DA SILVA - RN009539 AGRAVANTE: YAGO MAGNOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JONAS ANTUNES DE LIMA NETO - RN008973 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PEDRO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

YAGO MAGNOS NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 012534· CPF 026.***.***-30

Autor:

JEORGE FERREIRA DA SILVA· OAB RN 009539· CPF 751.***.***-87

Autor:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 008973· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803392432024820000020250606100818 (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. YAGO MAGNOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

3. MANOEL PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 012534· CPF 026.***.***-30

Autor:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 008973· CPF 007.***.***-16

Autor:

JEORGE FERREIRA DA SILVA· OAB RN 009539· CPF 751.***.***-87

Autor:

GABRIEL DE LIMA CIRNE· OAB PB 20728· CPF 070.***.***-08

Autor:

JEORGE FERREIRA DA SILVA· OAB RN 9539· CPF 751.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 012534· CPF 026.***.***-30

Reu:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 008973· CPF 007.***.***-16

Reu:

JEORGE FERREIRA DA SILVA· OAB RN 009539· CPF 751.***.***-87

Reu:

GABRIEL DE LIMA CIRNE· OAB PB 20728· CPF 070.***.***-08

Reu:

JEORGE FERREIRA DA SILVA· OAB RN 9539· CPF 751.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 287.420,58

Autor

PAOLO MAGALHAES NEGRELICPF

RAFAEL ARAUJO DE SOUSACPF

Reu

LUCIANA CLEA DA COSTA LIMACPF

LUCIA DE FATIMA DA COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO DE SOUSA· OAB RN 007728· CPF 010.***.***-81

Reu:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 006280· CPF 035.***.***-97

Reu:

RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES· OAB RN 008328· CPF 012.***.***-39

Reu:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 008973· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA DE FATIMA DA COSTA LIMACPF

Reu

PAOLO MAGALHAES NEGRELICPF

Advogados

Autor:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 008973· CPF 007.***.***-16

Autor:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 006280· CPF 035.***.***-97

Reu:

RAFAEL ARAUJO DE SOUSA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0846872162018820500120250328110106 (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 287.420,58

Autor

LUCIANA CLEA DA COSTA LIMACPF

LUCIA DE FATIMA DA COSTA LIMACPF

Reu

PAOLO MAGALHAES NEGRELICPF

Advogados

Autor:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 006280· CPF 035.***.***-97

Autor:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 008973· CPF 007.***.***-16

Reu:

RAFAEL ARAUJO DE SOUSA· OAB RN 007728· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (06/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (04/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DifamaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CAAPORA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

VALDIR JOSE DA SILVA JUNIORCPF

NERITON SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FREDERICO ALESSANDRO DA SILVA AGUIAR· OAB PE 56193· CPF 024.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Abuso de confiança ou boa féCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA - NCAP

ALYSSON FARIAS LEANDRO DE OLIVEIRACPF

INSTITUTO DE POLICIA CIENTIFICA - IPC JOAO PESSOA

DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE POLICIA CIENTIFICA DA PARAIBA

Reu

ALINE ROSA DA SILVACPF

JOAQUIM IZAIAS RIBEIRO VIEIRACPF

JOSE ARCANJO DE PAIVA NETOCPF

MATHEUS NUNES DE FIGUEIREDOCPF

SHARLLON RENNAN LEITE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Reu:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Reu:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Abuso de confiança ou boa féAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2006

Distribuição

02/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO

FRANCISCO FANDEMARCOS DE SOUZA

SANDOVAL CLAUDINO DOS SANTOS

SANDOVAL CLAUDINO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO FANDEMARCOS DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LIVIA PATRICIA NEVES LIMA· OAB RN 9847· CPF 645.***.***-87

Reu:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

Reu:

FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA· OAB PB 12804· CPF 752.***.***-97

Reu:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Reu:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

24/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDOCPF

FRANCISCO FANDEMARCOS DE SOUZACPF

SANDOVAL CLAUDINO DOS SANTOSCPF

Reu

SANDOVAL CLAUDINO DOS SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO

FRANCISCO FANDEMARCOS DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA PATRICIA NEVES LIMA· OAB RN 9847· CPF 645.***.***-87

Autor:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

Autor:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Autor:

FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA· OAB PB 12804· CPF 752.***.***-97

Autor:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/11/2006

Distribuição

29/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

24/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

Reu

ISAIAS ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Juntada de outros documentos (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ISAIAS ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS ANTUNES DE LIMA NETO em 27/09/2022 23:59. (28/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (17/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIR DE OLIVEIRA MENDESCPF

ADILSON DE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2023 (14/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DE OLIVEIRA MENDESCPF

JADIR DE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de recurso extraordinário (05/10/2022)

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