JONAS BATISTA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 17.927,00

Último movimento: Mandado Cumprido (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

DiligênciasTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS BATISTA

Advogados

Autor:

GABRIEL VICTOR BATISTA AMORIM· OAB GO 70093

Último movimento: Expedição de documento (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauClasse não informada

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 8.688,00

Autor

AGUISTINA BARRIOS MARTINS LOPESCPF

ARILDO BARRIOS MARTINS LOPES

YUDISON BARRIOS MARTINS LOPES

LIDIANE BARRIOS MARTINS LOPES

EDERSON BARRIOS MARTINS LOPES

+ 1 outros

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NUBIELLI DALLA VALLE RORIG· OAB MS 12878· CPF 876.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/09/2025 23:59. (26/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JONAS BATISTA

Advogados

Reu:

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA· OAB SP 263053· CPF 635.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (26/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2000

Distribuição

14/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JONAS BATISTA

MIRIAM FERREIRA BATISTA

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE MESQUITA· OAB PR 12816· CPF 514.***.***-91

Autor:

CLESIA AUGUSTA DE FAVERI BRANDAO· OAB PR 22618· CPF 063.***.***-40

Autor:

MARCUS VINICIUS DE FREITAS ZOMPERO· OAB PR 74709· CPF 084.***.***-03

Reu:

FERNANDO JOSE MESQUITA· OAB PR 12816· CPF 514.***.***-91

Reu:

CLESIA AUGUSTA DE FAVERI BRANDAO· OAB PR 22618· CPF 063.***.***-40

Reu:

MARCUS VINICIUS DE FREITAS ZOMPERO· OAB PR 74709· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0012735-08.2000.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012735-08.2000.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Reintegra... (10/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2002

Distribuição

26/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 3.068,00

Autor

JONAS KABUT RAMOSCPF

SUELEN ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JONAS BATISTA

Advogados

Autor:

VOLNEI SOUZA VIEIRA· OAB RS 073081· CPF 820.***.***-20

Reu:

JONAS DA SILVA BATISTA· OAB RS 130861· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 11.506,36

Autor

ALDA MARIA SOUZA DA SILVACPF

Reu

FLORENTINO MORAIS DA SILVACPF

JOAO CARLOS MORAIS DA SILVACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ALCELINA MORAIS MARTINSCPF

DIEGO RODRIGUES PINHEIRO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS VIEIRA· OAB SP 421169· CPF 425.***.***-59

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

FLAVIA MUZEL GOMES NITEROI· OAB SP 145159· CPF 122.***.***-67

Reu:

JOSE EDUARDO CASTRO SILVEIRA· OAB SP 249547· CPF 294.***.***-98

Reu:

JULIANA ATHAYDE DOS SANTOS· OAB SP 224067· CPF 156.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 9.948,95

Autor

JANE SILVANA BATISTA MENESESCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

JONAS BATISTA MENESES· OAB CE 37708· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 20.640,00

Autor

MARCUS FELIPE COELHO ALVESCPF

Reu

FRANCISCO HEMILTON MENDONCA DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO MENEZES VIDAL· OAB CE 36891· CPF 525.***.***-15

Autor:

JONAS BATISTA MENESES· OAB CE 37708· CPF 045.***.***-04

Autor:

IGOR ALVES BARROS· OAB CE 38494· CPF 051.***.***-88

Autor:

TAINA NEGROMONTE SILVA· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 11.905,11

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2025. Documento: 150937190 (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 11.905,11

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE

IARA CORREA AMADEO

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

JONAS BATISTA MENESES· OAB CE 37708· CPF 045.***.***-04

Reu:

LUCCA VIEIRA FALCAO· OAB CE 51378· CPF 620.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZACPF

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORCPF

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITERCPF

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECOCPF

Reu

JONAS BATISTA MENESESCPF

LUCCA VIEIRA FALCAOCPF

Advogados

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB CE 44560· CPF 027.***.***-16

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB CE 44561

Autor:

JONAS BATISTA MENESES· OAB CE 37708· CPF 045.***.***-04

Autor:

LUCCA VIEIRA FALCAO· OAB CE 51378· CPF 620.***.***-08

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB CE 44560· CPF 027.***.***-16

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MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB CE 44561

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JONAS BATISTA MENESES· OAB CE 37708· CPF 045.***.***-04

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LUCCA VIEIRA FALCAO· OAB CE 51378· CPF 620.***.***-08

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MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE RECORRIDA: IARA CORREA AMADEO EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇAS SUPOSTAMENTE EXCESSIVAS NAS FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA. LEGITIMIDADE DO AUMENTO NÃO COMPROVADA EM JUÍZO PELA CONCESSIONÁRIA. NÃO DESINCUMBÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR PELA FALHA NA PRESTA... (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZACPF

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORCPF

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITERCPF

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECOCPF

Reu

JONAS BATISTA MENESESCPF

LUCCA VIEIRA FALCAOCPF

Advogados

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB CE 44560· CPF 027.***.***-16

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB CE 44561

Autor:

JONAS BATISTA MENESES· OAB CE 37708· CPF 045.***.***-04

Autor:

LUCCA VIEIRA FALCAO· OAB CE 51378· CPF 620.***.***-08

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB CE 44560· CPF 027.***.***-16

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MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB CE 44561

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JONAS BATISTA MENESES· OAB CE 37708· CPF 045.***.***-04

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LUCCA VIEIRA FALCAO· OAB CE 51378· CPF 620.***.***-08

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MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE RECORRIDA: IARA CORREA AMADEO EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇAS SUPOSTAMENTE EXCESSIVAS NAS FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA. LEGITIMIDADE DO AUMENTO NÃO COMPROVADA EM JUÍZO PELA CONCESSIONÁRIA. NÃO DESINCUMBÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR PELA FALHA NA PRESTA... (02/03/2026)

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