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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

21/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JONAS DO NASCIMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Competência dos Juizados EspeciaisTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JONAS DO NASCIMENTO

Último movimento: Provisório (21/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Destruição ou DegradaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JONAS DO NASCIMENTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Edital/Edital (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DE 1º GRAU 19ª Vara Criminal da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 E-mail: [email protected] - ': ( ) EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0046688-07.2023.8.17.8201 AUTORIDADE: RECIFE (TEJIPIÓ) - DELEGAC... (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMAR PESSEIRA PEREIRACPF

Reu

JOSE RICARDO CARDOSO PENHA 55695280753CNPJ

JONAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WALDIMAR DE PAULA FREITAS· OAB RJ 38982· CPF 431.***.***-53

Reu:

GUILHERME DO ESPIRITO SANTO AUAD· OAB RJ 235327· CPF 148.***.***-06

Outros

PAULO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS· OAB RJ 121773· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMAR PESSEIRA PEREIRA

Reu

JONAS DO NASCIMENTO

JOSE RICARDO CARDOSO PENHA 55695280753

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERLOU COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Reu

ADELAR ALVES DA ROCHACPF

JONAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DANIEL DE MOURA· OAB SC 023578· CPF 023.***.***-58

Autor:

KIRA TAISE GAIEWSKI· OAB SC 021375· CPF 022.***.***-95

Autor:

SANDRO LUIZ CARDOSO· OAB SC 011937· CPF 605.***.***-04

Autor:

EMERSON PAULO CHITTO· OAB SC 029893· CPF 745.***.***-15

Reu:

DANIEL DE MOURA· OAB SC 023578· CPF 023.***.***-58

Reu:

KIRA TAISE GAIEWSKI· OAB SC 021375· CPF 022.***.***-95

Reu:

SANDRO LUIZ CARDOSO· OAB SC 011937· CPF 605.***.***-04

Reu:

EMERSON PAULO CHITTO· OAB SC 029893· CPF 745.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BERLOU COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Reu

ADELAR ALVES DA ROCHACPF

JONAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DANIEL DE MOURA· OAB SC 023578· CPF 023.***.***-58

Autor:

KIRA TAISE GAIEWSKI· OAB SC 021375· CPF 022.***.***-95

Autor:

SANDRO LUIZ CARDOSO· OAB SC 011937· CPF 605.***.***-04

Autor:

EMERSON PAULO CHITTO· OAB SC 029893· CPF 745.***.***-15

Reu:

DANIEL DE MOURA· OAB SC 023578· CPF 023.***.***-58

Reu:

KIRA TAISE GAIEWSKI· OAB SC 021375· CPF 022.***.***-95

Reu:

SANDRO LUIZ CARDOSO· OAB SC 011937· CPF 605.***.***-04

Reu:

EMERSON PAULO CHITTO· OAB SC 029893· CPF 745.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Abatimento proporcional do preçoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DO NASCIMENTO

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO.

Advogados

Autor:

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 7198· CPF 043.***.***-11

Autor:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

TÂNIA TAINARA DE ALENCAR PEREIRA· OAB SE 11524· CPF 058.***.***-21

Reu:

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 7198· CPF 043.***.***-11

Reu:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

TÂNIA TAINARA DE ALENCAR PEREIRA· OAB SE 11524· CPF 058.***.***-21

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de CônjugeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JONAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

NEIDE APARECIDA DA SILVA· OAB PR 016186· CPF 490.***.***-15

Reu:

NEIDE APARECIDA DA SILVA· OAB PR 016186· CPF 490.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JONAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

NEIDE APARECIDA DA SILVA· OAB PR 016186· CPF 490.***.***-15

Reu:

NEIDE APARECIDA DA SILVA· OAB PR 016186· CPF 490.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 184391578 (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RITA MASSENO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JONAS DO NASCIMENTO LEITAO· OAB CE 46545· CPF 601.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerTutela Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DO NASCIMENTO LEITAOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DO NASCIMENTO LEITAO· OAB CE 46545· CPF 601.***.***-40

Reu:

JONAS DO NASCIMENTO LEITAO· OAB CE 46545· CPF 601.***.***-40

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DO NASCIMENTO LEITAOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DO NASCIMENTO LEITAO· OAB CE 46545· CPF 601.***.***-40

Reu:

JONAS DO NASCIMENTO LEITAO· OAB CE 46545· CPF 601.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000131-65.2023.8.06.0036 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROCEDENDO COM A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, O ESTADO DO CEARÁ PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, PROCEDER COM O PAGAMENTO DA... (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FRANCISCA ALVES PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DO NASCIMENTO LEITAO· OAB CE 46545· CPF 601.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 670,70

Autor

JONAS DO NASCIMENTO LEITAOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DO NASCIMENTO LEITAO· OAB CE 46545· CPF 601.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190285243 (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (28/07/2026)

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