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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS JOSÉ DOS SANTOS

Reu

EDICLEIDE EVANGELISTA DA SILVA

LAÉRCIO MAXIMINO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRÉIA RAMOS· OAB SP 212889· CPF 221.***.***-90

Autor:

ELIANI GALMASSI LEITE· OAB SP 225663· CPF 246.***.***-47

Autor:

REGINALDO EMILIO LONARDI· OAB SP 151352· CPF 122.***.***-30

Reu:

ANDRÉIA RAMOS· OAB SP 212889· CPF 221.***.***-90

Reu:

ELIANI GALMASSI LEITE· OAB SP 225663· CPF 246.***.***-47

Reu:

REGINALDO EMILIO LONARDI· OAB SP 151352· CPF 122.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003713-20.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - JONAS JOSÉ DOS SANTOS - EDICLEIDE EVANGELISTA DA SILVA - - LAÉRCIO MAXIMINO DE OLIVEIRA e outro - CIÊNCIA às partes sobre o julgamento do(s) recurso(s) interposto(s), com a consequente baixa/retorno dos autos à este juízo, cabendo, a parte interessada, iniciar o incidente de cumprimento de sentença correlato, se o caso. Após 5 (c... (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCIO SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRENO CESAR DA SILVA MEDEIROS· OAB SP 334420· CPF 777.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO SANTANA SANTOS em 21/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCIO SANTANA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SANTANA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2024 (08/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 5.064,30

Autor

MARTA ROSA DE JESUS

JONAS JOSE DOS SANTOS

Reu

RENATO MIRANDA DA SILVACPF

PRISCILLA SILVA BORGES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO DENES FERRAZ· OAB GO 35505

Outros

FERNANDA COSTA TEIXEIRA· OAB GO 49758· CPF 010.***.***-46

PHELIPE AUGUSTO FERREIRA· OAB GO 55106· CPF 755.***.***-68

VALDEIR ALVES TEIXEIRA· OAB GO 36646· CPF 364.***.***-53

MILENA CAMPOS ARATAQUE· OAB GO 65793· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS JOSE DOS SANTOS

Reu

RENATO MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

VALDEIR ALVES TEIXEIRA· OAB GO 36646· CPF 364.***.***-53

Autor:

PHELIPE AUGUSTO FERREIRA· OAB GO 55106· CPF 755.***.***-68

Autor:

FERNANDA COSTA TEIXEIRA· OAB GO 49758· CPF 010.***.***-46

Autor:

JOÃO DENES FERRAZ· OAB GO 35505· CPF 947.***.***-87

Autor:

MILENA CAMPOS ARATAQUE· OAB GO 65793· CPF 059.***.***-00

Reu:

VALDEIR ALVES TEIXEIRA· OAB GO 36646· CPF 364.***.***-53

Reu:

PHELIPE AUGUSTO FERREIRA· OAB GO 55106· CPF 755.***.***-68

Reu:

FERNANDA COSTA TEIXEIRA· OAB GO 49758· CPF 010.***.***-46

Reu:

JOÃO DENES FERRAZ· OAB GO 35505· CPF 947.***.***-87

Reu:

MILENA CAMPOS ARATAQUE· OAB GO 65793· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 8.382,14

Último movimento: Transito em julgado em 18/06/2025 (23/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEAN CAMARGO DA SILVA· OAB GO 48272· CPF 035.***.***-62

Último movimento: Trânsito em julgado (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JONAS JOSE DOS SANTOS

JONAS JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ DUTRA DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE LUIZ DUTRA DE PAULA· OAB MT 5053· CPF 543.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

JABOATAO DOS GUARARAPES (PRAZERES) - 2 DEPOL DA 19 CIRCUNSCRICAO - 2 DP 19 CIRC

Reu

JONAS JOSE DOS SANTOS

ROBSON SILVA DE BRITOCPF

ROBSON SILVA DE BRITO

Advogados

Reu:

WALMIR ROBERTO DO REGO BARROS· OAB PE 25959· CPF 145.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

WALMIR ROBERTO DO REGO BARROS

Advogados

Reu:

WALMIR ROBERTO DO REGO BARROS· OAB PE 25959· CPF 145.***.***-72

Último movimento: Definitivo (11/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

WALMIR ROBERTO DO REGO BARROS

Advogados

Reu:

WALMIR ROBERTO DO REGO BARROS· OAB PE 25959· CPF 145.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Edital/Edital (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 3ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Telefone: ( ) E-mail: [email protected] Processo nº 0068135-21.2017.8.17.0810 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES SENTENCIADO(A): J. J... (17/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JEFERSON ELIAS FERREIRACPF

JEFFERSON ELIAS FERREIRA

JONAS JOSE SANTOS FELIX DA SILVACPF

JONAS JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS JOSE DOS SANTOS

LUZENIR MESQUITA DAS NEVES SANTOSCPF

Reu

ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA· OAB PE 20719· CPF 030.***.***-04

Autor:

ALVARO CUNHA CHAGAS· OAB PE 35515· CPF 030.***.***-55

Reu:

GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA· OAB PE 20719· CPF 030.***.***-04

Reu:

ALVARO CUNHA CHAGAS· OAB PE 35515· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA, ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Compulsando os autos, verifico a manifestação da ré ACLF Empreendimentos Ltda. sob o ID 200766750, na qual requer o saneamento do feito com base no ID 176868346, reiterando a preliminar de ilegitimidade passiva e indicando a pessoa jurídica que figura no registro imobiliário como a real proprietária da área maior onde se localiza o imóvel objeto da lide. Considerando... (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 5.250,00

Último movimento: Juntada de certidão (10/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 5.250,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JONAS JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

SUELEN NEVES DOS SANTOS· OAB RO 11928· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS JOSE DOS SANTOS

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

SUELEN NEVES DOS SANTOS· OAB RO 11928· CPF 030.***.***-55

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

SUELEN NEVES DOS SANTOS· OAB RO 11928· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Documento (Certidão) (10/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS JOSE DOS SANTOS

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

SUELEN NEVES DOS SANTOS· OAB RO 11928· CPF 030.***.***-55

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

SUELEN NEVES DOS SANTOS· OAB RO 11928· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JONAS JOSE DOS SANTOS, CPF nº 71712380249, RUA BARÃO DO RIO BRANCO 3007 CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: SUELEN NEVES DOS SANTOS, OAB nº RO11928, AVENIDA RUI BARBOSA 2413 CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AV. DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU:... (25/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JONAS JOSE DOS SANTOS FILHO INTERESSADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., FLORIDEPRE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I DA COMARCA DE FLORIANO Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801338-79.2022.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos, etc. Trata-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA a... (26/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FLORIDEPRE

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

JONAS JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

GERALUCIA DE JESUS MOTA· OAB PI 20312· CPF 517.***.***-72

Reu:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Reu:

DIANA DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 20144· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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