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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONAS LIMA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MOISES SALOMAO NETO· OAB BA 59482· CPF 026.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO VAZ· OAB BA 62884· CPF 023.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2003

Distribuição

10/04/2003

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JONAS LIMA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR MARIA DE ALENCAR FERNANDES· OAB PA 4199· CPF 057.***.***-15

Autor:

JOSE FERNANDO SERRA DE FREITAS· OAB PA 4630· CPF 028.***.***-53

Autor:

SILVIA MARIA ASSIS DOS SANTOS· OAB PA 10640· CPF 205.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 41.856,07

Autor

JONAS LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSCAR MARIA DE ALENCAR FERNANDES· OAB PA 4199· CPF 057.***.***-15

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB PA 20951

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 18/12/2024 23:59. (31/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS LIMA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB PA 20951

Autor:

OSCAR MARIA DE ALENCAR FERNANDES· OAB PA 4199· CPF 057.***.***-15

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB PA 20951

Reu:

OSCAR MARIA DE ALENCAR FERNANDES· OAB PA 4199· CPF 057.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (31/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAYURI ADRIANA NAKATANI HIOKICPF

JOSUE HIOKICPF

Reu

JAIR FERNANDES

ANTONIO AIRTON DA SILVA

JONAS LIMA DOS SANTOS

JEREMIAS DO ESPIRITO SANTO

DANILO JOSE DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSUÉ HIOKI· OAB PR 62155· CPF 827.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHARLES JONAS LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHARLES JONAS LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 8.272,15

Autor

CHARLES JONAS LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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