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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

CARLOS MACHADOCPF

CARLOS MANOEL PEREIRACPF

EDMILSON NUNES DA SILVACPF

EDSON JORGE DA SILVA FILHOCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Outros

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ PEREIRA NETOCPF

MAURICIO DE SOUZA PINHEIROCPF

PEDRO ROMAO DE ALBUQUERQUE NETOCPF

TELMA TEIXEIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ PEREIRA NETOCPF

MAURICIO DE SOUZA PINHEIROCPF

PEDRO ROMAO DE ALBUQUERQUE NETOCPF

TELMA TEIXEIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 30.855,67

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JONAS PEREIRA DE FREITASCPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (24/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 34.007,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JONAS PEREIRA DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PRISCILA DUARTE MORGADOCPF

Reu

REDE AROEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DE FREITAS PEREIRA· OAB RJ 221247· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

MARIA RAFAELA RABELLO CHAVESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DE FREITAS PEREIRA· OAB RJ 221247· CPF 000.***.***-00

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Outros

URSULA SOARES MARTINS· OAB RJ 172193· CPF 091.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

THAYS ALMEIDA FRANKLIM DA LUZCPF

Advogados

Autor:

IGOR FACCIM BONINE· OAB ES 22654· CPF 059.***.***-52

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JONAS DE FREITAS PEREIRA· OAB RJ 221247· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000069-42.2023.4.02.5110/RJ EXECUTADO: THAYS ALMEIDA FRANKLIM DA LUZ ADVOGADO(A): JONAS DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ221247) DESPACHO/DECISÃO Evento 96 - Cuida-se de requerimento formulado por Thays Almeida Franklim da Luz (executada) para desbloqueio de valores em suas contas bancárias por meio do sistema Sisbajud em 21/4/2025 (cf.evento 98). A executada afirma que a verba bloqueada é decorrente de recebimento de r... (25/05/2026)

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