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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós MorteFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CICERA EDJANE FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

CELIA RAMOS DOS SANTOS LACERDA

MARINALVA RAMOS DOS SANTOS

EMANUEL RAMOS DOS SANTOS

MARIA MONICA RAMOS DOS SANTOS

MARIA LANE RAMOS DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 90.779,99

Autor

MARINETE FERREIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ESPOLIO DE JOSE PAULA RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOILMA GLEICE SCHIAVI GOMES· OAB RO 3117· CPF 715.***.***-68

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JONAS RAMOS DOS SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

DÉBORA MARCONDES VIANA DE LIMA· OAB SP 364693· CPF 399.***.***-71

Reu:

VALQUIRIA APARECIDA DE JESUS· OAB SP 435970· CPF 219.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

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