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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 961,79

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ EX OFFICIO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/10/2013)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO JONAS RICCICPF

Reu

CLADSON COSMO DA SILVACPF

COSMO INSTALACAO DE PANéIS FOTOVOLTAICOS

MIDIã PEREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LOPES ESCOBAR· OAB MS 27403· CPF 031.***.***-76

Reu:

PEDRO LOPES ESCOBAR· OAB MS 27403· CPF 031.***.***-76

Último movimento: Definitivo (14/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO JONAS RICCICPF

Reu

CLADSON COSMO DA SILVACPF

COSMO INSTALACAO DE PANéIS FOTOVOLTAICOS

MIDIã PEREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LOPES ESCOBAR· OAB MS 27403· CPF 031.***.***-76

Reu:

PEDRO LOPES ESCOBAR· OAB MS 27403· CPF 031.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias. (03/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 6.908,63

Autor

EDSON BONATOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO JONAS RICCI· OAB MS 13738· CPF 322.***.***-87

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Autor:

CRISTINE ALBANEZ JOAQUIM RICCI· OAB MS 7806· CPF 582.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 6.908,63

Autor

EDSON BONATOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO JONAS RICCI· OAB MS 13738· CPF 322.***.***-87

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Autor:

CRISTINE ALBANEZ JOAQUIM RICCI· OAB MS 7806· CPF 582.***.***-97

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (21/10/2020)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

AGNALDO VITOR GABRIEL

Advogados

Reu:

RAISSA DIAS ZAIA· CPF 430.***.***-71

Outros

TALITA DEVÓS FALEIROS· OAB SP 343194968· CPF 343.***.***-17

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO VITOR GABRIEL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/04/2024)

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