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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JONAS SOARES

Outros

ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO· OAB DF 0000000

DARIO ROSA JUNIOR· OAB RJ 252283· CPF 116.***.***-09

MARCELO BARBOSA FERNANDES· OAB RJ 166599· CPF 951.***.***-91

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS SOARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 1.009,55

Reu

JONAS SOARES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2018

Distribuição

03/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JONAS SOARES

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS SOARES em 08/11/2022 23:59. (10/11/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS BATTISTICPF

Reu

JONAS SOARES

Advogados

Autor:

MAICON FERNANDO PEREIRA· OAB RS 130251· CPF 988.***.***-91

Autor:

NATALY MARTINS NARDINO· OAB RS 131089· CPF 036.***.***-55

Autor:

ALINE MARIA SCHUSTER· OAB RS 073845· CPF 005.***.***-10

Autor:

JONAS SOARES· OAB RS 086505· CPF 981.***.***-91

Reu:

MAICON FERNANDO PEREIRA· OAB RS 130251· CPF 988.***.***-91

Reu:

NATALY MARTINS NARDINO· OAB RS 131089· CPF 036.***.***-55

Reu:

ALINE MARIA SCHUSTER· OAB RS 073845· CPF 005.***.***-10

Reu:

JONAS SOARES· OAB RS 086505· CPF 981.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS SOARES

LINDOMAR LIMA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ANDERSON BRANCHI CIVARDI· OAB RS 122546· CPF 020.***.***-38

Autor:

LUCAS BORGES MOREIRA· OAB RS 126200· CPF 021.***.***-07

Reu:

ANDERSON BRANCHI CIVARDI· OAB RS 122546· CPF 020.***.***-38

Reu:

LUCAS BORGES MOREIRA· OAB RS 126200· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Petição (04/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS SOARES

LINDOMAR LIMA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ANDERSON BRANCHI CIVARDI· OAB RS 122546· CPF 020.***.***-38

Autor:

LUCAS BORGES MOREIRA· OAB RS 126200· CPF 021.***.***-07

Reu:

ANDERSON BRANCHI CIVARDI· OAB RS 122546· CPF 020.***.***-38

Reu:

LUCAS BORGES MOREIRA· OAB RS 126200· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JONAS SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 12.110,79

Autor

JONAS SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB AL 18431· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS SOARES em 24/10/2025 23:59. (27/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS SOARES

Advogados

Autor:

JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB AL 18431· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (27/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/1998

Distribuição

16/12/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON GERALDO DA SILVA

ADAO DE SOUZA BRANDAO

ADILSON SOARES

ADILZA SOARES FERREIRACPF

ADRIANA APARECIDA DA SILVA COSTA

+ 224 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER

Advogados

Autor:

CLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB SP 110851· CPF 083.***.***-34

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

Autor:

RUBENS INACIO BORBA· OAB MG 32651· CPF 069.***.***-68

Autor:

ANA MARIA GATTAS BARA· OAB MG 1280

Autor:

TEREZA CRISTINA KARL· OAB MG 64070· CPF 647.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB SP 110851· CPF 083.***.***-34

Reu:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

Reu:

RUBENS INACIO BORBA· OAB MG 32651· CPF 069.***.***-68

Reu:

ANA MARIA GATTAS BARA· OAB MG 1280

Reu:

TEREZA CRISTINA KARL· OAB MG 64070· CPF 647.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CID FERREIRA DA SILVA JúNIORCPF

JOAO ASSUNCAO COSTA

JONAS SOARES

PAULO CESAR FERREIRA ALMASCPF

SILVIO LEANDRO MAGALHAES DE SOUZACPF

Reu

MINAS VERDE MAQUINAS LTDA.

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA· OAB MG 152453· CPF 097.***.***-37

Autor:

BRUNO BOUERI TICLE· OAB MG 63581· CPF 850.***.***-04

Autor:

WILLIAM EFREM NATIVIDADE· OAB MG 141183· CPF 056.***.***-76

Autor:

MARIA APARECIDA CARVALHO TICLE· OAB MG 86015· CPF 033.***.***-80

Reu:

MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA· OAB MG 152453· CPF 097.***.***-37

Reu:

BRUNO BOUERI TICLE· OAB MG 63581· CPF 850.***.***-04

Reu:

WILLIAM EFREM NATIVIDADE· OAB MG 141183· CPF 056.***.***-76

Reu:

MARIA APARECIDA CARVALHO TICLE· OAB MG 86015· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MINAS VERDE MAQUINAS LTDA. (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

TERESA FERREIRA DE SOUSACPF

FRANCINEIDE FERNANDES BEZERRACPF

ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRACPF

CLED VELOSO FREITASCPF

JOAO BANDEIRA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

LUANNA LEITE MORAES· CPF 032.***.***-46

Reu:

WALDSON DE JESUS FERREIRA DA SILVA· OAB MA 10609· CPF 004.***.***-02

Reu:

CIRO RODRIGUES MARTINS CUNHA· CPF 896.***.***-68

Reu:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Reu:

LORNA JACOB LEITE BERNARDO· OAB MA 7858· CPF 967.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

CIRO RODRIGUES MARTINS CUNHA· OAB MA 15546

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CLED VELOSO FREITASCPF

ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRACPF

FRANCINEIDE FERNANDES BEZERRACPF

TERESA FERREIRA DE SOUSACPF

JOAO BANDEIRA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB MA 8351· CPF 600.***.***-03

Reu:

LEANDRO ENEAS BATISTA

Reu:

LORNA JACOB LEITE BERNARDO

Reu:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Reu:

CIRO RODRIGUES MARTINS CUNHA· CPF 896.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2025)

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