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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 2.619,34

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDUARDO PIRES DE CASTROCPF

NELDON CARDOSO DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Reu:

JULIA QUINTAO FRADE· OAB DF 75357· CPF 148.***.***-95

Reu:

TADEU MOREIRA MARTINS· CPF 029.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELDON CARDOSO DE CASTROCPF

Reu

EDUARDO PIRES DE CASTRO

NELDON CARDOSO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

TADEU MOREIRA MARTINS· OAB DF 78089

Autor:

JULIA QUINTAO FRADE· OAB DF 75357· CPF 148.***.***-95

Autor:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Autor:

AILA COSME E SOUZA· OAB DF 79685

Reu:

TADEU MOREIRA MARTINS· OAB DF 78089

Reu:

JULIA QUINTAO FRADE· OAB DF 75357· CPF 148.***.***-95

Reu:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EDUARDO PIRES DE CASTRO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX - apenas CPF ou CNPJ do beneficiário), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à In... (11/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELDON CARDOSO DE CASTROCPF

Reu

EDUARDO PIRES DE CASTRO

NELDON CARDOSO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

TADEU MOREIRA MARTINS· OAB DF 78089

Autor:

JULIA QUINTAO FRADE· OAB DF 75357· CPF 148.***.***-95

Autor:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Autor:

AILA COSME E SOUZA· OAB DF 79685

Reu:

TADEU MOREIRA MARTINS· OAB DF 78089

Reu:

JULIA QUINTAO FRADE· OAB DF 75357· CPF 148.***.***-95

Reu:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIVIANE MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO· OAB DF 30851· CPF 006.***.***-13

Autor:

MARINA GRIGOL PAIM· OAB DF 67144· CPF 054.***.***-01

Autor:

EDUARDO BATISTA LEITE· OAB DF 54633· CPF 009.***.***-17

Autor:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Autor:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 56632· CPF 042.***.***-83

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

THALLYS DEUSDARA MONSUETH ALVESCPF

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (22/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

THALLYS DEUSDARA MONSUETH ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Reu:

JULIA QUINTAO FRADE· OAB DF 75357· CPF 148.***.***-95

Reu:

TADEU MOREIRA MARTINS· CPF 029.***.***-92

Reu:

DANIELA DE OLIVEIRA PEREIRA CANDEIA· OAB DF 77261· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (08/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Jornada de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

THALLYS DEUSDARA MONSUETH ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Autor:

TADEU MOREIRA MARTINS· OAB DF 78089

Autor:

JULIA QUINTAO FRADE· OAB DF 75357· CPF 148.***.***-95

Reu:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Reu:

TADEU MOREIRA MARTINS· OAB DF 78089

Reu:

DANIELA DE OLIVEIRA PEREIRA CANDEIA· OAB DF 77261· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717561-84.2024.8.07.0001. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: THALLYS DEUSDARA MONSUETH ALVES DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta... (14/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Jornada de TrabalhoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

THALLYS DEUSDARA MONSUETH ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Autor:

TADEU MOREIRA MARTINS· OAB DF 78089

Autor:

JULIA QUINTAO FRADE· OAB DF 75357· CPF 148.***.***-95

Reu:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Reu:

TADEU MOREIRA MARTINS· OAB DF 78089

Reu:

DANIELA DE OLIVEIRA PEREIRA CANDEIA· OAB DF 77261· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIME DIVINO ALARCAOCPF

Reu

PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

ISABELLA NABREGA SANTOS

Reu:

ROANI PEREIRA DO PRADO· OAB GO 58180

Último movimento: Certidão Expedida (18/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 310.293,60

Autor

JAIME DIVINO ALARCAOCPF

Reu

PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR· CPF 796.***.***-04

Autor:

LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO· CPF 018.***.***-34

Autor:

ISABELLA NOBREGA SANTOS· CPF 089.***.***-17

Autor:

GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA· CPF 071.***.***-50

Autor:

TADEU MOREIRA MARTINS· CPF 029.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ROANI PEREIRA DO PRADO· CPF 699.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JONAS MOREIRA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pena Privativa de LiberdadeEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JONAS MOREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185· CPF 097.***.***-94

Autor:

LETICIA ALVES DE SOUZA· OAB MG 197837· CPF 106.***.***-66

Reu:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185· CPF 097.***.***-94

Reu:

LETICIA ALVES DE SOUZA· OAB MG 197837· CPF 106.***.***-66

Último movimento: Publicação (04/10/2023)

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