Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

WALLACE HELENO SOARES DE OLIVEIRA

JONATHAS CORREA

NATACHA CORREA BAPTISTA

Advogados

Reu:

ANA PAULA CUSTODIO FERNANDES· OAB RJ 118233· CPF 031.***.***-07

Reu:

CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR· OAB RJ 18420· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Conclusão (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE AVAL TIROL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

PRIVATE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LAÍS AMARAL ALVESCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL ORAZEM RAMOS MACHADO· OAB RJ 161450· CPF 105.***.***-61

Reu:

JONATAS FERREIRA CORREA· CPF 137.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LAIS AMARAL ALVES

SPE AVAL TIROL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

AVANCO REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAÍS AMARAL ALVESCPF

Reu

AVANÇO REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS (ALIADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

SPE AVAL TIROL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

Advogados

Autor:

RAFAEL ORAZEM RAMOS MACHADO· OAB RJ 161450· CPF 105.***.***-61

Autor:

BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS· OAB RJ 176649· CPF 114.***.***-26

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Autor:

JÔNATAS FERREIRA CORRÊA· OAB RJ 183681· CPF 137.***.***-64

Autor:

SÉRGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE· OAB RJ 76083· CPF 904.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ORAZEM RAMOS MACHADO· OAB RJ 161450· CPF 105.***.***-61

Reu:

BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS· OAB RJ 176649· CPF 114.***.***-26

Reu:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Reu:

JÔNATAS FERREIRA CORRÊA· OAB RJ 183681· CPF 137.***.***-64

Reu:

SÉRGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE· OAB RJ 76083· CPF 904.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte executada para pagamento do valor total de R$220.359,09 (duzentos e vinte mil, trezentos e cinquenta e nove reais e nove centavos), sob pena da incidência da multa prevista no art. 523 do CPC. Intime-se as rés para cumprimento das obrigações de fazer estabelecidas na r. sentença em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. (16/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WALEY FERNANDES GODIM (REQUERENTE)

Reu

2. PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 020014

Autor:

JÔNATAS FERREIRA CORRÊA· OAB RJ 183681· CPF 137.***.***-64

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 020283· CPF 367.***.***-34

Autor:

TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI· OAB DF 018565· CPF 079.***.***-25

Autor:

MARJORIE CARVALHAL MOREIRA BITTENCOURT· OAB RJ 232989· CPF 124.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 020014

Reu:

JÔNATAS FERREIRA CORRÊA· OAB RJ 183681· CPF 137.***.***-64

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 020283· CPF 367.***.***-34

Reu:

TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI· OAB DF 018565· CPF 079.***.***-25

Reu:

MARJORIE CARVALHAL MOREIRA BITTENCOURT· OAB RJ 232989· CPF 124.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 23.344,91

Autor

GLOBAL TREND INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

GILMAR BEZERRA DA SILVACPF

ABELARDO DA SILVA CERQUEIRACPF

BEZERRA CERQUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

JONATAS FERREIRA CORREA· OAB RJ 183681· CPF 137.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de GLOBAL TREND INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA em 27/01/2023 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 382.526,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALEY FERNANDES GODIMCPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 382.526,00

Autor

WALEY FERNANDES GODIMCPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.CNPJ

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI· OAB DF 18565· CPF 079.***.***-25

Reu:

MARJORIE CARVALHAL MOREIRA BITTENCOURT· OAB RJ 232989· CPF 124.***.***-80

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

JONATAS FERREIRA CORREA· CPF 137.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DI STEFFANO VELASQUE CARDOZOCPF

MARCIA RUBIM RIBEIRO DE ALMEIDA CARDOZOCPF

Reu

BITINIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROSSI RESIDENCIAL CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMOBILIARIACNPJ

Advogados

Autor:

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

Autor:

LEONARDO DA SILVA HENRIQUES· OAB RJ 126526· CPF 082.***.***-22

Reu:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Último movimento: Redistribuição (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BITINIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROSSI RESIDENCIAL CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMOBILIARIACNPJ

Reu

JOSE DI STEFFANO VELASQUE CARDOZOCPF

MARCIA RUBIM RIBEIRO DE ALMEIDA CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

MANO FORNACIARI ALENCAR· OAB RJ 114410· CPF 071.***.***-01

Autor:

RAFAEL ORAZEM RAMOS MACHADO· OAB RJ 161450· CPF 105.***.***-61

Autor:

JONATAS FERREIRA CORREA· OAB RJ 183681· CPF 137.***.***-64

Reu:

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

Reu:

LEONARDO DA SILVA HENRIQUES· OAB RJ 126526· CPF 082.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/11/2021)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 8.627,40

Autor

LYVIA DA COSTA RIBEIROCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FERREIRA CORREA· OAB RJ 183681· CPF 137.***.***-64

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 3.500,77

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

BBQ RIO BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

RAFAEL TAVARES DIASCPF

MARCIO DO NASCIMENTOCPF

MARCSON MULLER SANTOS SANT ANNA BRAGACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

JULIA MENDES GUIMARAES· OAB RJ 223148· CPF 130.***.***-74

Outros

JONATAS FERREIRA CORREA· OAB RJ 183681· CPF 137.***.***-64

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 3.500,77

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

BBQ RIO BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

RAFAEL TAVARES DIASCPF

MARCSON MULLER SANTOS SANT ANNA BRAGACPF

MARCIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

JONATAS FERREIRA CORREA· OAB RJ 183681· CPF 137.***.***-64

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

JULIA MENDES GUIMARAES· OAB RJ 223148· CPF 130.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 21.916,80

Autor

LYVIA DA COSTA RIBEIROCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FERREIRA CORREA· OAB RJ 183681· CPF 137.***.***-64

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2025. (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 8.566,54

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

PIZZARIA E RESTAURANTE DOM CASSA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

JONATAS FERREIRA CORREA· OAB RJ 183681· CPF 137.***.***-64

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal