Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Reu:

SILVIA CAPPELLI· CPF 382.***.***-20

Reu:

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS· CPF 228.***.***-00

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1 (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 12.396,00

Autor

LARA COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JONATAS FREIRE ALVES· OAB CE 50776· CPF 034.***.***-57

Reu:

GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO· OAB RN 19439· CPF 017.***.***-09

Reu:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 221,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 221,43

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JONATAS FREIRE ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JONATAS FREIRE ALVESCPF

Reu

GG GRANITOS

Outros

JONATAS FREIRE ALVES· OAB CE 50776· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 32.512,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 32.512,12

Autor

FRANCISCO EDSON RODRIGUES MACHADOCPF

Reu

SUPPORT BRASIL - CLUBE DE BENEFICIOS AUTOMOTIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FREIRE ALVES· OAB CE 50776· CPF 034.***.***-57

Reu:

FELIPE MEDEIROS FREITAS· OAB CE 32506· CPF 640.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 56.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199275764 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

R$ 56.000,00

Autor

NICHOLAS JUSSIER PINHEIRO DUARTECPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FREIRE ALVES· OAB CE 50776· CPF 034.***.***-57

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELA ANDRADE BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A.,CNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FREIRE ALVES· OAB CE 50776· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 34.878,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0276992-70.2023.8.06.0001. APELADO: OLAVO CASEMIRO DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADODESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Trata-se de Apelação Cível interposta por ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em face de decisão proferida pela 8ª Vara Cível de Fortaleza, nos autos da Ação de Bu... (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 34.878,99

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

OLAVO CASEMIRO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

GERMANO MONTE PALACIO· OAB CE 11569· CPF 413.***.***-68

Reu:

JONATAS FREIRE ALVES· OAB CE 50776· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 63.072,39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 63.072,39

Autor

JOSE ORLANDO DE ALMEIDACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

ODILON PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 52560· CPF 934.***.***-04

Autor:

JONATAS FREIRE ALVES· OAB CE 50776· CPF 034.***.***-57

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ORLANDO DE ALMEIDA

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

JONATAS FREIRE ALVES· OAB CE 50776· CPF 034.***.***-57

Autor:

ODILON PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 52560· CPF 934.***.***-04

Autor:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Reu:

JONATAS FREIRE ALVES· OAB CE 50776· CPF 034.***.***-57

Reu:

ODILON PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 52560· CPF 934.***.***-04

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0247545-03.2024.8.06.0001. APELANTE: JOSÉ ORLANDO DE ALMEIDA. APELADA: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. EMENTA DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SINISTRO. CONDUTORA COM IDADE NÃO COBERTA PELA APÓLICE. CLÁUSULA EXCLUDENTE EXPRESSA. OPÇÃO DO ADQUIRENTE. DEVER DE INFORMAÇÃO OBSERVADO. NEGATIVA DE COBERTURA LEGÍTIMA. AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ORLANDO DE ALMEIDA

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

JONATAS FREIRE ALVES· OAB CE 50776· CPF 034.***.***-57

Autor:

ODILON PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 52560· CPF 934.***.***-04

Autor:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Reu:

JONATAS FREIRE ALVES· OAB CE 50776· CPF 034.***.***-57

Reu:

ODILON PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 52560· CPF 934.***.***-04

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO NOGUEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FREIRE ALVES· OAB CE 50776· CPF 034.***.***-57

Outros

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198994402 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS FREIRE ALVESCPF

Reu

JURANDY SOARES DE MORAES NETOCPF

Advogados

Autor:

JONATAS FREIRE ALVES· OAB CE 50776· CPF 034.***.***-57

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Audiência (Juiz(a); não entregue ao destinatário; realizada) (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal