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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 11.139,44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 11.139,44

Autor

RAMON GONCALVES DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS CLAUDIO FARIAS MACIEL· OAB PB 33052· CPF 118.***.***-14

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRACPF

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Autor:

JONATAS CLAUDIO FARIAS MACIEL· OAB PB 33052· CPF 118.***.***-14

Reu:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Reu:

JONATAS CLAUDIO FARIAS MACIEL· OAB PB 33052· CPF 118.***.***-14

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRACPF

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Autor:

JONATAS CLAUDIO FARIAS MACIEL· OAB PB 33052· CPF 118.***.***-14

Reu:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Reu:

JONATAS CLAUDIO FARIAS MACIEL· OAB PB 33052· CPF 118.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0807528-19.2024.8.15.0131 DECISÃO VISTOS, ETC. A RESOLUÇÃO Nº 10/2026 do TJ/PB, em vigor desde 23/02/2026, dispôs sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 de Cumpriment... (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DISTRITAL DE CAJAZEIRAS

Reu

ZILDA PEREIRA BARROS GOMESCPF

Advogados

Reu:

JONATAS CLAUDIO FARIAS MACIEL· OAB PB 33052· CPF 118.***.***-14

Último movimento: Prorrogado prazo de conclusão (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 12.200,00

Autor

MAURICIO DA SILVA LINSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Autor:

JONATAS CLAUDIO FARIAS MACIEL· OAB PB 33052· CPF 118.***.***-14

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 3.296,90

Autor

DEUZIMAR ANTONIO DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Autor:

JONATAS CLAUDIO FARIAS MACIEL· OAB PB 33052· CPF 118.***.***-14

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (21/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 6.000,86

Autor

FRANCISCO DE ARAUJOCPF

Reu

CHRONOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Autor:

JONATAS CLAUDIO FARIAS MACIEL· OAB PB 33052· CPF 118.***.***-14

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 6.000,86

Autor

CHRONOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Reu:

JONATAS CLAUDIO FARIAS MACIEL· OAB PB 33052· CPF 118.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALANY MATIAS PEREIRACPF

Reu

JONATAS CLAUDIO FARIAS MACIELCPF

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA DOS REMEDIOS CALADO· OAB PB 6336· CPF 424.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 8.645,00

Autor

FRANCISCA DOS SANTOS CANUTOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Autor:

JONATAS CLAUDIO FARIAS MACIEL· OAB PB 33052· CPF 118.***.***-14

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 60.800,00

Autor

FRANCILEUDA BATISTA DE ALMEIDACPF

Reu

UNIMED CAJAZEIRAS, SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Autor:

JONATAS CLAUDIO FARIAS MACIEL· OAB PB 33052· CPF 118.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 11.758,88

Autor

MOACIR PEREIRA DE MOURACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS CLAUDIO FARIAS MACIEL· OAB PB 33052· CPF 118.***.***-14

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Publicado Expediente em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção da TabelaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR PEREIRA DE MOURA

Advogados

Autor:

JONATAS CLAUDIO FARIAS MACIEL· OAB PB 33052· CPF 118.***.***-14

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MOACIR PEREIRA DE MOURA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0821959-40.2025.8.15.2001 [Correção da Tabela, 1/3 de férias] Vistos, etc. Dispensado relatório. DECIDO. O artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando o a... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 17.040,00

Autor

YASMIN RAYANNE DAMASCENA GUEDESCPF

Reu

JARMESSONN NUNES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ANILSON NAVARRO XAVIER· OAB PB 8221· CPF 219.***.***-53

Reu:

JOSE LEONARDO CARTAXO FEITOSA· OAB PB 30159· CPF 109.***.***-09

Reu:

JONATAS CLAUDIO FARIAS MACIEL· OAB PB 33052· CPF 118.***.***-14

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANILSON NAVARRO XAVIERCPF

Reu

JONATAS CLAUDIO FARIAS MACIELCPF

Advogados

Autor:

ANILSON NAVARRO XAVIER· OAB PB 8221· CPF 219.***.***-53

Reu:

JOSE LEONARDO CARTAXO FEITOSA· OAB PB 30159· CPF 109.***.***-09

Reu:

JONATAS CLAUDIO FARIAS MACIEL· OAB PB 33052· CPF 118.***.***-14

Reu:

ANILSON NAVARRO XAVIER· OAB PB 8221· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: YASMIN RAYANNE DAMASCENA GUEDES REU: JARMESSONN NUNES DE ALBUQUERQUE Procedo na intimação da parte autora e ré, através de seus advogados constituídos nos autos, do inteiro teor da sentença ID nº 159588908. Cajazeiras/PB, 21 de maio de 2026. Frederico G A Bezerra Analista Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Cajazeiras PROCESSO Nº 0804713-49.2024.8.15.0131 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº... (22/05/2026)

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