Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA/SCCNPJ

Reu

JONATAS SOUZA HONORATOCNPJ

Outros

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: JONATAS SOUZA HONORATO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA... (08/08/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

FurtoRecurso Especial

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON RAFAEL TEIXEIRA CARATICPF

Reu

ROGERIO DA ROSA LORETOCPF

Advogados

Autor:

IARA LÚCIA DE SOUZA· OAB SC 026548· CPF 032.***.***-05

Autor:

BÁRBARA SIMÕES DA SILVA· OAB SC 068366· CPF 120.***.***-05

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SC 052002· CPF 081.***.***-23

Reu:

BARBARA SIMOES DA SILVA· OAB SC 68366· CPF 120.***.***-05

Reu:

IARA LUCIA DE SOUZA· OAB SC 26548· CPF 032.***.***-05

Reu:

JONATAN VINICIUS HONORATO· OAB SC 50488· CPF 088.***.***-51

Reu:

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SC 52002· CPF 081.***.***-23

Reu:

IARA LÚCIA DE SOUZA· OAB SC 026548· CPF 032.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004459-43.2019.8.24.0064/SC RELATOR: Fábio Nilo Bagattoli RÉU: ROGERIO DA ROSA LORETO ADVOGADO(A): FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB SC052002) ADVOGADO(A): JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 264 - 01/10/2025 - Juntada - Guia Gerada (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

STANDARD CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE PALHOCA/SCCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

ZILTON VARGAS· OAB SC 012152· CPF 375.***.***-72

Autor:

CAIO DOS ANJOS VARGAS· OAB SC 032991· CPF 065.***.***-33

Reu:

CAMILA PISANI DA MOTTA REZENDE· OAB SC 032145· CPF 034.***.***-66

Reu:

MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA· OAB SC 037738· CPF 068.***.***-86

Reu:

JULIANA GRACIOSA PEREIRA· OAB SC 017371· CPF 030.***.***-40

Reu:

WILLIAM RAMOS MOREIRA· OAB SC 007936· CPF 572.***.***-00

Reu:

HUGO SEITI OGIDO· OAB SC 059685· CPF 078.***.***-47

+ outros advogados do reu

Outros

KEIFFER BECKER· OAB SC 055661· CPF 099.***.***-30

ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA· OAB SC 039854· CPF 919.***.***-72

RAFAEL POLETTO DOS SANTOS· OAB SC 029057· CPF 036.***.***-58

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Reu

STANDARD CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JEAN VIANEY HONORATOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN VINICIUS HONORATO· OAB SC 050488· CPF 088.***.***-51

Autor:

CAIO DE HUANCA CABRERA CASCAES· OAB SC 053474· CPF 084.***.***-43

Reu:

FLAVIA BALDINI KEMPER· CPF 070.***.***-42

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157 (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 4.350,48

Autor

ANDREIA APARECIDA ANDRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA AVILA WALTRICK· OAB SC 033986· CPF 056.***.***-71

Reu:

JONATAN VINICIUS HONORATO· OAB SC 050488· CPF 088.***.***-51

Reu:

LUIS MATEUS COLOMBO· CPF 100.***.***-25

Outros

GIOVANI DA SILVA· OAB SC 024403· CPF 023.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSEANE ROSELIA VERLICHCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA AVILA WALTRICK· OAB SC 033986· CPF 056.***.***-71

Reu:

JONATAN VINICIUS HONORATO· OAB SC 050488· CPF 088.***.***-51

Outros

LEANDRO RANGEL DOS SANTOS· OAB SC 037376

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MERI TEREZINHA DE MELO HANGCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC - SAO JOSE

Outros

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

JONATAN VINICIUS HONORATO· OAB SC 050488· CPF 088.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MERI TEREZINHA DE MELO HANGCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC - SAO JOSE

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN VINICIUS HONORATO· OAB SC 050488· CPF 088.***.***-51

Reu:

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

Reu:

ALINI DA SILVA CASTRO· OAB SC 022005· CPF 007.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0 (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PHELLIPI LUIZ MACHADOCPF

JONATAN VINICIUS HONORATOCPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Autor:

JONATAN VINICIUS HONORATO· OAB SC 050488· CPF 088.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROGERIO CASTELINICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JONATAN VINICIUS HONORATO· OAB SC 050488· CPF 088.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CASTELINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0 (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2020

Distribuição

12/07/2020

Valor

R$ 25.800,00

Autor

ANDERSON JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

MAZA ADMINISTRACAO, INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN VINICIUS HONORATO· OAB SC 050488· CPF 088.***.***-51

Autor:

KAREN NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 063348· CPF 097.***.***-70

Reu:

FABRÍCIO VARGAS SCHÜTZ· OAB SC 014824· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (17/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal