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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE ELDORADO DOS CARAJAS

Reu

DOMINGOS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE ELDORADO DOS CARAJAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANO SALESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS BARROS GARCIA· OAB RJ 212612· CPF 143.***.***-51

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SALES

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS BARROS GARCIA· OAB RJ 212612· CPF 143.***.***-51

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATAS BARROS GARCIA· OAB RJ 212612· CPF 143.***.***-51

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE SILVA JARDIM

Reu

KAUA MARCELO GOMES DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SILVA JARDIM

Reu:

JONATAS BARROS GARCIA· OAB RJ 212612· CPF 143.***.***-51

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE SILVA JARDIM

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DE SILVA JARDIM

JUCENIL DA SILVA FARIAS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SILVA JARDIM

Reu:

JONATAS BARROS GARCIA· OAB RJ 212612· CPF 143.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SILVA JARDIM

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JUCENIL DA SILVA FARIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 9.600,00

Autor

MARIA DOLORES MENDES MENDONCACPF

MARINHO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

MARINHO NASCIMENTO FILHOCPF

MARIA DOLORES MENDES MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JONATAS BARROS GARCIA· OAB RJ 212612· CPF 143.***.***-51

Autor:

ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO· OAB RJ 100817· CPF 001.***.***-96

Autor:

MARINHO NASCIMENTO FILHO· OAB RJ 42242· CPF 284.***.***-04

Reu:

MARINHO NASCIMENTO FILHO· OAB RJ 42242· CPF 284.***.***-04

Reu:

JONATAS BARROS GARCIA· OAB RJ 212612· CPF 143.***.***-51

Último movimento: Remessa (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO- PRF N 1969475

GABRIEL DUIM SILVEIRA LIMONGI- PRF N 1715838

Reu

GUSTAVO MARIA DOS SANTOS

1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI E DE DEFESA DA MULHER JUNTO AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ITABORAI ( 489 )

Advogados

Reu:

JONATAS BARROS GARCIA· OAB RJ 212612· CPF 143.***.***-51

Último movimento: Expedição de Informações. (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 381.272,13

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

DENIS MARCELO DAVID PESSANHACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GARCIA· OAB RJ 201194· CPF 801.***.***-68

Reu:

JONATAS BARROS GARCIA· OAB RJ 212612· CPF 143.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (27/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS MARCELO DAVID PESSANHA

Reu

BANCO BRADESCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

VICTOR ANTONIO NUNES CUNHA REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURIDICA LESADA

Reu

BRUNO SOARES TEIXEIRA

2PIPTERNIT

Advogados

Reu:

JONATAS BARROS GARCIA· OAB RJ 212612· CPF 143.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 49.726,00

Autor

ROBERTA KELY CESARCPF

Reu

ZANIBONI CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS BARROS GARCIA· OAB RJ 212612· CPF 143.***.***-51

Reu:

YAGO ZANIBONI BELGUES· OAB RJ 220964· CPF 159.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA KELY CESAR

Reu

ZANIBONI CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JULIANA CORREA DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

JONATAS BARROS GARCIA· OAB RJ 212612· CPF 143.***.***-51

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (15/04/2026)

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