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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO PAULO FERREIRA FERNANDES (AGRAVANTE)

Reu

JONATHAN DE OLIVEIRA RODRIGUES

JOÃO PAULO FERREIRA FERNANDES

VICTOR HUGO BERTOLDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BEATRIZ STÉFANI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 494473· CPF 462.***.***-26

Autor:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Reu:

APARECIDO MARCHIOLLI· OAB SP 157092· CPF 616.***.***-68

Reu:

RAFAEL FILIPE GOMES· OAB SP 405566· CPF 374.***.***-07

Reu:

WESLLEY HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 473785

Reu:

BEATRIZ STÉFANI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 494473· CPF 462.***.***-26

Reu:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1510692-19.2022.8.26.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros - VICTOR HUGO BERTOLDO DOS SANTOS - - JOÃO PAULO FERREIRA FERNANDES - 1- Fls. 845. Em relação ao celular da marca Motorola, modelo Moto G, com capinha azul, decorrido mais de 90 (noventa) dias após o trânsito em julgado comprovação da propriedade, determino sua destruição. Oficie-se à delegacia... (26/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDICLEI CORREA DE FREITASCPF

ANDREI OLIVEIRA DO AMARALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ANDREI OLIVEIRA DO AMARALCPF

HYAN GUILHERME DA LUZ BRITOCPF

EDICLEI CORREA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Autor:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREI OLIVEIRA DO AMARALCPF

EDICLEI CORREA DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDREI OLIVEIRA DO AMARALCPF

EDICLEI CORREA DE FREITASCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDICLEI CORREA DE FREITASCPF

ANDREI OLIVEIRA DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDREI OLIVEIRA DO AMARAL

EDICLEI CORREA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDREI OLIVEIRA DO AMARAL

EDICLEI CORREA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONATHAN DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RICARDO APOLINARIO DE VASCONCELLOS· OAB SP 55146· CPF 797.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONATHAN DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (27/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JONATHAN DE OLIVEIRA RODRIGUES

KEMILLY VITORIA FAGUNDES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL· OAB RS 097508· CPF 013.***.***-00

Reu:

CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL· OAB RS 097508· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JONATHAN DE OLIVEIRA RODRIGUES

KEMILLY VITORIA FAGUNDES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL· OAB RS 097508· CPF 013.***.***-00

Reu:

CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL· OAB RS 097508· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAN DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JESSICA SILVA ZOPELARI· OAB ES 29014· CPF 053.***.***-47

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

JESSICA SILVA ZOPELARI· OAB ES 029014· CPF 053.***.***-47

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

LAURA BOTELHO GUIMARÃES· OAB MG 192930· CPF 113.***.***-35

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

JESSICA SILVA ZOPELARI· OAB ES 029014· CPF 053.***.***-47

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

LAURA BOTELHO GUIMARÃES· OAB MG 192930· CPF 113.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN DENIS DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO· OAB SP 446806· CPF 424.***.***-57

Outros

AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO· OAB SP 392415· CPF 424.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN DENIS DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO· OAB SP 392415· CPF 424.***.***-35

Autor:

LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO· OAB SP 446806· CPF 424.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008424432024826050220250602160109 (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN DENIS DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO· OAB SP 446806· CPF 424.***.***-57

Autor:

AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO· OAB SP 392415· CPF 424.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN DENIS DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO· OAB SP 446806· CPF 424.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Progressão de RegimeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

JONATHAN DENIS DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO· OAB SP 392415· CPF 424.***.***-35

Reu:

LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO· OAB SP 446806· CPF 424.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONATHAN DENIS DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO· OAB SP 392415· CPF 424.***.***-35

Reu:

LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO· OAB SP 446806· CPF 424.***.***-57

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (25/03/2026)

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