JONATHAN MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 449.907,41

Autor

HOMERO SANTICPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GEMIGNANI MEIRA· OAB SP 387959· CPF 354.***.***-86

Autor:

ANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA TENORIO· OAB SP 344706· CPF 333.***.***-73

Autor:

PAULO NASCIMENTO CORREA· OAB SP 328490· CPF 354.***.***-94

Autor:

LEANDRO DE PAULA SOUZA· OAB SP 214346· CPF 272.***.***-58

Autor:

LUIZ AUGUSTO DE ARAGAO CIAMPI· OAB SP 256120· CPF 222.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (22/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HOMERO SANTICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO NASCIMENTO CORREA· OAB SP 328490· CPF 354.***.***-94

Autor:

LEANDRO DE PAULA SOUZA· OAB SP 214346· CPF 272.***.***-58

Autor:

ALBERTO CORREA FILHO· OAB SP 259943· CPF 030.***.***-50

Autor:

JOSE CARLOS MARTINS· OAB SP 247454· CPF 063.***.***-50

Autor:

JONATHAN MARTINS· OAB SP 329573· CPF 356.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (30/08/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 449.907,41

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

HOMERO SANTICPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Reu:

ALBERTO CORREA FILHO· OAB SP 259943· CPF 030.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS MARTINS· OAB SP 247454· CPF 063.***.***-50

Reu:

JONATHAN MARTINS· OAB SP 329573· CPF 356.***.***-04

Reu:

LUIZ AUGUSTO DE ARAGAO CIAMPI· OAB SP 256120· CPF 222.***.***-43

Reu:

LEANDRO DE PAULA SOUZA· OAB SP 214346· CPF 272.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/10/2021)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/12/2018

Distribuição

30/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DANIELE ALVES RIZZOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AIHARA· OAB SP 195266· CPF 041.***.***-43

Autor:

PAULO NASCIMENTO CORREA· OAB SP 328490· CPF 354.***.***-94

Autor:

LUIZ AUGUSTO DE ARAGAO CIAMPI· OAB SP 256120· CPF 222.***.***-43

Autor:

JOSE CARLOS MARTINS· OAB SP 247454· CPF 063.***.***-50

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE AIHARA· OAB SP 195266· CPF 041.***.***-43

Reu:

PAULO NASCIMENTO CORREA· OAB SP 328490· CPF 354.***.***-94

Reu:

LUIZ AUGUSTO DE ARAGAO CIAMPI· OAB SP 256120· CPF 222.***.***-43

Reu:

JOSE CARLOS MARTINS· OAB SP 247454· CPF 063.***.***-50

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 16/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1001539-14.2018.4.01.3807/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: DANIELE ALVES RIZZO ADVOGADO(A): FELIPE AIHARA (OAB SP195266) ADVOGADO(A): PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA FILHO (OAB... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DANIELE ALVES RIZZOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AIHARA· OAB SP 195266· CPF 041.***.***-43

Autor:

PAULO NASCIMENTO CORREA· OAB SP 328490· CPF 354.***.***-94

Autor:

LUIZ AUGUSTO DE ARAGAO CIAMPI· OAB SP 256120· CPF 222.***.***-43

Autor:

JOSE CARLOS MARTINS· OAB SP 247454· CPF 063.***.***-50

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE AIHARA· OAB SP 195266· CPF 041.***.***-43

Reu:

PAULO NASCIMENTO CORREA· OAB SP 328490· CPF 354.***.***-94

Reu:

LUIZ AUGUSTO DE ARAGAO CIAMPI· OAB SP 256120· CPF 222.***.***-43

Reu:

JOSE CARLOS MARTINS· OAB SP 247454· CPF 063.***.***-50

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 16/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1001539-14.2018.4.01.3807/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: DANIELE ALVES RIZZO ADVOGADO(A): FELIPE AIHARA (OAB SP195266) ADVOGADO(A): PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA FILHO (OAB... (10/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 24.850,00

Autor

AGENOR AOKICPF

Reu

GRACINDA RIBEIRO LEITE ALVESCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE LIMA BUZZONI· OAB SP 039876· CPF 674.***.***-49

Reu:

JONATHAN MARTINS PEREIRA· OAB SP 440813· CPF 441.***.***-45

Reu:

ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA· OAB SP 445669· CPF 279.***.***-26

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACINDA RIBEIRO LEITE ALVESCPF

Reu

AGENOR AOKICPF

Advogados

Autor:

ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA· OAB SP 445669· CPF 279.***.***-26

Autor:

JONATHAN MARTINS PEREIRA· OAB SP 440813· CPF 441.***.***-45

Reu:

CELSO DE LIMA BUZZONI· OAB SP 039876· CPF 674.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 24.850,00

Autor

GRACINDA RIBEIRO LEITE ALVESCPF

Reu

AGENOR AOKICPF

Advogados

Autor:

JONATHAN MARTINS PEREIRA· OAB SP 440813· CPF 441.***.***-45

Autor:

ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA· OAB SP 445669· CPF 279.***.***-26

Reu:

CELSO DE LIMA BUZZONI· OAB SP 039876· CPF 674.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 26.200,00

Autor

MAYARA DE OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN MARTINS PEREIRA· OAB SP 440813· CPF 441.***.***-45

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA DE OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 26.200,00

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

MAYARA DE OLIVEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

JONATHAN MARTINS PEREIRA· OAB SP 440813· CPF 441.***.***-45

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (01/04/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLANIS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN MARTINS PEREIRA· OAB SP 440813· CPF 441.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 113.342,98

Autor

RITA HELENA DO NASCIMENTO SOUZACPF

JOEL DO NASCIMENTOCPF

LUIZ GUSTAVO DO NASCIMENTO SOUZACPF

Reu

ALZIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE NOVAES· OAB PE 16998· CPF 771.***.***-49

Autor:

JONATHAN MARTINS PEREIRA· OAB SP 440813· CPF 441.***.***-45

Reu:

THIAGO DE SOUZA COSTA· CPF 301.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 145.260,29

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ELLEN KRISCHMANN SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

NATHALIA HARTUNG CARVALHOCPF

TANIA CRISTINA DE CARVALHO PINTO MACHADOCPF

EDUARDO DINIZ MACHADO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

PAULO CESAR DINIZ MACHADO· OAB SP 465352· CPF 094.***.***-89

Reu:

JONATHAN MARTINS PEREIRA· OAB SP 440813· CPF 441.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 2.932,41

Autor

UNIDADE METROPOLITANA DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO LTDACNPJ

Reu

VIVIANE YOKOYAMA GARBOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME· OAB SP 136317· CPF 097.***.***-07

Reu:

JONATHAN MARTINS PEREIRA· OAB SP 440813· CPF 441.***.***-45

Reu:

ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA· OAB SP 445669· CPF 279.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIDADE METROPOLITANA DE ENSINO SUPERIOR E TéCNICO LTDA

Reu

VIVIANE YOKOYAMA GARBOCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN MARTINS PEREIRA· OAB SP 440813· CPF 441.***.***-45

Autor:

ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA· OAB SP 445669· CPF 279.***.***-26

Autor:

ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME· OAB SP 136317· CPF 097.***.***-07

Reu:

JONATHAN MARTINS PEREIRA· OAB SP 440813· CPF 441.***.***-45

Reu:

ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA· OAB SP 445669· CPF 279.***.***-26

Reu:

ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME· OAB SP 136317· CPF 097.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alessandra Dias Augusto Indame (OAB 136317/SP), Adeilton Santana da Silva Andrade Oliveira (OAB 445669/SP), Jonathan Martins Pereira (OAB 440813/SP) Processo 0004273-80.2022.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unidade Metropolitana de Ensino Superior e Técnico Ltda - Exectda: Viviane Yokoyama Garbo - Vistos. Consoante o processado, houve satisfação da obrigação pelo devedor, motivo pelo qual DECLARO EXTINTO o proc... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 183.700,00

Autor

CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

ODILON ALEXANDRE FERREIRA NETOCPF

WELLISSON FERNANDES LEITE DE OLIVEIRACPF

GIRLON FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA· OAB SP 445669· CPF 279.***.***-26

Autor:

JONATHAN MARTINS PEREIRA· OAB SP 440813· CPF 441.***.***-45

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 13.244,30

Autor

IVALDO MARQUES BATISTACPF

Reu

KMO INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELLICNPJ

KAIQUE MARTINS PEREIRACPF

Outros

PEDRO GRUBER FRANCHINI· OAB SP 314696· CPF 304.***.***-43

JONATHAN MARTINS PEREIRA· OAB SP 440813· CPF 441.***.***-45

ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA· OAB SP 445669· CPF 279.***.***-26

Último movimento: Autos no Prazo (27/01/2026)

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