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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JACKSON DA SILVA FARIASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS ANDRADE DOS SANTOS· OAB AM 17131· CPF 524.***.***-53

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 09/07/2025 23:59. (10/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOSCPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS MARCELINO ANDRADE DOS SANTOS· OAB AM 007607· CPF 966.***.***-34

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005484-38.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 27, 37 (10/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 4.828,56

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOSCPF

MINERACAO SUL AMERICANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JONATHAS MARCELINO ANDRADE DOS SANTOS· OAB AM 007607· CPF 966.***.***-34

Reu:

CECILIA CASTRO RODRIGUES· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109 (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

MINERACAO SUL AMERICANA LTDACNPJ

JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

JONATHAS MARCELINO ANDRADE DOS SANTOS· OAB AM 007607· CPF 966.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (16/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 54.752,50

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

AMAZONAS EXPLORACAO E MINERACAO LTDA.CNPJ

JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JONATHAS MARCELINO ANDRADE DOS SANTOS· OAB AM 007607· CPF 966.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo) (30/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 153.050,25

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

AMAZONAS EXPLORACAO E MINERACAO LTDA.CNPJ

JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JONATHAS MARCELINO ANDRADE DOS SANTOS· OAB AM 007607· CPF 966.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 15.178,34

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

AMAZONAS EXPLORACAO E MINERACAO LTDA.CNPJ

JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JONATHAS MARCELINO ANDRADE DOS SANTOS· OAB AM 007607· CPF 966.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 37.092,42

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

AMAZONAS EXPLORACAO E MINERACAO LTDA.CNPJ

JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JONATHAS MARCELINO ANDRADE DOS SANTOS· OAB AM 007607· CPF 966.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/05/2026)

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