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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 2.209,51

Autor

LOJAS BECKER LTDA.CNPJ

Reu

JONES DOS SANTOSCPF

Outros

DIEGO DA SILVA FONTOURA· OAB RS 047558· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52275392220248217000/TJRS (14/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL NAVILLE CONTESINI (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO SUZANA MARIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO EMILIO JAFET· OAB SP 070601· CPF 032.***.***-47

Autor:

LINO EDUARDO ARAUJO PINTO· OAB SP 080598· CPF 037.***.***-37

Autor:

DOUGLAS JONES DOS SANTOS· OAB SP 376604· CPF 342.***.***-70

Autor:

NATÃ PARISE SILVA· OAB SP 428896· CPF 424.***.***-89

Autor:

MARCOS COMIN DAINEZE JUNIOR· OAB SP 495794

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO EMILIO JAFET· OAB SP 070601· CPF 032.***.***-47

Reu:

LINO EDUARDO ARAUJO PINTO· OAB SP 080598· CPF 037.***.***-37

Reu:

DOUGLAS JONES DOS SANTOS· OAB SP 376604· CPF 342.***.***-70

Reu:

NATÃ PARISE SILVA· OAB SP 428896· CPF 424.***.***-89

Reu:

MARCOS COMIN DAINEZE JUNIOR· OAB SP 495794

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 718.564,00

Autor

EDITORA RADIO LONDRES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO LIMA GASPAR· OAB SP 389558· CPF 402.***.***-02

Autor:

DOUGLAS JONES DOS SANTOS· OAB SP 376604· CPF 342.***.***-70

Outros

NATÃ PARISE SILVA· OAB SP 428896

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 361.416,61

Autor

PASTEL FUJI LTDACNPJ

MARCOS ALEXANDRE ANDRADE PINHEIROCPF

Reu

MARCOS ALEXANDRE ANDRADE PINHEIROCPF

PASTEL FUJI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO FERREIRA· OAB SP 286747· CPF 304.***.***-69

Autor:

DIOGO LIMA GASPAR· OAB SP 389558· CPF 402.***.***-02

Autor:

DOUGLAS JONES DOS SANTOS· OAB SP 376604· CPF 342.***.***-70

Autor:

NATÃ PARISE SILVA· OAB SP 428896· CPF 424.***.***-89

Reu:

DIOGO LIMA GASPAR· OAB SP 389558· CPF 402.***.***-02

Reu:

RODRIGO ARAUJO FERREIRA· OAB SP 286747· CPF 304.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 361.416,61

Autor

PASTEL FUJI LTDACNPJ

Reu

MARCOS ALEXANDRE ANDRADE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DO PRADO BARBOSA· OAB SP 273143· CPF 331.***.***-30

Reu:

DIOGO LIMA GASPAR· OAB SP 389558· CPF 402.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 59.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 334 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 59.000,00

Autor

ALVINO NUNES DE ASSISCPF

FABIANA MOTA DE ASSIS SANTOSCPF

Reu

ALLAN SEMENSSATOCPF

MARIA EDUARDA ARAUJO DA ROCHACPF

WAGNER DE ROSSICPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ DA COSTA· OAB SP 292461· CPF 091.***.***-80

Reu:

IGOR VIDAL DA SILVA· OAB SP 260003· CPF 311.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DOUGLAS JONES DOS SANTOS· OAB SP 376604· CPF 342.***.***-70

Reu:

NATÃ PARISE SILVA· OAB SP 428896· CPF 424.***.***-89

Reu:

DIOGO LIMA GASPAR· OAB SP 389558· CPF 402.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 16.500,00

Autor

LORENA PEIXOTO FONSECA NAIMECPF

Reu

UNIAO IMOVEIS DE ITIRAPINA LTDA MECNPJ

DIOGO FERNANDESCPF

VALBER ADRIANO DE PAULA DAS DORESCPF

TEILON RODOLFO ESQUITINICPF

ANA CRISTINA TOMAS CARDOSO ESQUITINICPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS JONES DOS SANTOS· OAB SP 376604· CPF 342.***.***-70

Autor:

NATÃ PARISE SILVA· OAB SP 428896· CPF 424.***.***-89

Autor:

DIOGO LIMA GASPAR· OAB SP 389558· CPF 402.***.***-02

Reu:

GELDES RONAN GONÇALVES· OAB SP 274622· CPF 151.***.***-07

Reu:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR· OAB SP 358281· CPF 396.***.***-23

Reu:

ELIAS RAMIRO JÚNIOR· OAB SP 443956· CPF 462.***.***-08

Último movimento: Apensado ao processo (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 75.275,93

Autor

MWR INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DELEGADO DA SECRETARIA DA DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

PABLO PAVONI· OAB SP 376844· CPF 365.***.***-71

Autor:

NATA PARISE SILVA· OAB SP 428896· CPF 424.***.***-89

Autor:

DOUGLAS JONES DOS SANTOS· OAB SP 376604· CPF 342.***.***-70

Autor:

DIOGO LIMA GASPAR· OAB SP 389558· CPF 402.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 75.275,93

Autor

MWR INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

DIOGO LIMA GASPAR· OAB SP 389558· CPF 402.***.***-02

Autor:

DOUGLAS JONES DOS SANTOS· OAB SP 376604· CPF 342.***.***-70

Autor:

NATA PARISE SILVA· OAB SP 428896· CPF 424.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 812.083,42

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

HT EQUIPAMENTOS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DOUGLAS JONES DOS SANTOS· OAB SP 376604· CPF 342.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

TOA TOA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU STRONGOLI· OAB SP 208817· CPF 110.***.***-01

Autor:

MARCELO MACHADO CARVALHO· OAB SP 224009· CPF 182.***.***-18

Autor:

DOUGLAS JONES DOS SANTOS· OAB SP 376604· CPF 342.***.***-70

Autor:

DIOGO LIMA GASPAR· OAB SP 389558· CPF 402.***.***-02

Reu:

DOUGLAS JONES DOS SANTOS· OAB SP 376604· CPF 342.***.***-70

Reu:

DIOGO LIMA GASPAR· OAB SP 389558· CPF 402.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2022)

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