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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

171 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 749.600,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113 (16/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 749.600,00

Autor

R.S.W. ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO DE BENS LTDACNPJ

Reu

TRANS CACULA ZANCHETT LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ ALVES DE RESENDE· OAB PR 032709· CPF 023.***.***-79

Autor:

MAYARA PIOVESAN· CPF 071.***.***-30

Reu:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 013448· CPF 894.***.***-91

Reu:

MAURICIO LANZARINI RIGO· OAB SC 041320· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 749.600,00

Autor

R.S.W. ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO DE BENS LTDACNPJ

Reu

TRANS CACULA ZANCHETT LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ ALVES DE RESENDE· OAB PR 032709· CPF 023.***.***-79

Autor:

MAYARA PIOVESAN· CPF 071.***.***-30

Reu:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 013448· CPF 894.***.***-91

Reu:

MAURICIO LANZARINI RIGO· OAB SC 041320· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CV0 (11/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEANDRO MICHEL CORREACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAURICIO LANZARINI RIGO· OAB SC 041320· CPF 009.***.***-40

Autor:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 013448· CPF 894.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (04/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEANDRO MICHEL CORREACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 013448· CPF 894.***.***-91

Autor:

MAURICIO LANZARINI RIGO· OAB SC 041320· CPF 009.***.***-40

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

LEANDRO MICHEL CORREACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CV0 (05/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR GIORDANICPF

Reu

DIMAQ DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS OESTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 013448· CPF 894.***.***-91

Autor:

MAURICIO LANZARINI RIGO· OAB SC 041320· CPF 009.***.***-40

Reu:

MATEUS SCOLARI· OAB SC 034733· CPF 057.***.***-98

Reu:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Reu:

DAILI ANDRIELI DOS SANTOS· CPF 105.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALTAIR GIORDANI (AGRAVANTE)

3. JUCENIR MATTANA GIORDANI (INTERESSADO)

Reu

2. DIMAQ DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS OESTE LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATEUS SCOLARI· OAB SC 034733· CPF 057.***.***-98

Autor:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Autor:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 013448· CPF 894.***.***-91

Autor:

DAILI ANDRIELI DOS SANTOS· OAB SC 066020

Autor:

MAURICIO LANZARINI RIGO· OAB SC 041320· CPF 009.***.***-40

Reu:

MATEUS SCOLARI· OAB SC 034733· CPF 057.***.***-98

Reu:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Reu:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 013448· CPF 894.***.***-91

Reu:

DAILI ANDRIELI DOS SANTOS· OAB SC 066020

Reu:

MAURICIO LANZARINI RIGO· OAB SC 041320· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BATTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

A GRACIANI & CIA LTDACNPJ

JJ FINANCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GRANDE SOARES DE LIMA· OAB PR 077980· CPF 062.***.***-00

Autor:

LETYCIA BIALLE CHAMBERLAIN· CPF 089.***.***-35

Autor:

LUIS ROBERTO AHRENS· OAB PR 032047· CPF 017.***.***-69

Autor:

LETÍCIA ANDRESSA NUNES FERRARI· OAB PR 093203· CPF 059.***.***-58

Reu:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 013448· CPF 894.***.***-91

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA· OAB DF 069500· CPF 372.***.***-35

Reu:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 044918· CPF 011.***.***-69

Outros

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 047242· CPF 036.***.***-90

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

MARLISE LUCIANE FANTIN AHRENS· OAB PR 082045

LETYCIA BIALLE· OAB PR 087577· CPF 089.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304 (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BATTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

A GRACIANI & CIA LTDACNPJ

JJ FINANCE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 83.300,00

Autor

EMILIA LOURDES CARMINATTICPF

AGMAR ANTONIO CARMINATTICPF

JOIMAR PAULO CARMINATTICPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MGCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA PAULA BONAMIGO· OAB PR 037923· CPF 029.***.***-06

Autor:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 013448· CPF 894.***.***-91

Reu:

IGOR FILUS LUDKEVITCH· OAB PR 025612· CPF 014.***.***-18

Reu:

EDUARDO TOURINHO GOMES· OAB PR 075755· CPF 060.***.***-12

Último movimento: Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD (02/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 83.300,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MGCPF

Reu

EMILIA LOURDES CARMINATTICPF

AGMAR ANTONIO CARMINATTICPF

JOIMAR PAULO CARMINATTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

SeguroRecurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 846.173,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

AMERICO DO NASCIMENTOCPF

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINACNPJ

AMERICO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

MÁRCIA PAULA BONAMIGO· OAB PR 037923· CPF 029.***.***-06

Reu:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 013448· CPF 894.***.***-91

Reu:

LUIZ EDUARDO MARINHO RAUEN· OAB SC 027523· CPF 050.***.***-40

Reu:

MARISTELA APARECIDA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 806.***.***-20

Reu:

DANIEL VINICIUS NETTO· CPF 712.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 846.173,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

AMERICO DO NASCIMENTOCPF

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO MARINHO RAUEN· OAB SC 027523· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 846.173,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINACNPJ

AMERICO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

AMERICO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· CPF 046.***.***-67

Reu:

LUIZ EDUARDO MARINHO RAUEN· OAB SC 027523· CPF 050.***.***-40

Reu:

ADRIANA GONCALVES CRAVINHOS· CPF 075.***.***-96

Reu:

MÁRCIA PAULA BONAMIGO· OAB PR 037923· CPF 029.***.***-06

Reu:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 013448· CPF 894.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA02 (11/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (AGRAVANTE)

Reu

AMERICO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 013448· CPF 894.***.***-91

Autor:

MÁRCIA PAULA BONAMIGO· OAB SC 037443· CPF 029.***.***-06

Autor:

LUIZ EDUARDO MARINHO RAUEN· OAB SC 027523· CPF 050.***.***-40

Autor:

MÁRCIA PAULA BONAMIGO· OAB PR 037923· CPF 029.***.***-06

Reu:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 013448· CPF 894.***.***-91

Reu:

MÁRCIA PAULA BONAMIGO· OAB SC 037443· CPF 029.***.***-06

Reu:

LUIZ EDUARDO MARINHO RAUEN· OAB SC 027523· CPF 050.***.***-40

Reu:

MÁRCIA PAULA BONAMIGO· OAB PR 037923· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001305-43.2019.4.04.7202/SC RÉU: AMERICO DO NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB SC013448) ADVOGADO(A): Márcia Paula Bonamigo (OAB SC037443) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da certificação do trânsito em julgado, intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que, havendo créditos a serem cobrados, o pedido de cumprimento... (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 9.635,49

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINACPF

Reu

MAURICIO MIGUEL CORREIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 13448· CPF 894.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA em 17/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 15.409,03

Autor

GUIOMAR BECKER DE JESUSCPF

Reu

MOTO POINT COMERCIAL LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052· CPF 704.***.***-91

Reu:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 13448· CPF 894.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 7.701,50

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINACPF

Reu

RENATA OLIVEIRA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 13448· CPF 894.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 3.109,86

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINACPF

Reu

MAXOEL SERPA MENDESCPF

Outros

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 013448· CPF 894.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2024 Prazo do edital: 27/05/2024 Prazo de citação/intimação: 19/06/2024 (25/04/2024)

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