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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

19/04/2026

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JONILSON RICARDO LEITECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DA ROCHA LACERDA· OAB PB 23202· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (19/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONILSON RICARDO LEITECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

LUAN DA ROCHA LACERDA· OAB PB 23202· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (19/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONILSON RICARDO LEITECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

LUAN DA ROCHA LACERDA· OAB PB 23202· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDILSON EDUARDO DOS SANTOSCPF

EDSON DA COSTA LIMACPF

GEORGE DE ALBUQUERQUE AZEVEDOCPF

JONILSON RICARDO LEITECPF

AGRIPINO MIGUEL DE JESUS FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/01/2026

Distribuição

04/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JONILSON RICARDO LEITECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAlteração da JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Autor:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Reu:

ANDERSON RIBEIRO DE LIMA· OAB ES 23110· CPF 127.***.***-13

Reu:

IGOR SANTOS SILVA· OAB ES 30349· CPF 026.***.***-88

Reu:

NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO· OAB MG 130379· CPF 096.***.***-64

Reu:

PAULO SANCHES CAMPOI· OAB SP 60284· CPF 470.***.***-68

Outros

DRA. DANIELE ZAPPAROLI SANCHES· OAB SP 183059

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (14/11/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Enquadramento SindicalOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA

Autor:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA

Autor:

DANIELE ZAPPAROLI SANCHES

Autor:

PAULO SANCHES CAMPOI

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAlteração da JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Enquadramento SindicalRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JONILSON CANUTO LEITECPF

LEANDRO CANDIDO DA SILVA

MARCELO PEDRO DA SILVA

Reu

CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO· OAB MG 130379· CPF 096.***.***-64

Autor:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Autor:

ANDERSON RIBEIRO DE LIMA· OAB ES 23110· CPF 127.***.***-13

Autor:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Autor:

PAULO SANCHES CAMPOI· OAB SP 60284· CPF 470.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO· OAB MG 130379· CPF 096.***.***-64

Reu:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Reu:

ANDERSON RIBEIRO DE LIMA· OAB ES 23110· CPF 127.***.***-13

Reu:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Reu:

PAULO SANCHES CAMPOI· OAB SP 60284· CPF 470.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JONILSON CANUTO LEITE (13/10/2025)

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