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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIDIA PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

ANTONIO ARAUJO LIMACPF

ADELAIDE BASSI DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUZA RAUL· OAB MS 12706· CPF 957.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 1.100.576,79

Autor

NOVO HORIZONTE GERENCIA OPERACIONAL LTDA EPPCNPJ

Reu

CONSORCIO UFN IIICNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA· OAB SP 302382· CPF 332.***.***-98

Autor:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Autor:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Reu:

FLÁVIO GALDINO· OAB MS 256441

Reu:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

Reu:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Reu:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318

Reu:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

NOVO HORIZONTE GERENCIA OPERACIONAL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· CPF 023.***.***-52

Autor:

BRUNO DUARTE SANTOS· OAB SP 368083· CPF 418.***.***-65

Autor:

FELIPE BRANDAO ANDRE· CPF 057.***.***-03

Reu:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

NOVO HORIZONTE GERENCIA OPERACIONAL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO GALDINO· OAB MS 256441

Autor:

FELIPE BRANDÃO· OAB SP 428934

Autor:

BRUNO DUARTE SANTOS· OAB SP 368083

Reu:

JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA

Reu:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

NOVO HORIZONTE GERENCIA OPERACIONAL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO GALDINO· OAB MS 256441

Autor:

FELIPE BRANDÃO· OAB SP 428934

Autor:

BRUNO DUARTE SANTOS· OAB SP 368083

Reu:

JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA

Reu:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

NOVO HORIZONTE GERENCIA OPERACIONAL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO GALDINO· OAB MS 256441

Autor:

FELIPE BRANDÃO· OAB SP 428934

Autor:

BRUNO DUARTE SANTOS· OAB SP 368083

Reu:

JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA

Reu:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 1.100.576,79

Autor

NOVO HORIZONTE GERENCIA OPERACIONAL LTDA EPPCNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CONSORCIO UFN IIICNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA

Autor:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Autor:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Autor:

FLÁVIO GALDINO· OAB MS 256441

Autor:

FELIPE BRANDÃO· OAB SP 428934

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO GALDINO· OAB MS 256441

Reu:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

Reu:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Reu:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318

Reu:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 233.387,43

Autor

HJ RIO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

CONSORCIO UFN IIICNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA· OAB SP 302382· CPF 332.***.***-98

Autor:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Reu:

FLAVIO GALDINO· OAB SP 256441

Reu:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093

Reu:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Reu:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

+ outros advogados do reu

Outros

GLÁUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO· OAB SP 206793· CPF 264.***.***-35

JOSÉ EDUARDO CARMINATTI· OAB SP 73573· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

HJ RIO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

HJ RIO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318

Reu:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

HJ RIO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318

Autor:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093

Autor:

ANNA CECÍLIA LEME DA SILVA· OAB SP 329314

Reu:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

HJ RIO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318

Autor:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093

Autor:

ANNA CECÍLIA LEME DA SILVA· OAB SP 329314

Reu:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HJ RIO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

CONSORCIO UFN IIICNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180

Autor:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Reu:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· CPF 007.***.***-80

Reu:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· CPF 304.***.***-52

Reu:

ANNA CECILIA LEME DA SILVA· CPF 370.***.***-60

Reu:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Reu:

FELIPE BRANDAO ANDRE· CPF 057.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/12/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HJ RIO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO UFN IIICNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Autor:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Reu:

FLAVIO GALDINO· OAB SP 256441

Reu:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343

Reu:

BRUNO DUARTE SANTOS· OAB SP 368083

Reu:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Reu:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318

+ outros advogados do reu

Último movimento: INCONSISTENTE (21/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HJ RIO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO UFN IIICNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Autor:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Reu:

FLAVIO GALDINO· OAB SP 256441

Reu:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343

Reu:

BRUNO DUARTE SANTOS· OAB SP 368083

Reu:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Reu:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 2.223.839,01

Autor

HJ RIO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CONSORCIO UFN IIICNPJ

HJ RIO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180

Autor:

RAYC SOARES ARAUJO

Autor:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Autor:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Autor:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO GALDINO· OAB SP 256441

Reu:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180

Reu:

RAYC SOARES ARAUJO

Reu:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE LUIS LINHARES BOAVENTURACPF

Reu

ADEMIR APARECIDA DIAS MENDES MARCHESICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/05/2026. (08/05/2026)

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