Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARY LOURDES SERRA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALHADEF DOS SANTOS· OAB RJ 232532· CPF 137.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANGELO VASSELAI NETOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA SILVA DE OLIVEIRA· CPF 810.***.***-20

Autor:

JORGE ALHADEF DOS SANTOS· OAB RJ 232532· CPF 137.***.***-70

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

08/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FERNANDES RANGEL

RAYANNE FRANCISCO BARA DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

SARA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALHADEF DOS SANTOS· OAB RJ 232532· CPF 137.***.***-70

Autor:

RAFAEL SAMPAIO FRISONI DO AMARAL· OAB RJ 137134· CPF 093.***.***-94

Autor:

LUIZ EGIDIO FERNANDES· OAB RJ 61782· CPF 769.***.***-68

Reu:

JORGE ALHADEF DOS SANTOS· OAB RJ 232532· CPF 137.***.***-70

Reu:

RAFAEL SAMPAIO FRISONI DO AMARAL· OAB RJ 137134· CPF 093.***.***-94

Reu:

LUIZ EGIDIO FERNANDES· OAB RJ 61782· CPF 769.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA VIEIRA PARIS DA ROCHACPF

Reu

LEONARDO PURCINO DA SILVA 12602097764

Advogados

Autor:

JORGE ALHADEF DOS SANTOS· OAB RJ 232532· CPF 137.***.***-70

Autor:

CARLOS RAFAEL FREITAS BAYEUX· OAB RJ 152811· CPF 055.***.***-50

Reu:

JORGE ALHADEF DOS SANTOS· OAB RJ 232532· CPF 137.***.***-70

Reu:

CARLOS RAFAEL FREITAS BAYEUX· OAB RJ 152811· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 2.072,36

Autor

CONDOMINIO SHOPPING ABCCNPJ

Reu

EDUARDO DOMINGUEZ VEIGACPF

Advogados

Autor:

ELIEL MIQUELIN· OAB SP 109374· CPF 078.***.***-71

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

AMANDIO SERGIO DA SILVA· OAB SP 202937· CPF 878.***.***-72

Reu:

MARCELO GARCIA VILLARACO CABRERA· OAB SP 229511· CPF 131.***.***-06

Outros

ALEXANDRE FERREIRA· OAB SP 110168· CPF 115.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 126.187,08

Autor

CONDOMINIO PORTAL DA CIDADECNPJ

Reu

AMERICO ANTONIO FLORES NICOLATTICPF

Advogados

Autor:

SIDNEI ARAUJO· CPF 247.***.***-30

Autor:

NORBERTO LOMONTE MINOZZI· OAB SP 25242· CPF 390.***.***-91

Autor:

ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO· OAB SP 155944· CPF 150.***.***-60

Reu:

HELENIRA NICEIA DE GOUVEIA LIRA· OAB SP 204444

Reu:

MARCELO AMERICO FLORES NICOLATTI· OAB SP 327884· CPF 251.***.***-51

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS· OAB SP 117085· CPF 127.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PORTAL DA CIDADECNPJ

Reu

AMERICO ANTONIO FLORES NICOLATTICPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO· OAB SP 155944· CPF 150.***.***-60

Autor:

NORBERTO LOMONTE MINOZZI· OAB SP 25242· CPF 390.***.***-91

Autor:

SIDNEI ARAUJO· CPF 247.***.***-30

Reu:

HELENIRA NICEIA DE GOUVEIA LIRA

Reu:

MARCELO AMERICO FLORES NICOLATTI· OAB SP 327884· CPF 251.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 7.437,78

Autor

CARLOS GABRIEL FERREIRA RIBEIRO DE PAULACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALHADEF DOS SANTOS· OAB RJ 232532· CPF 137.***.***-70

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 799.200,00

Autor

ELSON MENEZES DE SACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALHADEF DOS SANTOS· OAB RJ 232532· CPF 137.***.***-70

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 799.200,00

Autor

ELSON MENEZES DE SACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALHADEF DOS SANTOS· OAB RJ 232532· CPF 137.***.***-70

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07 (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON MENEZES DE SACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JORGE ALHADEF DOS SANTOS· OAB RJ 232532· CPF 137.***.***-70

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

JORGE ALHADEF DOS SANTOS· OAB RJ 232532· CPF 137.***.***-70

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013848-30.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: ELSON MENEZES DE SA ADVOGADO(A): JORGE ALHADEF DOS SANTOS (OAB RJ232532) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência de comprovação do cumprimento do julgado, renove-se a intimação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para que, no prazo de 5 dias, comprove a implantação do benefício determinado, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), limitada a R$ 3.000,00 (t... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON MENEZES DE SACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JORGE ALHADEF DOS SANTOS· OAB RJ 232532· CPF 137.***.***-70

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

JORGE ALHADEF DOS SANTOS· OAB RJ 232532· CPF 137.***.***-70

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/1994

Distribuição

03/02/1994

Valor

R$ 170.000.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LESSANDRA LOPES REIS

THEREZA LUCIA LOPES DE ASSUMPCAOCPF

CARLOS HENRIQUE DE ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

PEDRO DE ALMEIDA DELPHIM· OAB RJ 117631· CPF 028.***.***-86

Outros

JORGE ALHADEF DOS SANTOS· OAB RJ 232532· CPF 137.***.***-70

MARCELA GONCALVES RAMOS DE LIMA VIANNA· OAB RJ 197501· CPF 137.***.***-59

RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE· OAB RJ 137973· CPF 080.***.***-45

Último movimento: Expedição de ofício (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal