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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

I.S.A. INDUSTRIA DE TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

JORGE AMILTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 043608· CPF 693.***.***-72

Reu:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 087050· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Transitado em Julgado (10/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 58.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011374-26.2018.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50113742620184025101/RJ) RELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARES APELADO: JORGE AMILTO DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050) ADVOGADO(A): FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608) ADVOGADO(A): MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS (OAB RS043707) ADVOGADO(A): LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin... (27/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 58.000,00

Autor

BAHER ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

BAHER INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

JORGE AMILTO DUARTECPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LUIS CARDOSO· OAB SC 048514· CPF 077.***.***-55

Reu:

MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

Reu:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 043608· CPF 693.***.***-72

Reu:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 087050· CPF 008.***.***-56

Reu:

LARISSA PIEROZAN· OAB RS 119468· CPF 024.***.***-44

Reu:

PEDRO KIRCHHEIM· OAB RS 130518· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 58.000,00

Autor

BAHER ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

BAHER INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

JORGE AMILTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

BRUNO LUIS CARDOSO· OAB SC 048514· CPF 077.***.***-55

Reu:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 087050· CPF 008.***.***-56

Reu:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 043608· CPF 693.***.***-72

Reu:

MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

Reu:

LARISSA PIEROZAN· OAB RS 119468· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011374262018402510120250822171645 (22/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatenteApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BAHER ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA (EMBARGANTE)

2. BAHER INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EMBARGADO)

4. JORGE AMILTO DUARTE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MILTON LUCIDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 43707· CPF 689.***.***-34

Autor:

LARISSA PIEROZAN· OAB RS 119468· CPF 024.***.***-44

Autor:

PEDRO KIRCHHEIM· OAB RS 130518· CPF 032.***.***-73

Autor:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 87050· CPF 008.***.***-56

Autor:

BRUNO LUÍS CARDOSO· OAB SC 48514· CPF 077.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON LUCIDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 43707· CPF 689.***.***-34

Reu:

LARISSA PIEROZAN· OAB RS 119468· CPF 024.***.***-44

Reu:

PEDRO KIRCHHEIM· OAB RS 130518· CPF 032.***.***-73

Reu:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 87050· CPF 008.***.***-56

Reu:

BRUNO LUÍS CARDOSO· OAB SC 48514· CPF 077.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3026838/RJ (2025/0318119-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: BAHER ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA EMBARGANTE: BAHER INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO: BRUNO LUÍS CARDOSO - SC048514 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EMBARGADO: JORGE AMILTO DUARTE ADVOGADOS: MILTON LUCIDIO LEÃO BARCELLOS - RS043707 FABIANO DE BEM DA ROCHA - RS043608 ALINE SOUZA PERES - RS087050 LARISSA PIEROZAN - RS1194... (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BAHER ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA (EMBARGANTE)

2. BAHER INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EMBARGADO)

4. JORGE AMILTO DUARTE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MILTON LUCIDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 43707· CPF 689.***.***-34

Autor:

LARISSA PIEROZAN· OAB RS 119468· CPF 024.***.***-44

Autor:

PEDRO KIRCHHEIM· OAB RS 130518· CPF 032.***.***-73

Autor:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 87050· CPF 008.***.***-56

Autor:

BRUNO LUÍS CARDOSO· OAB SC 48514· CPF 077.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON LUCIDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 43707· CPF 689.***.***-34

Reu:

LARISSA PIEROZAN· OAB RS 119468· CPF 024.***.***-44

Reu:

PEDRO KIRCHHEIM· OAB RS 130518· CPF 032.***.***-73

Reu:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 87050· CPF 008.***.***-56

Reu:

BRUNO LUÍS CARDOSO· OAB SC 48514· CPF 077.***.***-55

+ outros advogados do reu

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.720,00

Autor

I.S.A. INDUSTRIA DE TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JORGE AMILTO DUARTECPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Reu:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 043608· CPF 693.***.***-72

Reu:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 087050· CPF 008.***.***-56

Reu:

LARISSA PIEROZAN· OAB RS 119468· CPF 024.***.***-44

Reu:

MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

Reu:

PEDRO KIRCHHEIM· OAB RS 130518· CPF 032.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197 (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE JANSEN COUNAGO NOVELLECPF

Outros

GISELE BONECKER DOURADO BARBOSA· OAB RJ 150719· CPF 077.***.***-54

MARIA TERESA SCHMIDT PACIFICO MARQUES· OAB RJ 112520· CPF 548.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Objetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENALCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JORGE JANSEN COUNAGO NOVELLECPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE SILVA CAVALCANTE· OAB RJ 227172· CPF 134.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 43.534,23

Autor

JORGE JANSEN COUNAGO NOVELLECPF

Reu

MARCIO ROBERTO DE MELOCPF

Outros

RAFAEL POSE VAZQUEZ· OAB RJ 98498· CPF 038.***.***-94

Último movimento: Expedição de Informações. (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE JANSEN COUNAGO NOVELLECPF

Reu

MARCIO ROBERTO DE MELO

Advogados

Autor:

RAFAEL POSE VAZQUEZ· OAB RJ 98498· CPF 038.***.***-94

Reu:

RAFAEL POSE VAZQUEZ· OAB RJ 98498· CPF 038.***.***-94

Último movimento: Ato ordinatório (28/01/2026)

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