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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ODELITA DO NASCIMENTO

VICENTE BISPO DO MONTE

PLACIDO MEDEIROS SANTOS

TEREZA MARIA BARRETO DAMASCENO

SILVIO ROBERTO RIOS DE SOUZA

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Outros

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Adriano Nascimento Bastos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Impetrante: Aliomar Silva Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetrante: Americo Fernando Da Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (O... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO SANTOS CARDOSO

CARLOS ALBERTO SANTOS CARDOSO

CLEONILTON SANTOS CARDOSOCPF

JOAO SANTOS CARDOSO

JORGE CARDOSO DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

JOAO FRANCISCO CARDOSO

MARIA FERREIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

CAMILA ALMEIDA PHILADELPHO· OAB BA 47667· CPF 043.***.***-39

Autor:

ISADORA CARDOSO ARAGAO· OAB BA 69740· CPF 045.***.***-14

Reu:

CAMILA ALMEIDA PHILADELPHO· OAB BA 47667· CPF 043.***.***-39

Reu:

ISADORA CARDOSO ARAGAO· OAB BA 69740· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (17/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHOCPF

DARLENE DE JESUS SANTIAGOCPF

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

JENILSON FERREIRA SANTOS

JOAO EVANGELISTA DE LISBOA FILHOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 10.075,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CARDOSO DOS SANTOS

Reu

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

JORGE CARDOSO DOS SANTOS· OAB CE 16912· CPF 309.***.***-49

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

JORGE CARDOSO DOS SANTOS· OAB CE 16912· CPF 309.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Abatimento proporcional do preçoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CARDOSO DOS SANTOS

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

JORGE CARDOSO DOS SANTOS· OAB CE 16912· CPF 309.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2017

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CARDOSO DOS SANTOS

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JORGE CARDOSO DOS SANTOS· OAB CE 16912· CPF 309.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE CARDOSO DOS SANTOS· OAB CE 16912· CPF 309.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CARDOSO DOS SANTOS

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JORGE CARDOSO DOS SANTOS· OAB CE 16912· CPF 309.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE CARDOSO DOS SANTOS· OAB CE 16912· CPF 309.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0140870-60.2017.8.06.0001. REQUERENTE: SABRINA LEITE CARDODO DOS SANTOS JESUINO REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: CUMPRIMENTO DE SEN... (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 17.160,00

Autor

JORGE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLENE BENITES· OAB MT 16211· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SHIRLENE BENITES· OAB MT 16211· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Documento (04/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE QUATIPURU

Reu

JORGE CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MAURICIO LUZ REIS· OAB PA 24906· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MESSIAS DA SILVA

DENIS REGIS DA SILVA CHAVES

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS REGIS DA SILVA CHAVES

JORGE CARDOSO DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS REGIS DA SILVA CHAVES

JORGE CARDOSO DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANA CRISTINA DOS SANTOS MELLO DA COSTACPF

Reu

JORGE CARDOSO DOS SANTOS

JURACI PEREIRA DOS SANTOSCPF

FELIPPE SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO HONORIO DOS SANTOS· OAB RJ 187701· CPF 047.***.***-52

Outros

ANDRE DA SILVA PELLEGRINI· OAB RJ 187879· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2026)

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