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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DELCIRIA PAIXAO DO NASCIMENTOCPF

MIGUEL VIANA DA PAIXAOCPF

DARCI VIANA DA PAIXAOCPF

JORGE PAIXAO

ANA PAIXAO

+ 2 outros

Reu

MARIANA VIANA DA PAIXAO

Advogados

Autor:

SAMUEL LIMA SALES JUNIOR· OAB PA 20749· CPF 008.***.***-38

Autor:

THEO FABIO ALVES DE CRISTO MONTEIRO· OAB PA 21041· CPF 953.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DARCI VIANA DA PAIXAO em 29/01/2025 23:59. (07/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 19.801,16

Autor

JOSE DE SOUSA ROLIM

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CANDIDO COSTA· OAB MA 2431· CPF 583.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARCIO SALES OLIVEIRA· OAB MA 20832· CPF 606.***.***-60

Autor:

LEONARDO MELO GONCALVES DE ARAUJO· CPF 047.***.***-64

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 19.801,16

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Reu

JOSE DE SOUSA ROLIMCPF

JOSE DE SOUSA ROLIM

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Reu:

CANDIDO COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

07/08/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

EDVALDO VIANA VIEIRACPF

Reu

SEBASTIANA S. DAMASCENO

Advogados

Autor:

JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO· OAB MA 6382· CPF 043.***.***-72

Reu:

CANDIDO COSTA· OAB MA 2431· CPF 583.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DA SILVA FURTADO

Reu

GETULIO AMORIM CARDOSO

Advogados

Autor:

ANDREIA DA SILVA FURTADO· OAB MA 6491· CPF 709.***.***-04

Reu:

ANDREIA DA SILVA FURTADO· OAB MA 6491· CPF 709.***.***-04

Reu:

CANDIDO COSTA· OAB MA 2431· CPF 583.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerMonitória

Ajuizamento

16/09/2004

Distribuição

16/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DA SILVA FURTADO

Reu

GETULIO AMORIM CARDOSO

Advogados

Autor:

ANDREIA DA SILVA FURTADO· OAB MA 6491· CPF 709.***.***-04

Reu:

ANDREIA DA SILVA FURTADO· OAB MA 6491· CPF 709.***.***-04

Reu:

CANDIDO COSTA· OAB MA 2431· CPF 583.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Defeito, nulidade ou anulaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO COSTA

Reu

ANTONIO MARTINS RODRIGUES

Advogados

Autor:

CANDIDO COSTA· OAB MA 2431· CPF 583.***.***-87

Reu:

CANDIDO COSTA· OAB MA 2431· CPF 583.***.***-87

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conflito fundiário coletivo ruralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2010

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TERCIANE VASCONCELOS SOUSA

Reu

DOMINGOS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CANDIDO COSTA· OAB MA 2431· CPF 583.***.***-87

Reu:

CANDIDO COSTA· OAB MA 2431· CPF 583.***.***-87

Último movimento: Definitivo (04/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/1984

Distribuição

30/04/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE EDNEA REBOUçAS PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Advogados

Autor:

MARCEL BENVINDO FIGUEIREDO BARBOSA· OAB MA 14645· CPF 032.***.***-93

Autor:

JORGE MOURA DA PAIXAO· OAB MA 2431· CPF 583.***.***-87

Autor:

IVALDO DE OLIVEIRA RICCI JUNIOR· OAB MA 14830· CPF 622.***.***-53

Reu:

MARCEL BENVINDO FIGUEIREDO BARBOSA· OAB MA 14645· CPF 032.***.***-93

Reu:

JORGE MOURA DA PAIXAO· OAB MA 2431· CPF 583.***.***-87

Reu:

IVALDO DE OLIVEIRA RICCI JUNIOR· OAB MA 14830· CPF 622.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000166-84.1984.4.01.3700. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANTONIO REBOUCAS PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE MOURA DA PAIXAO - MA2431 e MARCEL BENVINDO FIGUEIREDO BARBOSA - MA14645 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA D E S P A C H O... (29/05/2026)

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