Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Execução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE MARINA RIBEIRO DA SILVA

NILSON NONATO VIDAL ROSSY

PAULO XAVIER

PEDRO CORREIA DOS SANTOS

ANTONIO CADIMA ZEVALLOS

+ 43 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO LAVENERE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 245262/2026 (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2010

Distribuição

01/03/2010

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Mariana Cardoso Wanderley Terceiro Interessado: Maria Das Graças Souza E Silva Apelado: Adailton De Andrade Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Adão Juvencio Nunes Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ademir Rogério Do Sacramento Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Adi... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLENIA MARIA DA SILVA

CLEBER GRAMOSA DOS SANTOS

CHRIS CEDRO DO VALE

CHARLES PIERRE DOS SANTOS MACANO

CATIA CARDOSO MONTEIRO COSTA

+ 153 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (27/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JORGE DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 65405· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE DA SILVA RODRIGUES em 22/10/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JORGE DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 65405

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE DA SILVA RODRIGUES em 07/12/2022 23:59. (23/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LicençasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DA SILVA RODRIGUES

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 65405· CPF 913.***.***-72

Reu:

ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 65405· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LicençasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DA SILVA RODRIGUES

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 65405· CPF 913.***.***-72

Reu:

ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 65405· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jorge Da Silva Rodrigues Advogado: Arnaldo Nascimento Da Silva (OAB:BA65405) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8075119-75.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUI... (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JORGE DA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Juntada de Petição de cota (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOHN WAYNNE VASCONCELOS SILVA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN WAYNNE VASCONCELOS SILVA

Reu

JORGE DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

THULIO MENDES DE SOUZA· OAB PE 37699· CPF 089.***.***-17

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ASSIS CAMPOS· OAB PE 44504· CPF 096.***.***-16

Autor:

KARIM HASSAN AZEVEDO NOUR ALMAHMOUD· OAB PE 44409· CPF 102.***.***-90

Reu:

THULIO MENDES DE SOUZA· OAB PE 37699· CPF 089.***.***-17

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ASSIS CAMPOS· OAB PE 44504· CPF 096.***.***-16

Reu:

KARIM HASSAN AZEVEDO NOUR ALMAHMOUD· OAB PE 44409· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 56.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DA SILVA RODRIGUES

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 10.617,56

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABMEX PAGAMENTOS INTELIGENTES LTDA

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Reu

JORGE DA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DELEGACIA ESPECIALIZADA - POLINTER

Reu

ARTHUR ALENCAR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA· CPF 927.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de informação (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR ALENCAR DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA - POLINTER

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

ARTHUR ALENCAR DO NASCIMENTOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DELEGACIA ESPECIALIZADA - POLINTER

Reu

ARTHUR ALENCAR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 4875· CPF 927.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de informação (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR ALENCAR DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA - POLINTER

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

ARTHUR ALENCAR DO NASCIMENTOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal