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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIDE MARIA BENEVOLO DE ANDRADE PINHEIROCPF

EDUARDO AUGUSTO CORREA ESPOSELCPF

ENILSON SILVERIO DE JESUSCPF

JOAO BAPTISTA ZAMPROGNO PEREIRACPF

LUIS CARLOS SANTOSCPF

+ 18 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA SAIDAN· OAB RJ 137224· CPF 219.***.***-18

MARCELLO LAVENÈRE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 477287/2026 (14/05/2026)

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—

TRT1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ· OAB RJ 39529· CPF 599.***.***-68

JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 139572· CPF 045.***.***-06

DR. SIDNEY JOSÉ VIEIRA· OAB RJ 2071

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (14/11/2025)

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TRT1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TRT1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/09/2025)

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TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS DAS DORES GUIMARAESCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DO VALE CRUZ· OAB RJ 180672· CPF 057.***.***-08

Autor:

MARCUS VARAO MONTEIRO· OAB RJ 60121· CPF 777.***.***-87

Autor:

HENRIQUE LOPES DE SOUZA· OAB RJ 115596· CPF 051.***.***-99

Autor:

VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO· OAB RJ 145743· CPF 085.***.***-74

Autor:

RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ· OAB RJ 39529· CPF 599.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DO VALE CRUZ· OAB RJ 180672· CPF 057.***.***-08

Reu:

MARCUS VARAO MONTEIRO· OAB RJ 60121· CPF 777.***.***-87

Reu:

HENRIQUE LOPES DE SOUZA· OAB RJ 115596· CPF 051.***.***-99

Reu:

VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO· OAB RJ 145743· CPF 085.***.***-74

Reu:

RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ· OAB RJ 39529· CPF 599.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (11/09/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 6.597,18

Autor

ANTONIO JORGE ALMEIDA DAS DORESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE SOUZA COSTA· OAB BA 65051· CPF 854.***.***-87

Autor:

MANUELA DA CONCEICAO BARRETO· OAB BA 62216· CPF 850.***.***-91

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 15/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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