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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

219 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA FRANKEN IZECPF

CARLA NOGUEIRA SILVEIRA BRAGACPF

IVANA ANGELITA DORNELES COITINHOCPF

JORGE FELIX

JORGE MIGUEL HOLZ KOHNCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SULCPF

Advogados

Autor:

IVANO TEIXEIRA SPIERING· OAB RS 025272· CPF 510.***.***-53

Autor:

PEDRO LUVIELMO MENESES· OAB RS 087580· CPF 838.***.***-53

Autor:

ROGERIO CARDOSO DA FONSECA· OAB RS 097042· CPF 839.***.***-44

Reu:

IVANO TEIXEIRA SPIERING· OAB RS 025272· CPF 510.***.***-53

Reu:

PEDRO LUVIELMO MENESES· OAB RS 087580· CPF 838.***.***-53

Reu:

ROGERIO CARDOSO DA FONSECA· OAB RS 097042· CPF 839.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE FELIX

Advogados

Autor:

FABIANO DA SILVA DARINI· OAB SP 229209· CPF 221.***.***-20

Autor:

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO· OAB SP 191283· CPF 270.***.***-75

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 63.633,22

Autor

KARLA GARBELOTTO MENDESCPF

Reu

JORGE OLIVEIRA SOARESCPF

YOLANDA MACEDO DE JESUS SOARESCPF

Advogados

Autor:

BRENO JORGE FELIX· OAB MS 21511· CPF 052.***.***-99

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Reu:

CRISLEY SANTOS LIMA· OAB BA 69537· CPF 054.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de KARLA GARBELOTTO MENDES em 28/08/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KELVYS KRYSTIAN OLIVEIRA DINIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

KARINE NEVES MAFRA· OAB MS 24760· CPF 027.***.***-08

Autor:

BRENO JORGE FELIX· OAB MS 21511· CPF 052.***.***-99

Autor:

JESCIKA AMANDA DE QUEIROZ· OAB MS 21262· CPF 033.***.***-03

Autor:

VERIDIANI COSTA DOS SANTOS· OAB MS 21631· CPF 037.***.***-36

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVYS KRYSTIAN OLIVEIRA DINIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

KELVYS KRYSTIAN OLIVEIRA DINIZCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Certidão (28/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

REGINA LUCIA DINIZ GOUVEA BERNICPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO JORGE FELIX· OAB MS 21511· CPF 052.***.***-99

Reu:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 12982· CPF 724.***.***-53

Último movimento: Desapensado do processo #{numero_do_processo} (17/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA LUCIA DINIZ GOUVEA BERNICPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO JORGE FELIX· OAB MS 21511· CPF 052.***.***-99

Reu:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 12982· CPF 724.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

REGINA LUCIA DINIZ GOUVEA BERNI

Advogados

Autor:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 12982· CPF 724.***.***-53

Reu:

BRENO JORGE FELIX· OAB MS 21511· CPF 052.***.***-99

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 2.066,16

Autor

JAQUELINE DA SILVA AMAZONASCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

BRENO JORGE FELIX· OAB MS 21511· CPF 052.***.***-99

Autor:

DIEGO PEREIRA YULE· OAB MS 15249· CPF 988.***.***-49

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 9889

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 11.898,31

Autor

TATIANA PENITENTE DEBONI DA ROSACPF

Reu

SILVIA REGINA GOMES BARONECPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

VERIDIANI COSTA DOS SANTOS· OAB MS 21631

Autor:

BRENO JORGE FELIX· OAB MS 21511· CPF 052.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BRENO JORGE FELIXCPF

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

BRENO JORGE FELIX· OAB MS 21511· CPF 052.***.***-99

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

Reu:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDACPF

BRENO JORGE FELIXCPF

Reu

BRENO JORGE FELIXCPF

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

Autor:

BRENO JORGE FELIX· OAB MS 21511· CPF 052.***.***-99

Reu:

BRENO JORGE FELIX· OAB MS 21511· CPF 052.***.***-99

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 1.591,23

Autor

BRUNO RIBEIRO DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

KARINE NEVES MAFRA· OAB MS 24760· CPF 027.***.***-08

Autor:

BRENO JORGE FELIX· OAB MS 21511· CPF 052.***.***-99

Autor:

JESCIKA AMANDA DE QUEIROZ· OAB MS 21262· CPF 033.***.***-03

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 3.263,63

Autor

EDESON CLEMENTE TAVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

KARINE NEVES MAFRA· OAB MS 24760· CPF 027.***.***-08

Autor:

BRENO JORGE FELIX· OAB MS 21511· CPF 052.***.***-99

Autor:

JESCIKA AMANDA DE QUEIROZ· OAB MS 21262· CPF 033.***.***-03

Autor:

VERIDIANI COSTA DOS SANTOS· OAB MS 21631

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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