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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/10/2025. Documento: 177804773 (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JORGE FONTENELE NETOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

JOAO BOSCO MENEZES FREIRE - MECNPJ

Advogados

Autor:

AURIBERTO CUNTO GURGEL· OAB CE 34863· CPF 964.***.***-91

Reu:

JOSE FLAVIO LEVINO· OAB CE 20714· CPF 615.***.***-00

Reu:

MARIA VALNELIA CASTRO DA LUZ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 8.110,00

Autor

JORGE FONTENELE NETOCPF

Reu

GUSTAVO LUSTOSA ROCHA

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARROS FONTENELE NETO· OAB CE 42401· CPF 048.***.***-73

Reu:

HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO· OAB CE 9407· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 10.167,08

Autor

JORGE FONTENELE NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA· OAB CE 42093· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 34.196,91

Autor

LEONARDO DE ARAUJO E MOTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FONTENELE NETO· OAB CE 48484· CPF 715.***.***-10

Autor:

FRANCISCO BARROS FONTENELE NETO· OAB CE 42401· CPF 048.***.***-73

Reu:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 34.196,91

Autor

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LEONARDO DE ARAUJO E MOTACPF

Advogados

Autor:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Reu:

JORGE FONTENELE NETO· OAB CE 48484· CPF 715.***.***-10

Reu:

FRANCISCO BARROS FONTENELE NETO· OAB CE 42401· CPF 048.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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