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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLENE DE OLIVEIRA MARIO INACIOCPF

PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSACPF

FRANK SILVA INACIOCPF

Reu

KALYANA CRISTINA CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA· OAB ES 30603· CPF 143.***.***-84

Reu:

GERMANO SANTOS FRAGOSO· OAB ES 36003· CPF 095.***.***-01

Reu:

PRISCILA MARTINS CHIECON· OAB ES 22206· CPF 124.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de KALYANA CRISTINA CARVALHO COSTA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SIRLENE DE OLIVEIRA MARIO INACIO, FRANK SILVA INACIO REQUERIDO: KALYANA CRISTINA CARVALHO COSTA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piúma, encaminho intimação eletrônica ao(à) Sr(a). para ciência dos Embargos de Declaração COM PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES interpostos ao ID 97713869, bem como para apresentar Impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. PIÚMA-ES, 20 de maio de 2026. Intimação... (21/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANK SILVA INACIOCPF

SIRLENE DE OLIVEIRA MARIO INACIO

Reu

KALYANA CRISTINA CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA· OAB ES 30603· CPF 143.***.***-84

Autor:

GERMANO SANTOS FRAGOSO· OAB ES 36003· CPF 095.***.***-01

Autor:

PRISCILA MARTINS CHIECON· OAB ES 22206· CPF 124.***.***-97

Reu:

PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA· OAB ES 30603· CPF 143.***.***-84

Reu:

GERMANO SANTOS FRAGOSO· OAB ES 36003· CPF 095.***.***-01

Reu:

PRISCILA MARTINS CHIECON· OAB ES 22206· CPF 124.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 4.844,91

Autor

CRISTINE FRANKCPF

LUCIANE FRANKCPF

VALTER JORGE FRANKCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB SC 042981· CPF 745.***.***-68

JULIANO SOUZA· OAB SC 019456· CPF 892.***.***-91

MAGALI CRISTINE BISSANI· OAB SC 008954· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 4.844,91

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CRISTINE FRANKCPF

LUCIANE FRANKCPF

VALTER JORGE FRANKCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SC 042981· CPF 745.***.***-68

Reu:

MAGALI CRISTINE BISSANI· OAB SC 008954· CPF 716.***.***-91

Reu:

JULIANO SOUZA· OAB SC 019456· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCA02CV0 (06/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Reu

VALTER JORGE FRANKCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Autor:

RAPHAEL DE FREITAS· OAB SC 024883· CPF 006.***.***-17

Reu:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Reu:

RAPHAEL DE FREITAS· OAB SC 024883· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Descontos IndevidosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Reu

VALTER JORGE FRANKCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Autor:

RAPHAEL DE FREITAS· OAB SC 024883· CPF 006.***.***-17

Reu:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Reu:

RAPHAEL DE FREITAS· OAB SC 024883· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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