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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 72.120,00

Autor

JORGE LUCIO ALVESCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2006

Distribuição

07/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

LUCIO JORGE ALVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 007080· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190379/RN (2024/0469923-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: LUCIO JORGE ALVES DA SILVA FILHO ADVOGADO: TARCY GOMES ALVARES NETO - RN007080 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025. (03/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUCIO JORGE ALVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 007080· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (02/01/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2006

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUCIO JORGE ALVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 007080· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (20/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLUCE PEDROSA ALVES DA SILVACPF

LUCIO JORGE ALVES DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PERMAN FERNANDES· OAB DF 53636· CPF 921.***.***-34

Autor:

THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO· OAB DF 19573· CPF 079.***.***-88

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

GISELLE TORRES ALMEIDA· OAB DF 62722· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIO JORGE ALVES DA SILVA FILHOCPF

MARLUCE PEDROSA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO JORGE ALVES DA SILVA FILHOCPF

MARLUCE PEDROSA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

BRUNO PERMAN FERNANDES· OAB DF 53636· CPF 921.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

GISELLE TORRES ALMEIDA· OAB DF 62722· CPF 048.***.***-17

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

BRUNO PERMAN FERNANDES· OAB DF 53636· CPF 921.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

GISELLE TORRES ALMEIDA· OAB DF 62722· CPF 048.***.***-17

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738754-34.2019.8.07.0001. AUTOR: LUCIO JORGE ALVES DA SILVA FILHO, MARLUCE PEDROSA ALVES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes da reposta de ofício anexa à certidão de ID 210455707. Após, retornem os autos à suspensão, nos termos da decisão de ID 203834920. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUST... (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO JORGE ALVES DA SILVA FILHOCPF

MARLUCE PEDROSA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

BRUNO PERMAN FERNANDES· OAB DF 53636· CPF 921.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

GISELLE TORRES ALMEIDA· OAB DF 62722· CPF 048.***.***-17

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

BRUNO PERMAN FERNANDES· OAB DF 53636· CPF 921.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

GISELLE TORRES ALMEIDA· OAB DF 62722· CPF 048.***.***-17

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/1998

Distribuição

10/11/1998

Valor

R$ 1.148.203,69

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

LUCIO JORGE ALVES DA SILVA FILHOCPF

HOLGER MEINERT HANSEN GILVACPF

PAULO SERGIO BARBOSACPF

RICARDO HENRIQUE MELO ALVES DA SILVACPF

ALBERT BENHAYONCPF

+ 1 outros

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 1.148.203,69

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PAULO SERGIO BARBOSACPF

RICARDO HENRIQUE MELO ALVES DA SILVACPF

HOLGER MEINERT HANSEN GILVACPF

LUCIO JORGE ALVES DA SILVA FILHOCPF

ALBERT BENHAYONCPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para despacho (08/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/1998

Distribuição

10/11/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/1993

Distribuição

27/05/1993

Valor

R$ 80.468,53

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

EMIDIO CAMELO PESSOA DE MELO NETOCPF

LUCIO JORGE ALVES DA SILVA FILHOCPF

MANUFATURA DE PORCELANA BEATRIZ S/ACNPJ

RICARDO HENRIQUE MELO ALVES DA SILVACPF

ALBERT BENHAYONCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

KAMILLA MARTINS FELIPE DE OLIVEIRA· OAB RN 11303· CPF 086.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

10/06/2003

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 15.767,63

Autor

LUCIO JORGE ALVES DA SILVA FILHOCPF

MARLUCE PEDROSA ALVES DA SILVACPF

Reu

ENGARRAFAMENTO PITU LTDACNPJ

Outros

MARCO ANTONIO MEDEIROS· OAB RN 3036· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/05/1999

Distribuição

26/05/1999

Valor

R$ 653.827,19

Autor

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE CANGUARETAMA/RNCPF

Reu

LUCIO JORGE ALVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

JOSÉ FERNANDES OLIVEIRA· OAB RN 1085· CPF 269.***.***-68

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDMILSON PARANHOS DE MAGALHAES FILHO· OAB PE 7809· CPF 180.***.***-68

Reu:

RENATA BORICI NARDI· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Banco do Brasil S/A - Agência de Canguaretama/rn Requerido (a): Lúcio Jorge Alves da Silva Filho DESPACHO Determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão de (ID 114650200), requerendo o que entender de direito. Após, retornem conclusos. Canguaretama/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Daniela do Nascimento Cosmo J... (06/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/1997

Distribuição

12/08/1997

Valor

R$ 1.892,02

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERNCNPJ

Reu

LUCIO JORGE ALVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Autor:

OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO· OAB RN 5777· CPF 007.***.***-06

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Autor:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte Requerido (a): Lúcio Jorge Alves da Silva Filho SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000013-24.1997.8.20.0114 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA... (24/02/2025)

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