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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J SILVEIRA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDACNPJ

JORGE LUIS DA SILVEIRACPF

Reu

TATIANA DINI SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN CAPUTO CORREA· OAB MG 114144

Autor:

FERNANDO COTTA ORNELLAS· OAB MG 73428

Reu:

MARCOS FACIO· OAB MG 57615

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J SILVEIRA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDACNPJ

JORGE LUIS DA SILVEIRACPF

Reu

TATIANA DINI SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO COTTA ORNELLAS· OAB MG 73428· CPF 975.***.***-87

Autor:

WILLIAN CAPUTO CORREA· OAB MG 114144· CPF 056.***.***-01

Reu:

MARCOS FACIO· OAB MG 57615· CPF 684.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J SILVEIRA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDACNPJ

JORGE LUIS DA SILVEIRACPF

Reu

TATIANA DINI SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN CAPUTO CORREA· OAB MG 114144

Autor:

FERNANDO COTTA ORNELLAS· OAB MG 73428

Reu:

MARCOS FACIO· OAB MG 57615

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J SILVEIRA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDACNPJ

JORGE LUIS DA SILVEIRACPF

Reu

TATIANA DINI SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MG 130351

Autor:

WILLIAN CAPUTO CORREA· OAB MG 114144

Reu:

MARCOS FACIO· OAB MG 57615

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EASYWAY ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

J SILVEIRA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDACNPJ

JORGE LUIS DA SILVEIRACPF

VITALE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

TATIANA DINI SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN CAPUTO CORREA· OAB MG 114144

Autor:

FERNANDO COTTA ORNELLAS· OAB MG 73428

Autor:

SARAH REBOUCAS NASCIMENTO· OAB MG 130832

Reu:

IGOR ANTONIO GONDIM ALMEIDA· OAB MG 151669

Reu:

MARCOS FACIO· OAB MG 57615

Reu:

ROBERTA CARDOSO DE ALBUQUERQUE

Último movimento: Sem manifestação da parte (13/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JORGE LUIS DA SILVEIRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE CASTRO NEVES· OAB RJ 104659· CPF 011.***.***-31

Autor:

GABRIELA GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS· OAB RJ 103597· CPF 053.***.***-74

Reu:

KAMILLA BARBOSA COIMBRA· OAB RJ 231359· CPF 156.***.***-07

Reu:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

Reu:

GABRIELA BEZERRA BENTO· OAB RJ 109818· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS DA SILVEIRA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIANA DE SOUZACPF

JUSCELMA PEREIRA DE SOUZACPF

JUSCELMA PEREIRA DE SOUZA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFESORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

JORGE LUIS DA SILVEIRA MATEUS· OAB RJ 222044· CPF 027.***.***-86

Reu:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA -FETAG-BACNPJ

Reu

VERALUCIA DE LIMA SALES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS DA SILVEIRA MATEUS· OAB RJ 222044· CPF 027.***.***-86

Autor:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 998,00

Autor

VERALUCIA DE LIMA SALES PEREIRACPF

JOSE MILTON DOS SANTOSCPF

PEDRO JESUS DA SILVACPF

JORGE OLIVEIRA DE MELOCPF

Reu

FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA -FETAG-BACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

JORGE LUIS DA SILVEIRA MATEUS· OAB RJ 222044· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA -FETAG-BACNPJ

Reu

VERALUCIA DE LIMA SALES PEREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PEDRO JESUS DA SILVACPF

JOSE MILTON DOS SANTOSCPF

JORGE OLIVEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS DA SILVEIRA MATEUS· OAB RJ 222044· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JORGE LUIS DA SILVEIRA MATEUSCPF

RAIEUDES OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS DA SILVEIRA MATEUS· OAB RJ 222044· CPF 027.***.***-86

Reu:

JORGE LUIS DA SILVEIRA MATEUS· OAB RJ 222044· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 43.355,25

Autor

JOAO PEDRO DE ALMEIDA CHECONCPF

Reu

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.CPF

Advogados

Autor:

DJONATA ANDERSON AYRES MEGALE· OAB BA 62863· CPF 037.***.***-03

Autor:

SAMUEL YAN COUTO GONCALVES GOMES· OAB BA 81393· CPF 068.***.***-26

Autor:

JORGE LUIS DA SILVEIRA MATEUS· OAB RJ 222044· CPF 027.***.***-86

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ALMEIDA CHECON em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 18.689,22

Autor

WALDEMAR MELLO GUIMARAESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS DA SILVEIRA MATEUS· OAB RJ 222044· CPF 027.***.***-86

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 179626· CPF 121.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

WALDEMAR MELLO GUIMARAES

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO GONCALVES SAMPAIO JUNIORCPF

Reu

MUNICÍPIO DE MAGÉCNPJ

Outros

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

JORGE LUIS DA SILVEIRA MATEUS· OAB RJ 222044· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

JOSE AUGUSTO GONCALVES SAMPAIO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 33.664,08

Autor

GEOVANI DA SILVA BAPTISTA DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS DA SILVEIRA MATEUS· OAB RJ 222044· CPF 027.***.***-86

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANI DA SILVA BAPTISTA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS DA SILVEIRA MATEUS· OAB RJ 222044· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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