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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 60.899,85

Autor

JORGE LUIS DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIOCNPJ

Outros

BRUNO VINICIOS SILVA DE CARVALHO· OAB RJ 239165· CPF 057.***.***-22

Último movimento: Publicado Intimação em 10/09/2025. (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO

Reu

JORGE LUIS DOS SANTOS ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS DOS SANTOS ALVES

Reu

GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO

Advogados

Autor:

BRUNO VINICIOS SILVA DE CARVALHO· OAB RJ 239165· CPF 057.***.***-22

Reu:

BRUNO VINICIOS SILVA DE CARVALHO· OAB RJ 239165· CPF 057.***.***-22

Último movimento: Definitivo (07/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS DOS SANTOS ALVES

Reu

GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO

Advogados

Autor:

BRUNO VINICIOS SILVA DE CARVALHO· OAB RJ 239165· CPF 057.***.***-22

Reu:

BRUNO VINICIOS SILVA DE CARVALHO· OAB RJ 239165· CPF 057.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0876358-62.2023.8.19.0001. AUTOR: JORGE LUIS DOS SANTOS ALVES RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito. RIO DE JANEIRO, 8 de setembro de 2025. CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juiz... (09/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

BRUNO DOS SANTOS SOBREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386) (14/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DOS SANTOS SOBREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (05/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DOS SANTOS SOBREIRA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

Reu

MAURICIO MUNIZ RODRIGUESCPF

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVACPF

MAURICIO MUNIZ RODRIGUES

Advogados

Reu:

CAIRU MARTINS PONTES· OAB PI 14663· CPF 046.***.***-78

Reu:

ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 6881· CPF 579.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição inicial (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVACPF

MAURICIO MUNIZ RODRIGUESCPF

MAURICIO MUNIZ RODRIGUES

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 6881· CPF 579.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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